acordo pagamento divida minuta

... , na sua redação atual, bem como de acordo com o disposto na lei geral tributária e no ... Municipal, poderão ser dispensadas do pagamento de preços, total ou parcialmente: a) Pessoas ... não lhe permitir o pagamento integral da dívida de uma só vez, o sujeito passivo poderá ... e do Resumo dos conteúdos dos assuntos (minuta" da ata). Posteriormente, reúnem toda a documenta\xC3" ...

... , na sua redação atual, bem como de acordo com o disposto na lei geral tributária e no ... Municipal, poderão ser dispensadas do pagamento de preços, total ou parcialmente: a) Pessoas ... não lhe permitir o pagamento integral da dívida de uma só vez, o sujeito passivo poderá ... e do Resumo dos conteúdos dos assuntos (minuta" da ata). Posteriormente, reúnem toda a documenta\xC3" ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo" com o ... estabelecido nas Normas Europeias aplic\xC3" ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia ... definida para fotocópia de ... regularize o valor em dívida no dia imediatamente seguinte ... 7 — Nos ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ...

... fornecimento de exemplares, mediante o pagamento da quantia definida no Regulamento Geral de Taxas ... ao público é efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet ... dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...

... Município de Montalegre foram fixadas de acordo com o princípio da equivalência jurídica, ... cobrança; m) Disponibilizar meios de pagamento que permitam aos utilizadores cumprir as suas ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... da continuidade do abastecimento de acordo com a segurança e qualidade requeridas; b) ... emitidas pela GGS; g) Proceder ao pagamento das penalidades devidas à GGS resultantes da ... ) Pedido de Inscrição, de acordo com a minuta a publicar em Aviso disponibilizado pela GGS na ... GGS; h) A inexistência de valores em dívida vencida não regularizada perante a GGS; i) ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... Município de Montalegre foram fixadas de acordo com o princípio da equivalência jurídica, ... cobrança; m) Disponibilizar meios de pagamento que permitam aos utilizadores cumprir as suas ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... Urbanas do Município de Mangualde, de acordo com o enquadramento normativo estabelecido ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento. 3 ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... assim, tão só mediante o pagamento de justa indemnização (artigo 62.º, n.os ... 1 ... de acordo com algumas concretizações, na regulamentação ... tas, adquirentes da denominada dívida subordinada do banco resolvido, titulada por ... presentes deliberações é aprovada em minuta, com vista a execução imediata, ... nos termos ...

... A ERSARA, de acordo com competências previstas através da alínea ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor ... dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 ...

... A ERSARA, de acordo com competências previstas através da alínea ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor ... dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... Após tais procedimentos, foi revista de acordo com o parecer emitido pela ERSAR e aprovada em ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...

... e de Saneamento de Águas Residuais, de acordo com o enquadramento normativo estabelecido ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... de cobrança coerciva dos montantes em divida. 12 - Se os prédios mencionados no n.º 1 do ... essa conformidade, seguindo os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento ...

... caso, fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... ao público é efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet ... dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo" com o ... estabelecido nas Normas Europeias aplic\xC3" ... pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... todos os montantes em dívida ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ...

... no número anterior será atribuída de acordo com as seguintes regras: a ) Empresa com sede no ... ele- mentos de prova que evidenciem o pagamento da retribuição base mensal devido ao ... no artigo 2.º; e ) Não possui qualquer dívida ao Município de Abrantes; f ) Não possui ... , e de quem pode obrigar a empresa; h ) Minuta base do contrato de trabalho a celebrar; i ) ...

... de 30 dias após a sua aprovação, de acordo com o ... ponto 2.9.9. das considerações ... independentemente do seu recebimento ou pagamento, ... devendo incluir-se nas demonstrações ... cobrança dos saldos em dívida, tendo em conta o princípio da prudência ... 2 ... Minuta de contrato ... 1 — As minutas de contratos ...

... caso, fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no Regulamento Geral de Taxas ... ao público é efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet ... dívida ou da subscrição de acordo de pagamento, ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... utilizadores dos serviços em causa o pagamento do custo dos ramais de ligação ... dívida.Quando o reconheça necessário, a entidade ... º 1 do artigo 27.º, por cada metro, e de acordo com os respetivos diâmetros, os seguintes ... do serviço previsto no Artigo 24.º, cuja minuta será devidamente adaptada a esta modalidade de ...

... fixado para o efeito; c) A falta de pagamento das taxas sempre que seja obrigatória a ... ao dia, semana, mês ou ano civil, de acordo com o calendário; f) Indicação da ... o pagamento voluntário da quantia em dívida. 2 - Se não for requerida a entrega do material ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...

... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... das redes prediais podem ser feitos de acordo" com o ... estabelecido nas Normas Europeias aplic\xC3" ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia ... definida no tarifário em vigor ... todos os montantes em dívida do titular do contrato, ou da subscrição de um ...