acordo pagamento divida minuta

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ...dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 ...

...minuta a alteração ao Regulamento Municipal do ... Sociais (IAS), definido anualmente de acordo com a Portaria publicada no Diário da ... familiar encontrar-se em situação de dívida para com o Município e/ou empresas municipais, omeadamente no pagamento das rendas de habitação social ou no pagamento ...

...De acordo com o Plano Estratégico dos Transportes, as ... do Estado pelo financiamento e pagamento das grandes reparações de pavimento, que ... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ...Dívida Sénior Sem Caixa’ — o quociente entre (i) ...

... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento das cópias respetivas, de acordo com o ...dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ....º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... de arruamentos no Concelho de Oeiras, de acordo com as condições especificas técnicas ...CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ...Cláusula 12.ª Condições de pagamento 1. A(s) quantia(s) devidas pela entidade ... montante que lhe seja devido esteja em dívida há mais de 180 dias ou o montante em dívida ...

... contrato pelo utilizador, por falta de pagamento das quantias devidas pela prestação do ... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ...dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ...dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento. 3 ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... as pessoas que o desejem, mediante o pagamento de uma quantia correspondente ao seu custo a ... ao público é efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet ...dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ....º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ...dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ....º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

..., a presente portaria estabelece a minuta de contrato de gestão, conforme determinado no ... considerados para efeitos do eventual pagamento de remunerações variáveis de desempenho, na ... sirva para refinanciamento de dívida ou para realização de investimentos ... públicos de empresas públicas que, de acordo com as contas aprovadas, te- nham diminuído o ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ...dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ....º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ...dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ....º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ...dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

...íodo contabilístico a que respeitam, de acordo com as decisões de gestão e no respeito pelas ...ção, controlo, contabilização e pagamento. CAPÍTULO II Documentos, correspondência e ... em matéria financeira o apuramento da divida" total de operações orçamentais, com verificaç\xC3"...Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

...público que, de acordo com a deliberação da Junta de Freguesia de 26 ...requerente (declarações de não dívida), obrigatoriamente;. viii) Relatório de ...____________________________. ANEXO I. Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de ...b) O pagamento será realizado _______ (de uma só vez/ de forma ...

...De acordo com a legislação em vigor e destina-se a ...ção do Utilizador poderá depender do pagamento por este dos encargos decorrentes da ligação à ..., cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ...

... de Água do Município de Mangualde, de acordo com o enquadramento normativo estabelecido ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ...dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... fornecimento de exemplares, mediante o pagamento da quantia definida no Regulamento Geral de Taxas ... ao público é efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet ...dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ...minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento das cópias respetivas, de acordo com o respetivo ...dívida, incluindo o pagamento das tarifas devidas. 3 - O ....º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...

... ouro e dos restantes metais preciosos, de acordo com o London Bullion Market Association (LBMA);. ...4 - A minuta de contrato deve prever campos para a ...­se automaticamente renovado com o pagamento dos juros relativos ao mês anterior, bem como os ...úmero anterior, a amortização de toda a dívida e o resgate das coisas dadas em penhor podem ser ...

... Prisional do Linhó (EPL), de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de ...ço da mão-de-obra; d) Condições de pagamento, com respeito pelos prazos previstos no caderno ...Artigo 12.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art.º 95º do CCP, ... montante que lhe seja devido esteja em dívida há mais de 90 dias. 2 - Nos casos previstos no ...

... dos elementos de prova que evidenciem o pagamento do salário base mensal devido ao trabalhador que ... no artigo 2.º;d) Não possui qualquer dívida ao Município de Abrantes nem à Tagusvalley - ...;e) Dispõe de contabilidade organizada de acordo com o normativo contabilístico legalmente ... no artigo 4.º, sempre que aplicáveis;c) Minuta base do contrato de trabalho a celebrar;d) ...

... interna, apenas no que aos sistemas de pagamento diz respeito, a Diretiva 98/26/CE98/26/CE. do ...resolução de acordo com o previsto no plano de resolução, e ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta. de contrato e com a identificação ... ou organizado de qualquer instrumento de dívida cujo valor nominal tenha. sido reduzido sem ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...