tauromaquia
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Despacho n.º 1011/2022 de 1 de junho de 2022
... o estipulado nas alíneas a) a l) do n.º 2 do referido artigo 4.º, determino:1 - Nomear os seguintes membros da Comissão Regional de Tauromaquia: a) José Paulo Brito Ventura, presidente; b) Pedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro;c) Vânia Marisa Borges Figueiredo Ferreira;d) Lino ...
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Despacho n.º 1895/2018 de 24 de outubro de 2018
... o estipulado nas alíneas a) a l) do n.º 2 do referido artigo 4.º, decido: 1 - Nomear os seguintes membros da Comissão Regional de Tauromaquia: a) Susana Maria Goulart Pereira da Costa, presidente; b) José Élio Valadão Ventura; c) Tibério Manuel Faria Dinis; d) Adalberto Manuel da ...
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Despacho N.º 1263/2010 de 22 de Dezembro
...1 - Nomear os seguintes membros da Comissão Regional de Tauromaquia:. Dr. Jorge Augusto Paulus Bruno, presidente;. Dr. Joaquim Mário Grilo Pires:. Dr.ª Andreia Martins Cardoso da Costa;. Dr. Arlindo Paulo Freitas ...
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Aviso n.º 3969/2018
... três prémios no âmbito das seguintes temáticas: "Prémio Bienal de Fotografia", "Prémio Concelho de Vila Franca de Xira" e "Prémio Tauromaquia". A câmara municipal, com a atribuição de prémio a cada um destes dois últimos temas, pretende formular um convite à fixação dos elementos ...
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Regulamento n.º 426/2018
... três prémios no âmbito das seguintes temáticas: "Prémio Bienal de Fotografia", "Prémio Concelho de Vila Franca de Xira" e "Prémio Tauromaquia". A câmara municipal, com a atribuição de prémio a cada um destes dois últimos temas, pretende formular um convite à fixação dos elementos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
...2.31 - Serviços de reparação de velocípedes. 2.32 - Entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo. Excetuam-se as entradas em espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria. 3 - ...
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Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
... de lugares permanentes e reservados aos espectadores, nem a es- petáculos de representação artística de teatro, literatura, cinema, tauromaquia e circo;. b) A recintos de diversão e recintos destinados a espe- táculos de natureza não artística. Artigo 10.º Instalação de equipamentos ...
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Declaração de Retificação n.º 6/2019
... ao Código do IVA a verba 2.32, com a seguinte redação:'2.32 - Entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo. Excetuam-se as entradas em espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria.'»deve ...
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Regulamento n.º 109/2023
...de Arronches ou empresários/empresas legalmente constituídos/as com finalidades relacionadas. com a tauromaquia, cultural ou desporto;. a) A utilização da Praça de Touros não pode ser subdelegada em qualquer outra entidade,. salvo autorização expressa ...
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Despacho n.º 11409-C/2017
...Orçamento Participativo Portugal/Ministério da Cultura/Projeto n.º 365: Tauromaquia, Património Cultural de Portugal/Direção-Geral do Património Cultural/188.137,32(euro) (cento e oitenta e oito mil cento e trinta e sete euros e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/A, de 16 de Março de 2010
...A tauromaquia açoriana apresenta aspectos específicos, que necessitam de especial tratamento legislativo, em parte . 832 já contemplados no regulamento das ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11/2010/A de 16 de Março
...A tauromaquia açoriana apresenta aspectos específicos, que necessitam de especial tratamento legislativo, em parte já contemplados no regulamento das touradas ...
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Despacho n.º 1924/2021 de 1 de setembro de 2021
... matérias e entidades: - Atividades tauromáquicas da Região Autónoma dos Açores, incluindo presidir à Comissão Regional da Tauromaquia; - Diocese de Angra. 12 de agosto de 2021. – O Diretor ...
