acordo pagamento divida minuta

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... cobrança; n) Disponibilizar meios de pagamento que permitam aos utilizadores cumprir as suas ... por falta de pagamento dos valores em dívida quando seja invocada a prescrição ou a ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... cobrança; n) Disponibilizar meios de pagamento que permitam aos utilizadores cumprir as suas ... por falta de pagamento dos valores em dívida quando seja invocada a prescrição ou a ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... cobrança; n) Disponibilizar meios de pagamento que permitam aos utilizadores cumprir as suas ... por falta de pagamento dos valores em dívida quando seja invocada a prescrição ou a ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ...

... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor ... dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ... a suspensão do abastecimento de água de acordo com o Manual de Processos de Ligação da ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ...

... o fornecimento de exemplares mediante o pagamento da quantia definida no Regulamento Geral de Taxas ... ao público é efetuado nos dias úteis de acordo como horário publicitado no sítio da Internet ... dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... pagamento que lhe seja devido, procedendo às retenções e acordo com as regras em vigor quanto ... a pagamentos do ... correspondente ao montante em dívida, convocando o beneficiário do apoio a ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...

... Residuais do Município de Tabuaço, de acordo com o enquadramento normativo estabelecido ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor ... dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... para os prestadores de serviços de pagamento e emitentes de moeda eletrónica, e sem prejuízo ... a estabelecer o pagamento diferido de uma dívida preexistente, sem quaisquer encargos, e que não ... diferimento de pagamento ou qualquer outro acordo de financiamento semelhante, designadamente ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ...

... para os prestadores de serviços de pagamento e emitentes de moeda eletrónica, e sem prejuízo ... a estabelecer o pagamento diferido de uma dívida preexistente, sem quaisquer encargos, e que não ... diferimento de pagamento ou qualquer outro acordo de financiamento semelhante, designadamente ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito ... 3 - As ...

... desde que este não seja signatário do Acordo sobre o ... Espaço Económico Europeu; ... e) Do ... emissão e gestão de dívida pública e de gestão da te- ... souraria do ... atividade; ... ii) O pagamento dos serviços em causa não seja in- ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ...

... De acordo com o exigido no artigo 99.º do CPA, realizou-se ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... por falta de pagamento dos valores em dívida quando seja invocada a prescrição ou a ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... o fornecimento de exemplares mediante o pagamento da quantia definida no Regulamento Geral de Taxas ... ao público é efetuado nos dias úteis de acordo como horário publicitado no sítio da Internet ... dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... pagamento que lhe seja devido, procedendo às retenções e acordo com as regras em vigor quanto ... a pagamentos do ... correspondente ao montante em dívida, convocando o beneficiário do apoio a ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ... Celebração de "acordo de regularização de dívida de créditos ... da componente relacionada com o pagamento de despesas com a Aquisição de Bens de Capital ...

... De acordo com o exigido no artigo 99.º do CPA, realizou ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... por falta de pagamento dos valores em dívida quando seja invocada a prescrição ou a ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... ém a ter as suas contas certificadas, de acordo com a legislação em vigor e de acordo com o ... que proceda à retenção do montante em dívida, até ao limite máximo de 25 % do valor total do pagamento a efetuar, e ao seu depósito à ordem do órgão ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... cobrança; m) Disponibilizar meios de pagamento que permitam aos utilizadores cumprir as suas ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ...

... empresarialViana do Castelo, de acordo com o seu plano estratégico, confronta-se ... termos estabelecidos no artigo 14.º - Pagamento em prestações, do Regulamento de Municipal de ... , para cobrança do montante em dívida, juros moratórios e custas fiscais.8 - Pagamento ... Jurídico da Reabilitação Urbana.(2) Minuta de Contrato de Investimento: anexo I.(3) ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... por falta de pagamento dos valores em dívida quando seja invocada a prescrição ou a ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor ... dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ... legalmente habilitado para esse efeito, de acordo com o respetivo regime legal, que ateste essa ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... modalidade de fornecimento contínuo, de acordo com as condições especificas técnicas ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... Cláusula 11.ª Condições de pagamento 1. A(s) quantia(s) devidas pela entidade ... montante que lhe seja devido esteja em dívida há mais de 180 dias ou o montante em dívida ...