tauromaquia
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Despacho n.º 1011/2022 de 1 de junho de 2022
... 2 do referido artigo 4., determino:1 - Nomear os seguintes membros da Comisso Regional de Tauromaquia: a) Jos Paulo Brito Ventura, presidente; b)Pedro Jcome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro;c)Vnia Marisa Borges Figueiredo Ferreira;d)Lino Antnio ...
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Despacho n.º 469/2023 de 20 de março de 2023
... 2 do referido artigo 4., determino:1 Nomear os seguintes membros da Comisso Regional de Tauromaquia:a) Duarte Nuno da Silva Vieira Chaves, presidente;b) Pedro Jcome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro;c) Vnia Marisa Borges Figueiredo Ferreira;d) Lino ...
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Despacho n.º 236/2024 de 21 de fevereiro de 2024
Considerando que um dos elementos que integram a Comisso Regional de Tauromaquia atingiu o limite de idade;Considerando que, por esse facto, foi efetuado procedimento de seleo de Delegados Tcnicos Tauromquicos da Direo Regional ...
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Despacho n.º 1895/2018 de 24 de outubro de 2018
... 2 do referido artigo 4., decido:1 - Nomear os seguintes membros da Comisso Regional de Tauromaquia:a) Susana Maria Goulart Pereira da Costa, presidente;b) Jos lio Valado Ventura;c) Tibrio Manuel Faria Dinis;d) Adalberto Manuel da Costa Belerique;e) ...
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Despacho N.º 1263/2010 de 22 de Dezembro
... 1 - Nomear os seguintes membros da Comissão Regional de Tauromaquia: ... Dr. Jorge Augusto Paulus Bruno, presidente; ... Dr. Joaquim Mário Grilo Pires: ... Dr.ª Andreia Martins Cardoso da Costa; ... Dr. Arlindo ...
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Regulamento n.º 426/2018
... três prémios no âmbito das seguintes temáticas: "Prémio Bienal de Fotografia", "Prémio Concelho de Vila Franca de Xira" e "Prémio Tauromaquia". A câmara municipal, com a atribuição de prémio a cada um destes dois últimos temas, pretende formular um convite à fixação dos elementos ...
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Aviso n.º 3969/2018
... três prémios no âmbito das seguintes temáticas: "Prémio Bienal de Fotografia", "Prémio Concelho de Vila Franca de Xira" e "Prémio Tauromaquia". A câmara municipal, com a atribuição de prémio a cada um destes dois últimos temas, pretende formular um convite à fixação dos elementos ...
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Acórdão nº 00670/21.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Maio de 2022
... é conferida ao abrigo da Lei da ação popular, na medida em que tem como fins, entre outros, a defesa e promoção do mundo rural, da tauromaquia, do património edificado relacionado com a cultura tauromáquica e do ordenamento do território ... No que se refere ao fumus boni iuris, ...
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Declaração de Retificação n.º 6/2019
... ao Código do IVA a verba 2.32, com a seguinte redação:'2.32 - Entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo. Excetuam-se as entradas em espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria.'»deve ...
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Regulamento n.º 109/2023
... de Arronches ou empresários/empresas legalmente constituídos/as com finalidades relacionadas ... com a tauromaquia, cultural ou desporto; ... a) A utilização da Praça de Touros não pode ser subdelegada em qualquer outra entidade, ... salvo autorização ...
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Despacho n.º 11409-C/2017
... Orçamento Participativo Portugal/Ministério da Cultura/Projeto n.º 365: Tauromaquia, Património Cultural de Portugal/Direção-Geral do Património Cultural/188.137,32(euro) (cento e oitenta e oito mil cento e trinta e sete euros e ...
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Despacho n.º 894/2023 de 24 de maio de 2023
... 11/2010/A, de 16 de maro, e de acordo com a proposta da Comisso Regional de Tauromaquia, nomeio o seguinte jri, para avaliao dos interessados em integrar o corpo de delegados tcnicos tauromquicos, dois diretores de corrida e um mdico ...
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Acórdão nº 66/13.3SVLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2017
1. É admissível a constituição de assistente desde que deduzida no prazo da interposição do recurso da sentença, atento o disposto no artº 68º/3-c), do CPP, na redacção dada pela Lei 130/2015, de 4/09, com entrada em vigor a 04/10/2015. 2. Qualquer crime estrutura-se em três fases, a saber: a decisão (cogitatio), a prática de actos preparatórios e a execução - que pode ser completa e configura...
... um trajecto desinvestido, tendo apenas concluído o 4.º ano de escolaridade, facto que justificou com a aproximação ao mundo da tauromaquia, referindo ter exercido desde os 12 anos de idade e até 1986 funções como cavaleiro. Mencionou o abandono de tal actividade com a emergência de ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2010/A de 16 de Março
... A tauromaquia açoriana apresenta aspectos específicos, que necessitam de especial tratamento legislativo, em parte já contemplados no regulamento das touradas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/A, de 16 de Março de 2010
... A tauromaquia açoriana apresenta aspectos específicos, que necessitam de especial tratamento legislativo, em parte ... 832 já contemplados no regulamento das ...
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Regulamento n.º 272/2023
... tações ou atuações nas áreas do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cru- ... zamento artístico, e quaisquer outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, ... bem como a exibição ...
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Despacho n.º 1924/2021 de 1 de setembro de 2021
... relativos s seguintes matrias e entidades: - Atividades tauromquicas da Regio Autnoma dos Aores, incluindo presidir Comisso Regional da Tauromaquia; - Diocese de Angra.12 de agosto de 2021. O Diretor Regional da Cultura, Ricardo ...
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Aviso n.º 6936/2021
... à realização de eventos, numa perspetiva de multiusos, afastando-se cada vez mais da utilização exclusiva para espetáculos de tauromaquia.Nesta terceira ampliação aos limites físicos da ARU SETÚBAL, manter-se-ão em vigor o conjunto de direitos e deveres associados a incentivos e ...
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Aviso n.º 19659/2022
... do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cruzamento artístico, e quaisquer ... outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública ...
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Regulamento n.º 5/2020 de 19 de maio de 2020
... , suportando as despesas j feitas e assegurando o financiamento para as que forem reagendados at 31 de dezembro de 2021, incluindo apoios tauromaquia tradicional que ajudam a viabilizar as ganadarias.As medidas com impacte sobre as receitas municipais, nomeadamente as referentes a rendas e taxas, ...
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Aviso n.º 14333/2022
... do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cruzamento artístico, e quaisquer ... outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública ...
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Portaria n.º 2171/2023 de 20 de novembro de 2023
... no valor de 35028,00 (trinta e cinco mil, e vinte e oito euros), destinado a financiar os encargos referentes ao projeto de apoio tauromaquia. 2.O pagamento do apoio financeiro ser efetuado nos seguintes termos:a)50% aps aprovao da candidatura;b)50% aps a entrega pela entidade dos ...
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Despacho n.º 172/2018 de 22 de janeiro de 2018
... 2 do referido artigo 4., decido:l) 1 - Nomear os seguintes membros da Comisso Regional de Tauromaquia: a) Nuno Ribeiro Lopes, presidente; b) Jos lio Valado Ventura: c) Tibrio Manuel Faria Dinis; d) Arlindo Paulo Freitas Teles; e) Adalberto Manuel da ...
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Aviso n.º 7201/2023
... do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cruzamento artístico, e quaisquer ... outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública ...
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Acórdão nº 067830 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 1979 (caso None)
... tauromaquia - para que havia sido graciosamente cedido e deveria tê-lo restituído sem necessidade de qualquer interpelação ou notificação. III - Desde que ...