lei geral sobre faltas e licenças

... no número anterior, a Procuradoria-Geral da República dispõe de um gabinete de imprensa ... das respetivas funções; d) Pronunciar-se sobre a legalidade dos contratos em que o Estado seja ... da República é substituído nas suas faltas e impedimentos, pelo procurador-geral-adjunto que ... SECÇÃO III Férias, faltas e licenças Artigo 117.º Férias 1 - Os magistrados do ...

... de pesados de mercadorias), carreira geral de Assistente Operacional (Grau 1 de complexidade ... a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a ... Funções Públicas) - direitos, deveres, faltas e licenças; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro ...

... Operacional (Águas - Ramais), na carreira geral de Assistente Operacional e categoria de ... a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a ... Funções Públicas) - direitos, deveres, faltas e licenças; Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro ...

... ) Nos tribunais da Relação pelo procurador-geral distrital e por procuradores-gerais-adjuntos e ... de direito são substituídos, nas suas faltas e impedimentos, por juiz ou juízes de direito da ... ) [ ... ]; g) Elaborar um relatório semestral sobre o estado dos serviços judiciais e a qualidade da ... ou sejam relativas a transmissões, licenças, declarações de caducidade ou a quaisquer ...

... a entidade patronal informar o trabalhador sobre" as condições aplicáveis ao contrato ou à rela\xC3" ... de 27 de Novembro, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na ... regime de segurança social em diversas licenças, faltas e dispensas; e) Artigos 107.º a 113.º, ...

... e Competências", 7 horas, 2017;"Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas" - Férias, ltas e Licenças, 14 horas, 2017;"Lei do Orçamento do Estado para ... 2011;"1.º Seminário & Ideias - Reflexões sobre a gestão e desempenho nas organizações", 3 ... ública", 18 horas, 2009;"RCTFP - Férias, Faltas e Licenças", 4 horas, 2009;"LVCR - Procedimento ...

... ção Administrativa; Regime de Férias, Faltas e Licenças; Lei Geral do Trabalho ... em ...

... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... ção máxima de 90 minutos, que incidirá sobre: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do ... em Funções Públicas (Direitos, Deveres, Faltas e Licenças), e respetivas alterações;b) ...

... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... ção máxima de 90 minutos, que incidirá sobre: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do ... em Funções Públicas (Direitos, Deveres, Faltas e Licenças), e respetivas alterações.b) ...

... Delegar na Secretria-Geral da Presidncia do Governo, Teresa Augusta Carvalho ... Regional:a) Justificar ou injustificar faltas;b) Conceder licenas, nos termos da Lei Geral do ... e renovao dos mesmos;c) Despachar sobre processos referentes mobilidade/afetao dos ...

... Delegar na Secretria-Geral da Presidncia do Governo, Teresa Augusta Carvalho ... dependem:a) Justificar ou injustificar faltas;b) Conceder licenas, nos termos da Lei Geral do ... e renovao dos mesmos;q) Despachar sobre processos referentes mobilidade/afetao dos ...

... Delegar na Secretria-Geral da Presidncia do Governo, Teresa Augusta Carvalho ... dependem:a) Justificar ou injustificar faltas;b) Conceder licenas, nos termos da Lei Geral do ... e renovao dos mesmos;q) Despachar sobre processos referentes mobilidade/afetao dos ...

... dependem:a) Justificar ou injustificar faltas;b) Conceder licenas, nos termos da Lei Geral do ...

... o integram:a) Justificar ou injustificar faltas;b) Conceder licenas, nos termos da Lei Geral do ...

... ção (2021)O Regime de férias, faltas e licenças na Lei Geral de Trabalho em Funções ... Gestão Pública (2020);Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados para cidadão atentos ...

... em Animação Sociocultural), carreira geral de Técnico Superior (Grau 3 de complexidade ... e prestar informações técnicas sobre processos de instalação de atividades ... em Funções Públicas (Direitos, Deveres, Faltas e Licenças; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro ...

... ência de uma prova pública que, incidindo sobre a actividade profissional desenvolvida, permita ... e agentes da Administraçáo Pública em geral" ... 2 - O pessoal docente, no exercício das fun\xC3" ... 2 - As faltas dadas a tempos registados no horário individual ... çáo de trabalho, férias, faltas e licenças pelas disposiçóes constantes dos subcapítulos ...

... da Constituição, para valer ... como lei geral da República, o seguinte: ... CAPÍTULO I ... — O presidente é substituído, nas suas faltas e impe- ... dimentos, pelo 1.o ... secretário e ... mínima de 5 dias sobre a data da realização da sessão ... a) Conceder licenças nos casos e nos termos esta- ... belecidos por ...

... Diretora do Departamento de Administração Geral, Isabel Santos.Nota curricularSandra Maria ... (fevereiro de 2015); Regime de férias, faltas e licenças: atualizado no âmbito da Lei Geral ...

... Administrativo e Financeiro da Secretaria-Geral.Recrutamento por mobilidade de um Técnico ... :Elaborar pareceres e informações sobre matérias relativas à gestão de Recursos ... , avaliação de desempenho, recrutamentos, faltas e licenças, assiduidade, alterações do ...

... :Elaborar pareceres e informações sobre matérias relativas à gestão de Recursos ... , avaliação de desempenho, recrutamentos, faltas e licenças, assiduidade, alterações do ... remuneratório e outras previstas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ...

... da Constituição, para valer ... como lei geral da República, o seguinte: ... Artigo 1.o ... gador informar o trabalhador sobre as condições ... aplicáveis ao contrato ou à ... das férias, feriados e faltas); ... e) Lei n.o ... 65/77, de 26 de Agosto (lei ... Artigo 50.o ... Regime das licenças, faltas e dispensas ... 1 — Não determinam ...

... Por outro lado, com a publicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... , do capitão do porto com jurisdição sobre a ESV onde exerce funções. Artigo 4.º ... ório e complementar, bem como das férias, faltas e licenças, nos termos previstos para os ...

... http://www.amrs.pt e, supletivamente, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º ... em Funções Públicas).Regime de Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública: Regime ... : o nível de conhecimentos revelado sobre a matéria constante da bibliografia e ...

... 1 — No âmbito da gestão geral, praticar os seguintes atos: ... a) Assinar o ... b) Conceder licenças sem remuneração por período inferior a um ano, ... faltas, nos termos da lei, conceder licenças sem ... nos termos legais; ... n) Decidir sobre a prestação de trabalho extraordinário, ...