empresas de distribuição
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Portaria n.º 118/2023
...guesa de Empresas de Distribuição — APED e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor. de ...
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Deliberação n.º 383/2021
. Deliberação n.º 383/2021Sumário: Distribuição e delegação de competências nos membros do conselho de ...
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Deliberação n.º 1261/2018
... o Conselho de Administração do HDFF, EPE proceder à distribuição da responsabilidade e competências dos Serviços de Suporte à ...
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Portaria n.º 55/2017
...ções do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a FEPCES - Federação Portuguesa dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13
... dotações para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
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Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007
... e das limitações constantes dos regulamentos emitidos pelas empresas transportadoras ou pelas capitanias de por- tos, é permitido fumar nas ...5 -- É proibida a distribuição gratuita ou a venda pro- mocional de produtos do tabaco ou de quaisquer ...
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Lei n.º 19/2012, de 08 de Maio de 2012
...às práticas res- tritivas e às operações de concentração de empresas que ocorram em território nacional ou que neste tenham ou possam ter ...distribuição, o desenvolvimento técnico ou os investimentos;. c) Repartir os mercados ...
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Deliberação n.º 32/2019
... passam a ter a seguinte redação:«DeliberaçãoAssunto: Distribuição de pelourosNos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º, do Código do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-F/2016
... dotações para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição foi, em grande parte, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2013, de 10 de Abril de 2013
... uma dotação para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2017
... dotações para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37-B/2016
... dotações para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... Nacional da Propriedade Industrial, a Associaçáo Portuguesa de Empresas de Distribuiçáo, a Agência Portuguesa para o Investimento, a ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2012, de 20 de Setembro de 2012
... operadores pirotécnicos perten- çam ou não ao quadro dessas empresas, pois se, conforme decorre do estabelecido no § 5.º do n.º 17 das ... b) Fixar a seguinte jurisprudência: «As empresas de distribuição...
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Acórdão nº 141/12.1TBVZL-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
I – Preceitua o n.º 1 do art.º 9 da CIRE «O processo de insolvência, incluindo todos os seus incidentes, apensos e recursos, tem carácter urgente e goza de precedência sobre o serviço ordinário do tribunal». II - Referindo-se a lei a todos os apensos, não se vê razão para excluir destes as acções apensadas nos termos do art. 85º nº 1 do CIRE (ubi lex non distinguit nec nos distinguere...
... a sua constituição) se dedicou, em exclusividade, à distribuição de produtos “D..” na região de Viseu, tendo adaptado a sua estrutura ... a operação logística é um conceito próprio da gestão de empresas" e que consiste na concatenação de actos variados com vista à optimizaç\xC3"... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2012, de 20 de Junho de 2012
... uma dotação para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna neces- sário ...
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Acórdão nº 2005/15.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Janeiro de 2019
1. O Fundo de Maneio corresponde ao excedente do valor do ativo corrente sobre o valor do passivo corrente. Ou, por outras palavras, um excedente dos capitais permanentes sobre o imobilizado líquido (ativo fixo) e não tem um valor ideal para todas as empresas. 2. Face à distribuição da carga probatória (art.º 74º/1 LGT) a Requerente que pretende efetuar o pagamento de IRC em prestações não poderá
... Ora, o ciclo de exploração das empresas corresponde às actividades correntes geradoras de valor na empresa - ...distribuição da carga probatória (art.º 74º/1 LGT) a Reclamante/Recorrente não ... - Deliberação n.º 2176/2014 - Diário da República n.º 234/2014, Série II de 2014-12-03
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... e dos Empregadores da Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas (CEEP) e pela Confederação Europeia dos Sindicatos (CES); e) ... ou protecção civil; iv) Produção, transporte ou distribuição de gás, água, electricidade, recolha de lixo ou instalações de ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... atuem como gestoras de fundos de pensões, podem celebrar com empresas de seguros ou de ressegu- ros contratos para a garantia da cobertura dos ...distribuição proporcional dos custos face aos ativos adquiridos para cada fundo de ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
...- volvimento e investimento das redes de transporte e de distribuição, que passam a ter de justificar, mediante uma análise de custo e ... ) «Empresa verticalmente integrada» uma empresa ou um grupo de empresas de eletricidade em que a mesma pessoa ou as mesmas pessoas têm direito, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2011, de 16 de Dezembro de 2011
... uma dotação para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
- Aviso n.º 5552/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29
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Portaria de Extensão N.º 110/2010 de 16 de Dezembro
... alterações, entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do ...
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Portaria n.º 689/2010, de 13 de Agosto de 2010
... do contrato colectivo entre a APED - Associaçáo Portuguesa de Empresas de Distribuiçáo e a FEPCES - Federaçáo Portuguesa dos Sindicatos do ...