empresas de distribuição
9190 resultados para empresas de distribuição
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Classificação vLex
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... na acepçáo do n.o 1 do artigo 33.o da mesma directiva ou ainda empresas que pertençam aos mesmos accionistas; u) «Empresa de electricidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13
... dotações para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2013, de 10 de Abril de 2013
... uma dotação para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... Nacional da Propriedade Industrial, a Associaçáo Portuguesa de Empresas de Distribuiçáo, a Agência Portuguesa para o Investimento, a ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2012, de 20 de Setembro de 2012
... operadores pirotécnicos perten- çam ou não ao quadro dessas empresas, pois se, conforme decorre do estabelecido no § 5.º do n.º 17 das ... b) Fixar a seguinte jurisprudência: «As empresas de distribuição...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2012, de 20 de Junho de 2012
... uma dotação para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna neces- sário ...
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Acórdão nº 2005/15.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Janeiro de 2019
1. O Fundo de Maneio corresponde ao excedente do valor do ativo corrente sobre o valor do passivo corrente. Ou, por outras palavras, um excedente dos capitais permanentes sobre o imobilizado líquido (ativo fixo) e não tem um valor ideal para todas as empresas. 2. Face à distribuição da carga probatória (art.º 74º/1 LGT) a Requerente que pretende efetuar o pagamento de IRC em prestações não poderá
... Ora, o ciclo de exploração das empresas corresponde às actividades correntes geradoras de valor na empresa - ...distribuição da carga probatória (art.º 74º/1 LGT) a Reclamante/Recorrente não ...
- Deliberação n.º 2176/2014 - Diário da República n.º 234/2014, Série II de 2014-12-03
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2011, de 16 de Dezembro de 2011
... uma dotação para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
- Aviso n.º 5552/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29
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Portaria de Extensão N.º 110/2010 de 16 de Dezembro
... alterações, entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do ...
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Portaria n.º 689/2010, de 13 de Agosto de 2010
... do contrato colectivo entre a APED - Associaçáo Portuguesa de Empresas de Distribuiçáo e a FEPCES - Federaçáo Portuguesa dos Sindicatos do ...
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Portaria n.º 1454/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... colectivo de trabalho entre a APED - Associaçáo Portuguesa de Empresas de Distribuiçáo e a FEPCES - Federaçáo Portuguesa dos Sindicatos do ...
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Portaria de Extensão N.º 95/2010 de 11 de Novembro
... alterações, entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2007, de 28 de Setembro de 2007
... uma dotação para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2008, de 27 de Outubro de 2008
... uma dotação para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
- Deliberação n.º 1660/2015 - Diário da República n.º 164/2015, Série II de 2015-08-24
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Portaria n.º 1121/2005, de 28 de Outubro de 2005
... de trabalho celebrado entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2009, de 14 de Dezembro de 2009
... uma dotaçáo para indemnizaçóes compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuiçáo se torna necessário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010, de 14 de Dezembro de 2010
... uma dotaçáo para indemnizaçóes compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuiçáo se torna necessário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2006, de 27 de Novembro de 2006
... uma dotaçáo para indemnizaçóes compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuiçáo se torna necessário ...
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Resolução N.º 29/1985 de 9 de Abril
... de 20 de Janeiro, foram introduzidas alterações na lei base das empresas públicas - Decreto-Lei n.º 260/76, de 8 de Abril. Considerando que a ...
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Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007
... e das limitações constantes dos regulamentos emitidos pelas empresas transportadoras ou pelas capitanias de por- tos, é permitido fumar nas ...5 -- É proibida a distribuição gratuita ou a venda pro- mocional de produtos do tabaco ou de quaisquer ...
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Acórdão nº 946/10.8TTBRG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Setembro de 2011
Viola cláusula do CCT [em concreto, a cláusula 19.ª do CCT celebrado entre a APED -Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços] o empregador que, pagando ao trabalhador subsídio de refeição em montante superior ao previsto nessa cláusula, lhe passa a pagar montante inferior, pese embora a diferença seja...
...ção) do CCT celebrado entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do ...
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Decreto-Lei n.º 8/2000, de 08 de Fevereiro de 2000
... com a importação, armazenagem, tratamento, transporte e distribuição de gás natural, de gás natural liquefeito (GNL) e dos seus gases de ... anterior são exercidas, mediante concessão ou licença, por empresas legalmente constituídas e para o efeito vocacionadas. 2 - As actividades ...