acordo atipico
3924 resultados para acordo atipico
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 223 - Series I
... valor total de € 117.659,90 relativamente à celebração do acordo de cooperação, na ... modalidade de acordo atípico, entre o ISSM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 235 - Series I - Suplemento 4
... relativamente à celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo ... atípico e eventual entre o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 229 - Series I - Suplemento 2
... à celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico e eventual ... entre o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 220 - Series I
... total de € 253.188,00, relativamente à celebração do acordo de cooperação, na ... modalidade de acordo atípico, entre o ISSM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 134 - Series I - Suplemento 3
... relativamente à celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo ... atípico, entre o ISSM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 134 - Series I - Suplemento 2
... celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, ... IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 071 - Series I - Suplemento 1
... celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, ... IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 069 - Series I - Suplemento 1
... 168.101,64 €, relativamente à renovação do Acordo Atípico n.º 4/2018, outorgado ... entre o mesmo Instituto e o CASA - ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 129 - Series I
... de 4.277.426,76 €, relativamente à renovação do Acordo Atípico n.º 10/2018, ... outorgado entre o mesmo Instituto e o Centro ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 157 - Series I - Suplemento 2
... relativamente à renovação do Acordo" Atípico n.º 09/2021, outorgado entre o mesmo ... Instituto e a Associaç\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 076 - Series I
... relativamente à renovação do Acordo Atípico n.º 5/2021 na redação dada pela ... adenda, outorgado entre o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 069 - Series I
... de 1.920.250,17 €, relativamente à renovação do Acordo Atípico n.º 3/2018, ... outorgado entre o mesmo Instituto e a Fundação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 229 - Series I - Suplemento 2
... , no valor total de € 752.331,54, relativamente à celebração do acordo de ... cooperação, na modalidade de acordo atípico e eventual entre o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 065 - Series I
... , no valor total de € 807.443,28, relativamente à renovação do Acordo de ... Gestão n.º 01/05, outorgado entre o mesmo Instituto e a Santa ... total de € 73.860,12, relativamente à renovação do Acordo Atípico ... n.º 9/2014, outorgado entre o mesmo Instituto e a Santa Casa da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 168 - Series I
... autoriza a distribuição encargos orçamentais totais relativos ao acordo" de ... cooperação a celebrar entre a Região Autónoma da Madeira, atrav\xC3" ... modalidade de acordo atípico e eventual entre o ISSM, IP-RAM e o Centro Social e ... Paroquial da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 222 - Series I
... celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico e eventual ... entre o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 185 - Series I
... renovação do Acordo Atípico n.º 2/2018 celebrado com a entidade denominada ... Associação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 059 - Series I - Suplemento 1
... , no valor total de € 137.204,64 relativamente à renovação do acordo atípico ... n.º 4/2018, outorgado entre o mesmo Instituto e a entidade ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 096 - Series I
... , no valor total de € 492.859,50, relativamente à celebração do acordo de coo- ... peração, na modalidade de apoio atípico, entre o ISSM, ...
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Acórdão nº 4033/05.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25-01-2011
... aceitação, sendo suficiente para qualificar o acordo celebrado como um contrato de mútuo. VI - Para que a dívida efectuada por um dos cônjuges, na vigência do matrimónio, seja da responsabilidade de ambos, importa que a mesma tenha sido contraída na constância do matrimónio, pelo cônjuge administrador, em proveito comum do casal e nos limites dos seus poderes de administração.
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Acórdão nº 4477/05.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01-07-2010
... há que acolher o presente contrato como contrato atípico sujeito ao estipulado nas cláusulas convencionadas por mútuo acordo, na conformidade do disposto no nº 1 do art. 406º C.Civil.
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 098 - Series I
... Resolução n.º 394/2018 ... Autoriza a celebração de um Acordo de Cooperação, na modalidade de apoio atípico ... entre o ISSM, IP-RAM ...
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Portaria n.º 218-D/2019
... 2 - [ ... ]. 3 - O acordo de gestão é um contrato escrito que visa confiar à instituição as ... está associada ao desenvolvimento da resposta social; b) Acordo atípico - consiste num acordo cuja resposta social a contratualizar implica, desde ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 111 - Series I
... Resolução n.º 446/2018 ... Autoriza a celebração de um Acordo de Cooperação, na modalidade de apoio atípico ... entre o Instituto de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 226 - Series I - Suplemento 3
... Autoriza a celebração de um Acordo de Cooperação, na modalidade de Acordo ... Típico, entre o Instituto de ... Atípico e Eventual, entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, e o ...