acordo atipico
2829 resultados para acordo atipico
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 166 - Series I - Suplemento 1
... celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, ... IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 058 - Series I - Suplemento 1
... , no valor total de € 289.668,96, relativamente à renovação do Acordo de ... Cooperação Típico n.º 01/03, outorgado entre o mesmo Instituto ... total de € 892.887,84, relativamente à renovação do Acordo Atípico ... n.º 01/2014, outorgado entre o mesmo Instituto e a Fundação Lar ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 242 - Series I - Suplemento 1
... € 398.016,00, relativamente à celebração do acordo de cooperação, na modalidade ... Número 242 ... 23 de dezembro de 2020 ... de acordo atípico, entre o ISSM, IP-RAM e o Centro Social e Paroquial de Santo ... António, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 217 - Series I - Suplemento 5
... relativamente à celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo ... atípico e eventual entre o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 199 - Series I - Suplemento 2
... relativamente à celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo ... atípico e eventual, entre o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 059 - Series I - Suplemento 2
... no valor total de € 1.465.454,88, relativamente à renovação do acordo ... atípico n.º 3/2018, outorgado entre o mesmo Instituto e a Fundação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 013 - Series I
... Resolução n.º 43/2015 ... Autoriza a celebração de um acordo atípico entre o Instituto de Segurança Social da ... Madeira, IP-RAM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 090 - Series I
... valor total de € 344.520,00, relativamente à celebração do acordo" atípico entre o ... ISSM, IP-RAM e o Centro Social e Paroquial da Encarna\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 200 - Series I
... , no valor total de € 259.787,88 relativamente à renovação do Acordo Atípico ... n.º 13/2018 ... VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 165 - Series I - Suplemento 2
... relativamente à renovação do Acordo Atípico n.º 1/2020, outorgado entre o mesmo ... Instituto e a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 127 - Series I - Suplemento 1
... Autoriza a celebração de uma Adenda ao Acordo Atípico n.º 9/2018, celebrado entre ... o Instituto de Segurança Social ...
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Acórdão nº 4033/05.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25-01-2011
... aceitação, sendo suficiente para qualificar o acordo celebrado como um contrato de mútuo. VI - Para que a dívida efectuada por um dos cônjuges, na vigência do matrimónio, seja da responsabilidade de ambos, importa que a mesma tenha sido contraída na constância do matrimónio, pelo cônjuge administrador, em proveito comum do casal e nos limites dos seus poderes de administração.
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 235 - Series I - Suplemento 1
... Resolução n.º 1479/2021 ... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico ... e eventual entre o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 119 - Series I - Suplemento 1
... relativamente à renovação do Acordo Atípico n.º 7/2021, outorgado entre o mesmo ... Instituto e o Centro ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 078 - Series I - Suplemento 1
... de 302.241,00 €, relativamente à renovação do Acordo Atípico n.º 14/2018, ... outorgado entre o mesmo Instituto e a Casa do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 125 - Series I
... relativamente à renovação do Acordo Atípico n.º 9/2018, outorgado entre o mesmo ... Instituto e o Centro ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 180 - Series I - Suplemento 1
... , no valor total de € 769.692,36, relativamente à renovação do acordo de gestão ... n.º 01/2016, autorizado pela Resolução do Governo ... total de € 299.353,68, relativamente à renovação do Acordo Atípico ... n.º 9/2019, outorgado entre o mesmo Instituto e a Casa do Povo de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 238 - Series I - Suplemento 08
... no valor total de 1.964.457,51 EUR, relativamente à renovação do Acordo ... Atípico n.º 9/2020, outorgado entre o mesmo Instituto e o Centro ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 086 - Series I
... de 1.824.852,28 €, relativamente à renovação do Acordo Atípico n.º 4/2021, ... outorgado entre o mesmo Instituto e a Fundação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 215 - Series I - Suplemento 2
... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico ... e eventual, entre o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 245 - Series I - Suplemento 4
... Resolução n.º 1281/2020 ... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo ... atípico, entre o ISSM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 151 - Series I
... € 289.180,00, relativamente à celebração do acordo de cooperação, na modalidade de ... apoio atípico, entre o ISSM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 220 - Series I
... total de € 253.188,00, relativamente à celebração do acordo de cooperação, na ... modalidade de acordo atípico, entre o ISSM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 134 - Series I - Suplemento 3
... relativamente à celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo ... atípico, entre o ISSM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 134 - Series I - Suplemento 2
... celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, ... IP-RAM ...