acordo atipico
2754 resultados para acordo atipico
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Resolução n.º 796/2013
... designado por ISSM, IP-RAM, celebrou com a referida Instituio o Acordo Atpico ... n. 04/09, aprovado pela Resoluo do Conselho do Governo Regional ...
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Resolução n.º 796/2013
... designado por ISSM, IP-RAM, celebrou com a referida Instituio o Acordo Atpico ... n. 04/09, aprovado pela Resoluo do Conselho do Governo Regional ...
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Resolução n.º 796/2013
... designado por ISSM, IP-RAM, celebrou com a referida Instituio o Acordo Atpico ... n. 04/09, aprovado pela Resoluo do Conselho do Governo Regional ...
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Resolução n.º 796/2013
... designado por ISSM, IP-RAM, celebrou com a referida Instituio o Acordo Atpico ... n. 04/09, aprovado pela Resoluo do Conselho do Governo Regional ...
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Resolução n.º 796/2013
... designado por ISSM, IP-RAM, celebrou com a referida Instituio o Acordo Atpico ... n. 04/09, aprovado pela Resoluo do Conselho do Governo Regional ...
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Resolução n.º 796/2013
... designado por ISSM, IP-RAM, celebrou com a referida Instituio o Acordo Atpico ... n. 04/09, aprovado pela Resoluo do Conselho do Governo Regional ...
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Resolução n.º 796/2013
... designado por ISSM, IP-RAM, celebrou com a referida Instituio o Acordo Atpico ... n. 04/09, aprovado pela Resoluo do Conselho do Governo Regional ...
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Resolução n.º 796/2013
... designado por ISSM, IP-RAM, celebrou com a referida Instituio o Acordo Atpico ... n. 04/09, aprovado pela Resoluo do Conselho do Governo Regional ...
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Resolução n.º 796/2013
... designado por ISSM, IP-RAM, celebrou com a referida Instituio o Acordo Atpico ... n. 04/09, aprovado pela Resoluo do Conselho do Governo Regional ...
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Resolução n.º 796/2013
... designado por ISSM, IP-RAM, celebrou com a referida Instituio o Acordo Atpico ... n. 04/09, aprovado pela Resoluo do Conselho do Governo Regional ...
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Resolução n.º 796/2013
... designado por ISSM, IP-RAM, celebrou com a referida Instituio o Acordo Atpico ... n. 04/09, aprovado pela Resoluo do Conselho do Governo Regional ...
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Resolução n.º 796/2013
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Resolução n.º 930/2013
... ós a conclusão das obras do imóvel em causa, à formalização do acordo adequado referente à cedência da componente do imóvel afeto à ... n.º 78/2007, de 16 de agosto, a celebração de um acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM e a Causa Social - ... - Associação para a ...
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Resolução n.º 930/2013
... ós a conclusão das obras do imóvel em causa, à formalização do acordo adequado referente à cedência da componente do imóvel afeto à ... n.º 78/2007, de 16 de agosto, a celebração de um acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM e a Causa Social - ... - Associação para a ...
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Resolução n.º 930/2013
... ós a conclusão das obras do imóvel em causa, à formalização do acordo adequado referente à cedência da componente do imóvel afeto à ... n.º 78/2007, de 16 de agosto, a celebração de um acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM e a Causa Social - ... - Associação para a ...
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Resolução n.º 930/2013
... ós a conclusão das obras do imóvel em causa, à formalização do acordo adequado referente à cedência da componente do imóvel afeto à ... n.º 78/2007, de 16 de agosto, a celebração de um acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM e a Causa Social - ... - Associação para a ...
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Resolução n.º 930/2013
... ós a conclusão das obras do imóvel em causa, à formalização do acordo adequado referente à cedência da componente do imóvel afeto à ... n.º 78/2007, de 16 de agosto, a celebração de um acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM e a Causa Social - ... - Associação para a ...
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Resolução n.º 930/2013
... ós a conclusão das obras do imóvel em causa, à formalização do acordo adequado referente à cedência da componente do imóvel afeto à ... n.º 78/2007, de 16 de agosto, a celebração de um acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM e a Causa Social - ... - Associação para a ...
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Resolução n.º 930/2013
... ós a conclusão das obras do imóvel em causa, à formalização do acordo adequado referente à cedência da componente do imóvel afeto à ... n.º 78/2007, de 16 de agosto, a celebração de um acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM e a Causa Social - ... - Associação para a ...
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Resolução n.º 930/2013
... ós a conclusão das obras do imóvel em causa, à formalização do acordo adequado referente à cedência da componente do imóvel afeto à ... n.º 78/2007, de 16 de agosto, a celebração de um acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM e a Causa Social - ... - Associação para a ...
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Acórdão nº 2949/17.2T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08-11-2018
Assentando a autora a sua pretensão indemnizatória no incumprimento de acordo atípico celebrado com um seu trabalhador, que criou obrigações para as partes fora do conteúdo essencial do contrato de trabalho, a competência para dirimir o litígio pertence aos tribunais comuns. (Sumário do Relator)
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Acórdão nº 6757/21.8T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-10-2021
Tendo as partes celebrado um acordo atípico concomitante com a cessação do contrato de trabalho, mas não resultando que tal acordo seja emergente da relação laboral, mas antes de uma relação de parentesco entre o representante da empresa e a autora, deveremos concluir pela incompetência material do Juízo do Trabalho. (Sumário elaborado pela relatora)