acordo pagamento divida minuta

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ...

... caso, fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no Regulamento Geral de Taxas ... ao público é efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet ... dívida ou da subscrição de acordo de pagamento, ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... de regulamento externos do município de acordo com a alínea g ) do n.º 1 do artigo 25.º Por ... ser fornecidas cópias mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor. 2 — ... liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do Artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ...

... da Junta de Freguesia de Canelas de acordo com a sua deliberação ... tomada em reunião de ... e) O modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação ... diversas fórmulas da presente minuta de Regulamento, há que ter em atenção a ... não lhe permite o pagamento integral da dívida de uma só vez, no prazo ... estabelecido para ...

... De acordo com o Plano Estratégico dos Transportes, as ... do Estado pelo financiamento e pagamento das grandes reparações de pavimento, que ... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... Dívida Sénior Sem Caixa’ — o quociente entre (i) ...

... o período de consulta pública, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do artigo 100.º e ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... -Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro e de acordo com a deliberação tomada pela Câmara ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... o Município de Vila Viçosa, ao abrigo do Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública - ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... de arruamentos no Concelho de Oeiras, de acordo com as condições especificas técnicas ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... Cláusula 12.ª Condições de pagamento 1. A(s) quantia(s) devidas pela entidade ... montante que lhe seja devido esteja em dívida há mais de 180 dias ou o montante em dívida ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 ...

... minuta a alteração ao Regulamento Municipal do ... Sociais (IAS), definido anualmente de acordo com a Portaria publicada no Diário da ... familiar encontrar-se em situação de dívida para com o Município e/ou empresas municipais, omeadamente no pagamento das rendas de habitação social ou no pagamento ...

... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento das cópias respetivas, de acordo com o ... dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... a minuta de contrato de gestão, conforme determinado no ... considerados para efeitos do eventual pagamento de remunerações variáveis ... de desempenho, ... refinanciamento de dívida ou para realização de investimentos ... públicos de empresas públicas que, de acordo com as contas aprovadas, te- ... nham diminuído ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento. 3 ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... contrato pelo utilizador, por falta de pagamento das quantias devidas pela prestação do ... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... as pessoas que o desejem, mediante o pagamento de uma quantia correspondente ao seu custo a ... ao público é efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... íodo contabilístico a que respeitam, de acordo com as decisões de gestão e no respeito pelas ... ção, controlo, contabilização e pagamento. CAPÍTULO II Documentos, correspondência e ... em matéria financeira o apuramento da divida" total de operações orçamentais, com verificaç\xC3" ... Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ...

... público que, de acordo com a deliberação da Junta de Freguesia de 26 ... requerente (declarações de não dívida), obrigatoriamente; ... viii) Relatório de ... ____________________________ ... Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de ... b) O pagamento será realizado _______ (de uma só vez/ de forma ...

... De acordo com a legislação em vigor e destina-se a ... ção do Utilizador poderá depender do pagamento por este dos encargos decorrentes da ligação à ... , cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... das redes prediais podem ser feitos de acordo" com o ... estabelecido nas Normas Europeias aplic\xC3" ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento ... da quantia definida no tarifário em vigor e ... todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...