agricola definicao exploracao
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Aviso (extrato) n.º 14770/2018
... Espaço Natural -AN; B. Espaço Agrícola - AA; C. Espaço Florestal, integrando as ...
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Aviso n.º 16534/2021
... de exploração vegetal, agroflorestal, agrícola, de fomento da silvopastorícia ou de ...
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Resolução n.º 53/94, de 13 de Julho de 1994
... com as relativas às Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Na aplicação ...
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Declaração (extrato) n.º 68/2021
... íficas [ ... ] CAPÍTULO VII Espaço agrícola SECÇÃO I Definição e caracterização [ ... ] ...
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Aviso n.º 17481/2021
... i) Reserva Agrícola Nacional; ... ii) Aproveitamentos ...
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Aviso n.º 3337/2018
... agrícolas e florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Espécies florestais ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... à compatibilização da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional ... com ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... impermeabilização definitiva do solo agrícola; e as estufas de tipo 2, estruturas de madeira ...
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Aviso n.º 2611/2019
... Elétrica; g) Pedreiras; h) Reserva Agrícola Nacional (RAN); i) Regime Florestal - Perímetro ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 269/82 . Define e classifica obras de fomento hidroagrícola
... hidráulico com componente agrícola) ... Artigo 3.º Aproveitamentos hidroeléctricos ...
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Aviso n.º 4865/2024/2
... Ecológica Nacional (REN), Reserva Agrícola" Nacional (RAN), Rede Natura 2000 (PTCON0045\xE2\x80" ...
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Aviso n.º 222/2019
... Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Aproveitamento Hidroagrícola ...
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Portaria n.º 133/2019
... ção de atividades na exploração agrícola; d) Cadeias curtas e mercados locais; e) ...
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Aviso n.º 8220/2017
... 2 de março, e pela planta da Reserva Agrícola Nacional, publicada com o PDM através da ...
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Aviso n.º 1550/2018
... 6 - Edificações de apoio à atividade agrícola: a) Área de construção máxima: a que ...
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Portaria n.º 158/2023
... peu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo ...
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Acórdão nº 1452/14.7TBVCD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017
I- A preterição das normas atinentes à comercialização de leite, previstas no Decreto-Lei 42/2013, de 22/03, que prosseguem razões económicas e de controlo do mercado e que pretendem proteger o produtor da sua situação de subordinação em relação aos intermediários e transformadores, evitando tensões e práticas desleais, e que, portanto, são normas de interesse e ordem pública, que se revestem de...
... Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola ... 5 - A 1ª A “Cooperativa” é uma das ... -
Declaração n.º 65-A/2021
... ção de um anexo de apoio à atividade agrícola ou florestal não pode ser objeto de ...
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Declaração n.º 39/2017
... , proteção e gestão da exploração agrícola e/ou florestal; f) Anexos: Dependências cobertas ...
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Resolução n.º 74/94, de 30 de Agosto de 1994
... a adquirir e que incluem: a) Reserva Agrícola Nacional (RAN); b) Área privilegiada de ...
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Aviso n.º 9352/2018
... Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Obras de Aproveitamentos ...
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Aviso n.º 14512/2023
... as áreas com utilização atual agrícola e, ainda, ... as áreas potenciais, nomeadamente ...
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Portaria n.º 187/2021
... peu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo ...
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Portaria n.º 39/2018 de 18 de abril de 2018
... rural pelo Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), as quais ...
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Declaração n.º 149/2021
... de condicionantes II — Reserva Agrícola Nacional, à escala 1:25.000, e a planta ...