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Regulamento n.º 5/2020 de 19 de maio de 2020
... as despesas já feitas e assegurando o financiamento para as que forem reagendados até 31 de dezembro de 2021, incluindo apoios à tauromaquia tradicional que ajudam a viabilizar as ganadarias.As medidas com impacte sobre as receitas municipais, nomeadamente as referentes a rendas e taxas, ...
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Aviso n.º 14333/2022
... os espetáculos de natureza artística as representações ou atuações nas áreas do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cruzamento artístico, e quaisquer outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública de ...
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Aviso n.º 19659/2022
...do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cruzamento artístico, e quaisquer. outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública. de ...
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Aviso n.º 6936/2021
... à realização de eventos, numa perspetiva de multiusos, afastando-se cada vez mais da utilização exclusiva para espetáculos de tauromaquia.Nesta terceira ampliação aos limites físicos da ARU SETÚBAL, manter-se-ão em vigor o conjunto de direitos e deveres associados a incentivos e ...
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Despacho n.º 172/2018 de 22 de janeiro de 2018
... com o estipulado nas alíneas a)a do n.º 2 do referido artigo 4.º, decido:l) 1 - Nomear os seguintes membros da Comissão Regional de Tauromaquia: a) Nuno Ribeiro Lopes, presidente; b) José Élio Valadão Ventura: c) Tibério Manuel Faria Dinis; d) Arlindo Paulo Freitas Teles; e) Adalberto ...
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Acórdão nº 067830 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 1979
I - Desde que a Autora e Réu não estabeleceram prazo certo para a restituição do prédio, mas tendo este sido emprestado para uso determinado, o comodatário deve restitui-lo ao comodante logo que o uso finde, independentemente de interpelação. II - Assim, o Réu estava em mora desde que deixou de dar ao prédio o uso assinalado - instalação de cavalos para aprendizagem de tauromaquia - para que...
...tauromaquia - para que havia sido graciosamente cedido e deveria tê-lo restituído sem necessidade de qualquer interpelação ou notificação. III - Desde que ... -
Acórdão nº 067830 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 1979
I - Desde que a Autora e Réu não estabeleceram prazo certo para a restituição do prédio, mas tendo este sido emprestado para uso determinado, o comodatário deve restitui-lo ao comodante logo que o uso finde, independentemente de interpelação. II - Assim, o Réu estava em mora desde que deixou de dar ao prédio o uso assinalado - instalação de cavalos para aprendizagem de tauromaquia - para que...
...tauromaquia - para que havia sido graciosamente cedido e deveria tê-lo restituído sem necessidade de qualquer interpelação ou notificação. III - Desde que ... -
Portaria n.º 140/2013, de 03 de Abril de 2013
... d) Instruir e assegurar o acompanhamento dos processos de contraordenação no âmbito da intervenção da IGAC no domínio da tauromaquia. Artigo 4.º Direção de Serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação 1 — A Direção de Serviços de Estratégia, Inovação e ...
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Regulamento n.º 118/2018
...3 - O Centro de Documentação assume como grandes áreas de especialização bibliográfica a História, a Arqueologia, a Etnografia, a Tauromaquia e a Museologia. 4 - Nas áreas de especialização mencionadas no número anterior deve o Centro de Documentação estabelecer um regime de permutas, ...
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Regulamento n.º 177/2017
... complementares 1 - Os pedidos de licenciamento de divertimentos públicos, que promovam atividades artísticas, designadamente, de tauromaquia, circo, dança, teatro, canto, fado e ópera, deverão requerer, cumulativamente, à Delegação Municipal da Inspeção-Geral das Atividades ...
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Lei n.º 31/2015 - Diário da República n.º 79/2015, Série I de 2015-04-23
... de alternativa e de aptidão são aprovados por despacho do inspetor -geral das Atividades Culturais, ouvida a secção especializada de tauromaquia do Conselho Nacional de Cultura. Artigo 6.º. Avaliação. 1 - O júri das provas de alternativa e de aptidão é constituído:. a) Pelo diretor de ...
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Aviso n.º 23682/2022
...do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cruzamento artístico, e quaisquer. outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública. de ...