agricola definicao exploracao
-
Aviso (extrato) n.º 11586/2018
... ºQualificação ... Subsecção IEspaço Agrícola ou FlorestalArtigo 36.ºDefinição ... Artigo ...
-
Despacho n.º 9538/2022
... ção e formação: 621 — Produção agrícola e animal ... 4 — Condições de Ingresso: A ...
-
Portaria n.º 54-M/2023
... ção do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF), ... por forma a dar ...
-
Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), determinou a ...
-
Decreto Regulamentar n.º 6-A/79, de 24 de Março de 1979
... ção dos sistemas de exploração agrícola, pecuário ou silvícola adequados para as ...
-
Aviso n.º 6619/2018
... ; Construção de apoio às atividades agrícola, florestal ou de pastorícia - a construção de ...
-
Portaria n.º 230/2014
... inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento ... Rural (FEADER), ...
-
Portaria n.º 151/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... O Sistema de Aconselhamento Agrícola (SAA) encontra-se regulado, a nível nacional, ...
-
Aviso n.º 15897/2018
... ; f) Abastecimento de água; g) Reserva Agrícola Nacional (RAN); h) Regime Florestal - Perímetro ...
-
Acórdão nº 44/2002.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Abril de 2010
... sido celebrado um contrato de seguro agrícola genérico e por área, é-lhe aplicável a ...
-
Aviso n.º 1489/2017
... de apoio à produção e exploração agrícola ou pecuária, desde que: i) Não afetem ...
-
Portaria n.º 35/2018
... de apoio no âmbito da política agrícola comum, demonstrou a necessidade de aprofundar a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2021
... , esclarece-se que cada exploração agrícola tem a obrigação de disponibilizar aos seus ...
-
Aviso n.º 14318/2019
... 4.1.4.16 - Centrais de valorização agrícola 4.1.4.17 - Centrais de valorização por ...
-
Portaria n.º 79/2022
... , das categorias 2 e 3, em valorização agrícola, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º ...
-
Portaria n.º 118/2018
... inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento ... Rural (FEADER), ...
-
Declaração (extrato) n.º 22/2017
... ógica Nacional); b) Carta da Reserva Agrícola Nacional, à escala de 1:25.000. Artigo 3.º ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/M
... o mesmo RA 2019, a população familiar agrícola da Região ... Autónoma da Madeira, ou seja, o ...
-
Aviso n.º 21027/2020
... ção e respetivo modelo de ordenamento agrícola, regulamentando os usos e as atividades ...
-
Regulamento n.º 549/2016
... , gestão e sociologia rural na economia agrícola 2.1.5 - Elaboração e gestão de programas e ...
-
Aviso (extrato) n.º 12730/2018
... Nacional [ ... ] Artigo 14.º Reserva Agrícola Nacional [ ... ] Artigo 15.º Rede Natura 2000 ...
-
Portaria n.º 33/2021
... órias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2020/A
... ão Europeia, no âmbito da Política Agrícola Comum, do POSEI, e do quadro financeiro ...
-
Aviso n.º 20985/2020
... ção e respetivo modelo de ordenamento agrícola, regulamentando os usos e as atividades ...
-
Portaria n.º 57/2015
... no âmbito da política agrícola comum (PAC), veio revo- ... gar o Regulamento ...