acordo atipico
2824 resultados para acordo atipico
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 149 - Series I
... Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos ao acordo de cooperação a ... celebrar entre a Região, através da Secretaria ... cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM e a Associação ... de Desenvolvimento Comunitário ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 154 - Series I - Suplemento 1
... relativamente à celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo ... atípico entre o ISSM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 232 - Series I - Suplemento 3
... total de € 590.790,00 relativamente à celebração do acordo de cooperação, na ... modalidade de acordo atípico e eventual entre o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 053 - Series I
... celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, ... IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 211 - Series I
... , no valor total de € 468.648,00 relativamente à celebração do acordo de ... cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 066 - Series I - Suplemento 1
... acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM e a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 153 - Series I
... valor total de € 2.139.440,00, relativamente à celebração do acordo de ... cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 022 - Series I - Suplemento 1
... , no valor total de € 155.784,60 relativamente à celebração do acordo de ... cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 117 - Series I - Suplemento 1
... Resolução n.º 455/2019 ... Autoriza a celebração de um Acordo de Cooperação, na modalidade de apoio atípico ... entre o ISSM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 222 - Series I - Suplemento 1
... , no valor total de € 744.660,00, relativamente à celebração do acordo atípico ... Número 222 ... 7 de dezembro de 2021 ... SECRETARIAS ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 082 - Series I - Suplemento 3
... Resolução n.º 384/2021 ... Autoriza a revogação por acordo do contrato de arrendamento celebrado com José ... Telmo Pereira Velosa e ... ção de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico ... entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 139 - Series I
... Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos ao acordo" de cooperação a ... celebrar entre a Região Autónoma da Madeira, atrav\xC3" ... lidade de acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM e a Associação de Solidariedade Social ... Monte de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 124 - Series I
... Autoriza a celebração de uma Adenda ao Acordo Atípico n.º 7/2021, celebrado entre ... o Instituto de Segurança Social ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 150 - Series I - Suplemento 1
... Resolução n.º 590/2020 ... Autoriza a celebração de um Acordo de Cooperação, na modalidade de investimento, ... entre o Instituto de ... ção de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico, ... entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, e a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 179 - Series I - Suplemento 2
... valor total de € 1.523.952,00 relativamente à celebração do acordo de cooperação, ... na modalidade de acordo atípico, entre o ISSM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 196 - Series I - Suplemento 3
... à renovação do Acordo" Atípico n.º 17/2018, outorgado entre o mesmo Instituto e a ... Associaç\xC3" ...
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Acórdão nº 268/04.3TCSNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-05-2011
... dos autos encontramo-nos perante um contrato atípico de distribuição para cuja regulação relevam essencialmente os termos do próprio acordo escrito que as partes, ao abrigo da liberdade contratual, fixaram, as disposições gerais dos contratos e as disposições (não excepcionais) dos contratos tipificados na lei com os quais apresenta analogia, sendo de destacar as disposições relativas ao contrato de agência, dada a sua relevância como...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 175 - Series I
... , no valor total de € 185.182,20 relativamente à renovação do Acordo Atípico ... n.º 14/2018, celebrado com a Casa do Povo do Curral das ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 167 - Series I
... Autoriza o pagamento da 2.ª prestação do Acordo de Regularização de Dívida, ... celebrado em 5 de setembro de 2014, com ... Autoriza a celebração de um acordo atípico entre o Instituto de Segurança Social da ... Madeira, IP-RAM (ISSM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 130 - Series I
... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico ... entre o Instituto de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 102 - Series I
... julho de 2014, resolveu: ... 1. Autorizar de acordo com o disposto na alínea e) ... do artigo 9.º do Decreto Legislativo ... Autoriza a celebração de um Acordo Atípico entre o Instituto de Segurança Social da ... Madeira, IP-RAM (ISSM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 185 - Series I
... renovação do Acordo Atípico n.º 2/2018 celebrado com a entidade denominada ... Associação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 178 - Series I - Suplemento 1
... autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico, ... entre o Instituto ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 063 - Series I
... , no valor total de € 251.212,68, relativamente à renovação do Acordo Atípico ... n.º 12/2014, outorgado entre o mesmo Instituto e o Centro ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 082 - Series I - Suplemento 3
... instituições, sempre que assumam as formas de protocolo e acordo cooperação ... 24 de maio de 2024 ... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO ... c) Acordo apoio eventual; ... d) Acordo atípico ... 2. Os acordos podem combinar modalidades de financiamento típicas, ...