agricola definicao exploracao
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Aviso n.º 15363/2023
... b) Espaços mistos de uso silvícola e agrícola; ... d) Espaços naturais e paisagísticos: ...
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Aviso n.º 12946/2021
... integram os solos com capacidade de uso agrícola, classificados ou não como integrantes da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... Reserva Agrícola Nacional ... O regime jurídico da ...
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Aviso n.º 1912/2019
... ) Aumentar a competitividade dos setores agrícola e florestal, através da promoção da ...
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Aviso n.º 8047/2016
... ) Aumentar a competitividade dos setores agrícola e florestal, através da promoção da ...
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Aviso n.º 12983/2019
... tradicionais associadas à atividade agrícola, como poços, tanques, noras, moinhos e muros de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 30/2021 . Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais
... e os sítios importantes do Património Agrícola Mundial da FAC ... 2 - A proposta de áreas a ...
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Acórdão nº 02B4154 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... da ... , pertencente à Reserva Agrícola Nacional, conforme resulta do Plano Director ...
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Declaração n.º 76/2021
... h) «Construção de apoio à atividade agrícola», construção de apoio às atividades inerentes ...
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Declaração n.º 68/2017
... Secção I Área agrícola de produção Artigo 36.º Identificação e ...
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Aviso (extrato) n.º 573/2019
... A. Espaço Agrícola - AA; B ... a) Área Florestal de Produção - ...
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Aviso n.º 19635/2021
... acesso, incluindo acessos de carácter agrícola e florestal, bem como o alargamento, correção ...
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Aviso n.º 25335/2023
... , a Planta de Condicio- nantes/Reserva Agrícola" Nacional, a Planta de Condicionantes/Reserva Ecol\xC3" ...
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Portaria n.º 187/2021
... órias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo ...
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Aviso n.º 6951/2022
... Promover o desenvolvimento da atividade agrícola e do montado em estreita articulação ... com o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... , é dada a prioridade à valorização agrícola, como forma de devolver nutrientes e matéria ...
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Declaração n.º 58/2017
... das decorrentes da normal exploração agrícola, silvícola e pastoril ou ao do uso do solo, ...
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Em vigor
Portaria n.º 57/2015 . Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura
... agricultores no âmbito da política agrícola comum (PAC), veio revogar o Regulamento (CE) n.º ...
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Declaração n.º 99/2021
... [ ... ] j) [ ... ] k) [ ... ] l) RAN - Reserva Agrícola Nacional; m) REN - Reserva Ecológica Nacional; ...
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Aviso n.º 14803/2022
... dades agrícola, silvícola e pecuária ... – 8 m – 5 % ...
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Aviso n.º 14803/2022
... complementares às ativi- dades agrícola", silvícola e pecuária ... – 8 m \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 16826/2021
... ção, exploração e transformação agrícola da cultura de canábis para fins medicinais, ...
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Aviso n.º 16826/2021
... agrícola da cultura de canábis para fins medicinais, ...
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Lei n.º 99/2019
... A produtividade agrícola tenderá a ser alterada para muitas culturas, ...
- Em vigor Portaria n.º 24/2015 . Estabelece o regime de aplicação da medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020