agricola definicao exploracao
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Aviso n.º 19635/2021
... acesso, incluindo acessos de carácter agrícola ... e florestal, bem como o alargamento, ...
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Aviso n.º 6116/2018
... superior a 50 metros; d) Exploração agrícola, florestal ou agroflorestal - unidade ...
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Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004
... TÍTULO III Políticas agrícola, comercial e industrial Artigo 93.º (Objectivos ...
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Aviso n.º 18115/2021
... agrícolas e florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Aproveitamento hidroagrícola ...
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Aviso n.º 1794/2019
... ) x) (Revogado.) y) RAN - Reserva Agrícola Nacional; z) REN - Reserva Ecológica Nacional; ...
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Aviso n.º 8947/2018
... com a delimitação da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional; h) ...
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Aviso n.º 9711/2016
... ção de anexos de apoio à atividade agrícola, pecuária ou florestais, à margem da rede ...
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Aviso n.º 11351/2017
... áter extensivo das práticas de gestão agrícola, florestal e silvo-pastoril; iii) Preservação e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2024
... a área em causa detém uma ocupação agrícola, maioritariamente sem presença de ...
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Decreto-Lei n.º 174/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola» ou «INGA», consideram -se efetuadas ao ...
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Portaria n.º 15/2018 de 26 de fevereiro de 2018
... rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... Ecológica Nacional; ii) Reserva Agrícola Nacional; iii) Risco de Incêndio e Áreas ...
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Despacho n.º 4943/2022
... 621 — Produção agrícola" e animal ... 5 — Perfil profissional: ... 5.1 \xE2" ...
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Aviso n.º 18418/2023
... aptidão para o aproveitamento agrícola, ... pecuário, florestal, para a conservação, ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ção e valorização do património agrícola; g) Compatibilização com outros projetos ...
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Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
... e, em geral, de qualquer exploração agrícola", zootécnica, florestal ou extractiva; d) Aos art\xC3" ...
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Aviso n.º 3996/2024
... , nomeadamente, ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação, à ...
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Aviso n.º 259/2023
... g) Instalações de apoio à atividade agrícola ou florestal, ou outros edifícios situados em ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... , que corresponde a solos com aptidão agrícola; b) Espaços Agrícolas em Solos da RAN, que ...
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Aviso n.º 7029/2022
... para o desenvolvimento da atividade agrícola", de caráter empresarial ou de autoconsumo, que t\xC3" ...
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Aviso n.º 3726/2024
... , nomeadamente, ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação, à ...
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Aviso n.º 7257/2018
... rústicos integrados na exploração agrícola de que o agricultor seja proprietário; ii) ...
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Aviso n.º 2674/2021
... ; iii) Relatório e Planta da Reserva Agrícola" Nacional; iv) Carta Educativa. Artigo 4.º Servid\xC3" ...
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Aviso n.º 33/2021
... ção da Reserva Ecológica e da Reserva Agrícola no concelho de Silves, mais consentâneas com as ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... ública Servidão Administrativa Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional Seguro de ...