acordo atipico
2790 resultados para acordo atipico
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Resolução n.º 681/2008
... 78/2007, de 16 de Agosto, a celebrao de um acordo atpico entre o Centro de Segurana Social da Madeira e o Centro Social e ...
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Resolução n.º 1208/2011
... do Centro Cvico da Serra de gua, tendo celebrado para o efeito o acordo de gesto n. 01/08, aprovado atravs da Resoluo do Conselho de Governo ...
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Resolução n.º 640/2009
... da Madeira (CSSM) celebrou com a mencionada Instituio, o Acordo Atpico n. 11/08, ao abrigo da Resoluo n. 1567/2008, de 30 de Dezembro, ...
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Resolução n.º 682/2008
... Centro Social e Paroquial de São Bento tem celebrado com o CSSM, o acordo de ... cooperação n.º 21/04, aprovado através da Resolução n.º ... n.º 78/2007, de 16 de Agosto, a celebração de um acordo atípico entre o Centro de Segurança Social da Madeira (CSSM) e o Centro Social e ...
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Resolução n.º 1492/2009
... Social da Madeira (CSSM) tem celebrado com a referida Instituio, o Acordo Atpico n. 12/08, aprovado pela Resoluo do Conselho de Governo ...
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Resolução n.º 777/2009
... celebrou com o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), o acordo de cooperao ... n. 29/2001/GJ, aprovado atravs da Resoluo ... n ...
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Resolução n.º 1444/2010
... 78/2007, de 16 de Agosto, a celebrao de um Acordo Atpico entre o CSSM e a Associao de Solidariedade Social Crescer Sem ...
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Resolução n.º 881/2011
... 78/2007, de 16 de Agosto, a celebrao de um acordo atpico entre o CSSM e Causa Social - Associao para a Promoo da ...
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Resolução n.º 1567/2008
... 78/2006, de 16 de Agosto, da celebrao de um acordo atpico entre o Centro de Segurana Social da Madeira e a Associao ...
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Resolução n.º 239/2010
... 78/2006, de 16 de Agosto, a celebrao de um acordo atpico entre o CSSM e Causa Social - Associao para a Promoo da ...
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Resolução n.º 1566/2008
... mbito e nos termos da Resoluo nmero 802/2005, de 16 de Junho e do acordo de cooperao n. 03/05, o Centro de Segurana Social da Madeira tem ...
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Resolução n.º 798/2008
... tem celebrado com o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM), o acordo de cooperao n. 18/03, aprovado atravs da Resoluo n. 1529/2003, de 27 de ...
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Resolução n.º 933/2008
... 78/2007, de 16 de Agosto, a celebrao de um acordo atpico entre o CSSM e a Associao Desportiva do Campanrio, relativa ao ...
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Resolução n.º 883/2011
... Ribeira Brava, Ponta do Sol, Porto Moniz e So Vicente, no mbito do Acordo Atpico n. 04/08, aprovado nos termos da Resoluo do Conselho de Governo ...
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Resolução n.º 783/2008
... 78/2007, de 16 de Agosto, a celebrao de um acordo atpico entre o Centro de Segurana Social da Madeira e a Aldeia Padre ...
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Acórdão nº 6395/19.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15-12-2022
... gura-se como um contrato de prestação de serviços atípico ou inominado. .2- O acordo, pelo qual o Réu se obrigou a proceder a uma alteração de projeto que já havia elaborado e apresentado, objeto de contrato anterior, determinado pela vontade exclusiva dos mandantes que pretenderam a alteração da orientação solar dos quartos, não se traduz numa alteração do primeiro contrato, mas num novo contrato, pelo que o incumprimento das obrigações...
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Acórdão nº 724/09.7TBAMT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-02-2017
... posse ao promitente-comprador. Se, através de um acordo (que se resolve num contrato atípico ou inominado, diferenciado em si mesmo do contrato promessa e constitutivo de um direito pessoal de gozo) paralelo à promessa, o promitente-comprador obtém a entrega da coisa antes da celebração do negócio translativo, adquire o corpus mas não adquire o animus possidendi, ficando pois na situação de mero detentor ou possuidor precário. IV. Porém, o...
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Acórdão nº 3956/16.8T8CBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 22-11-2016
... tisfaz-se com a alegação e prova da existência do acordo de cessão de crédito, independentemente da sua notificação ao devedor.
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Acórdão nº 1363/08.5TBMCN.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09-10-2018
... operada na relação creditícia, mediante acordo causal, através de um contrato típico ou atípico, notificado ao devedor de modo a que, a partir da notificação da cessão, bem como da sua aceitação ou conhecimento, a titularidade do crédito ingressa na esfera do cessionário e só perante ele o devedor se desobriga da prestação. II - A casa de morada de família goza de proteção especial, suportada por diversos instrumentos legais destinados
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Acórdão nº 945/14.0T2SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-01-2022
... vigorou, desde 2000/2001, um “contrato quadro” atípico, nunca reduzido a escrito que consistia num “acordo de distribuição exclusivo”, para o Território Nacional, dos produtos da marca Eastpak, pelo qual a 1.ª Ré (distribuidora exclusiva na Europa) os vendia em Portugal exclusivamente à Autora, sendo esta a responsável pela sua comercialização no nosso país e distribuição pelos retalhistas (revendedores autorizados) que os revenderiam ao...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 080 - Series I - Suplemento 2
... relativamente à renovação do Acordo Atípico n.º 8/2018, outorgado entre o mesmo ... Instituto e a Causa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 215 - Series I - Suplemento 3
... relativamente à renovação do Acordo" Atípico n.º 5/2020, outorgado entre o mesmo ... Instituto e a Mão Solid\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 056 - Series I
... , no valor total de € 54.712,80, relativamente à renovação do Acordo Atípico ... n.º 10/10, outorgado entre o mesmo Instituto e a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 237 - Series I
... , no valor total de 208.479,24 EUR, relativamente à renovação do Acordo ... Atípico n.º 2/2018, outorgado entre o mesmo Instituto e a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 215 - Series I - Suplemento 2
... relativamente à celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo ... atípico e eventual entre o ...