acordo atipico
2824 resultados para acordo atipico
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Resolução n.º 548/2012
... celebrou com o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), o acordo atpico n. 10/08, aprovado atravs da Resoluo do Conselho do Governo ...
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Resolução n.º 820/2012
... 78/2006, de 16 de agosto, ... a celebrao de um acordo atpico entre o CSSM e Causa Social - Associao para a Promoo da ...
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Resolução n.º 1314/2011
... Considerando que atravs do Acordo de Cooperao ... n. 02/08 (aprovado pela Resoluo do Governo Regional ...
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Resolução n.º 1443/2011
... no pagamento deste recurso humano, justificando-se, nos termos do acordo a celebrar e nos termos dos procedimentos institudos nesta matria, que o ...
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Resolução n.º 1070/2010
... tem celebrado com o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), o acordo atpico n. 2/10, aprovado atravs da Resoluo do Conselho de Governo Regional ...
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Resolução n.º 879/2011
... da Madeira (CSSM) confiado instituio, atravs da outorga de um acordo de gesto, as instalaes para funcionamento do mesmo equipamento; ...
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Resolução n.º 1127/2010
... 78/2007, de 16 de Agosto, a celebrao de um Acordo Atpico entre este Centro e o Centro Social e Paroquial da Santssima ...
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Resolução n.º 882/2011
... com o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), o acordo atpico ... n. 04/08, aprovado atravs da Resoluo n. 682/2008, de 3 de ...
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Resolução n.º 485/2008
... n. 78/2007, de 16 de Agosto, a celebrao de um acordo atpico entre o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM) e o Centro ...
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Resolução n.º 278/2009
... celebrou com o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), o acordo de cooperao n. 02/07, aprovado atravs da Resoluo ... n. 523/2007, de 21 de ...
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Resolução n.º 519/2009
... mbito, a Associao Santana Cidade Solidria celebrou com o CSSM, o acordo de cooperao n. 17/03, aprovado atravs da Resoluo ... n. 1528/2003, de 27 ...
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Resolução n.º 347/2010
... Acordo de Cooperao relativo ao financiamento da valncia centro de convvio, ...
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Resolução n.º 646/2009
... celebrou com o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), o acordo de cooperao n. 07/07, aprovado atravs da Resoluo ... n. 1130/2007, de 15 ...
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Resolução n.º 1524/2009
... pelo Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), no mbito do Acordo de Gesto n. 01/09, aprovado pela Resoluo do Conselho de Governo Regional ...
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Resolução n.º 146/2010
... no Stio da Furna, concelho da Ribeira Brava, nos termos do Acordo de Gesto n. 02/09, aprovado atravs da Resoluo do Conselho de Governo ...
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Resolução n.º 580/2010
... com o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), o Acordo de Cooperao n. 12/04, alterado pela 1. Adenda, relativo ao ...
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Resolução n.º 1531/2009
... 78/2006, de 16 de Agosto, a celebrao de um acordo atpico entre o CSSM e o Centro Social e Paroquial de Santo Antnio, ...
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Resolução n.º 877/2011
... 78/2007, de 16 de Agosto, a celebrao de um acordo atpico entre o CSSM e a Causa Social - Associao para a Promoo da ...
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Resolução n.º 878/2011
... tem celebrado com o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), o acordo atpico n. 08/10, aprovado atravs da Resoluo do Conselho de Governo ...
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Resolução n.º 642/2009
... tem celebrado com o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), o acordo de cooperao n. 14/06, aprovado atravs da Resoluo ... n. 1287/2006, de 28 ...
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Resolução n.º 211/2009
... Tabua celebrou com o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), o acordo de cooperao n. 39/02, aprovado atravs da Resoluo ... n. 1629/2002, ...
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Resolução n.º 1535/2008
... de So Jorge celebrou com o Centro de Segurana Social da Madeira, o acordo de cooperao n. 05/07, aprovado atravs da Resoluo n. 928/2007, de 29 de ...
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Resolução n.º 554/2008
... 78/2007, de 16 de Agosto, a celebrao de um novo acordo atpico entre o Centro de Segurana Social da Madeira e a Abrao - Associao ...
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Resolução n.º 1043/2009
... tem celebrado com o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), o acordo de cooperao n. 1/2001/GJ, aprovado atravs da Resoluo n. 1156/2001, de ...
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Resolução n.º 1150/2009
... celebrou com o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), o acordo de cooperao n. 01/07, aprovado atravs da Resoluo ... n. 529/2007, de 21 de ...