portaria 794 2000 20 setembro

... no POC-Educao, aprovado pela Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro, e tenham de ser ...

... termos do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em ... , conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ... Superior, Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Estatutos da ENIDH - Despacho normativo n.º ... de Contabilidade Pública (POCP); Portaria 794/2000, de 20 de setembro - POC - Educação; ...

... Despacho normativo n.º 45/2008, de 1 de setembro, de acordo com as quais compete ao Reitor "l) ... e património, por despacho reitoral;2000-2008 - Chefe de Divisão - Orientou vários ... do Setor da Educação (POCE) (Portaria 794/2000, 20/setembro);1995 - Inscrição como ...

... ) Administração Pública:Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Lei Geral do Trabalho em Funções ... ública, 2.ª série, n.º 174, de 9 de setembro, Regulamento do Horário de Trabalho da FMH;Lei ... -Lei n.º 232/97, de 3 de setembro;Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro;Lei n.º ...

... pelo artigo 2.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da ... , na redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, torna-se ... /1992, de 28 de julho - RAFE;d) Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro POC-E;e) Portaria n.º ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei Geral do ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro. 4 - Local de trabalho: o posto de trabalho ... Portaria n.º 794 ... Portaria n.º 794/2000 ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei Geral do ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro. 4 - Local de trabalho: o posto de trabalho ... n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794 ... 2000 ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei n.º ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro. 4 - ... n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794 ... 2000 ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei Geral do ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e Código do ... n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794ortaria n.º 794/2000 ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei Geral do ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e Código do ... n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794 ... 2000 ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei Geral do ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e Código do ... n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794 ... 2000 ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei Geral do ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e Código do ... n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794 ... 2000 ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei Geral do ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e Código do ... n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794 ... 2000 ...

... artigos 30.º e 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em ... LTFP, conjugado com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e ... º 232/97, de 3 de setembro; l) Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; m) Decreto-Lei n.º ...

... nos artigos 30.º e 33.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Superior - Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro;Código do Procedimento Administrativo (CPA) - ... /2015, de 11 de setembro);POC-E (Portaria n.º 794/2000, de 20 de ...

... nos artigos 30.º e 33.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Superior - Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro;Código do Procedimento Administrativo (CPA) - ... /2015, de 11 de setembro);POC-E (Portaria n.º 794/2000, de 20 de ...

... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (doravante LTFP), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Públicos);e) Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino ... Pública (POCP);i) Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro (Plano Oficial de ...

... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (doravante LTFP), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Públicos);e) Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino ... Pública (POCP);i) Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro (Plano Oficial de ...

... artigos 30.º e 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... (RJIES): Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro;e) Plano Oficial de Contabilidade Pública ... ção (POC - Educação (POCE): Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro;g) Caiado, António C ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do ... ções Públicas (INA) emitiu, a 18 de setembro de 2017, a declaração de inexistência de ... - Nos termos do Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do ... POCE (Portaria 794/2000, de 20 de setembro). Sistema de ...

... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da ... ções que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, o Reitor da ... , alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de setembro e pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto - Lei de ... Contabilidade Pública (POCP); 25 - Portaria 794 ... Pública (POCP); 25 - Portaria 794/2000 ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do ... - Nos termos do Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do ... pelas Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005, de 30 de agosto, que a republicou, e ... POCE - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro. Classificador económico ...

... n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que por despacho do ... de Engenharia do Porto, de 25 de setembro de 2017, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro alterada e ... do Tribunal de Contas;Portaria n.º 671/2000, de 7 de abril - CIBE - Cadastro e inventário s bens do Estado;Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro - Plano Oficial de ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que Aprova a Lei Geral de Trabalho em ... - Nos termos do Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do ... 26 de setembro de 2016. - O Presidente, Manuel Augusto Meirinho ... , de 11 de setembro); POC-E (Portaria n.º 794 ...