acordo atipico
3916 resultados para acordo atipico
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 198 - Series I - Suplemento 2
... , no valor total de € 84.528,00 relativamente à celebração do acordo de ... cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 104 - Series I
... no valor total de € 2.276.676,00 relativamente à celebração do acordo de ... cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 103 - Series I
... acordo atípico entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 120 - Series I - Suplemento 1
... Autoriza a celebração de uma Adenda ao Acordo Atípico n.º 8/2021, celebrado entre ... o Instituto de Segurança Social ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 083 - Series I
... preço contratual de 998.000,07 € e pelo prazo de 300 dias, de acordo com a respetiva ... proposta, bem como delega na Secretária Regional de ... Autoriza a celebração de uma Adenda ao Acordo Atípico n.º 14/2018, celebrado entre o ... Instituto de Segurança Social da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 142 - Series I
... Resolução n.º 539/2018 ... Autoriza a celebração de um Acordo de Cooperação, na modalidade de apoio atípico ... entre o Instituto de ...
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Acórdão nº 3054/03.4TCSNT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-11-2013
... os custos respectivos, é de qualificar tal acordo, evidenciado por comportamentos concludentes, como contrato de concessão comercial na sua tipicidade económico-social e definição doutrinária. IV) Como contrato juridicamente atípico, o contrato de concessão celebrado rege-se pela estipulação das partes, pelas regras gerais dos contratos e, analogicamente, pelas regras dos contratos típicos mais próximos, nomeadamente por cumprirem a mesma
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 072 - Series I - Suplemento 1
... Autoriza o pagamento da décima sexta prestação do Acordo de Regularização de ... Dívida, celebrado em 11 de junho de 2014, na ... celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de apoio atípico ... entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, designado ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 154 - Series I - Suplemento 1
... Resolução n.º 768/2019 ... Aprova a minuta do Acordo extra judicial, a celebrar entre a Região Autónoma da ... Madeira, o ... ção de um Acordo de Cooperação, na modalidade de acordo atípico ... entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, designado ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 200 - Series I - Suplemento 1
... , no valor total de € 324.225,92 relativamente à celebração do acordo de ... cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 224 - Series I - Suplemento 2
... Madeira, como destino de investimento, de acordo com o determinado nos seus ... estatutos ... Resolução do Conselho do ... atípico e eventual entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 194 - Series I - Suplemento 1
... , no valor total de € 297.327,60, relativamente à celebração do acordo de ... cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 168 - Series I
... € 4.721,69, de acordo com a descrição no mapa anexo à presente Resolução, e que ... dela ... ção de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico, ... entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 068 - Series I
... Região, nas condições e de acordo com o contrato a celebrar com a entidade ... prestadora ... Resolução ... ção de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico ... entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 171 - Series I
... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico e ... eventual entre o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 126 - Series I
... , no valor total de € 99.945,00, relativamente à celebração do acordo atípico ... entre o ISSM, IP-RAM e a Câmara de Lobos Viva-Associação ...
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Aviso n.º 1247/2023
... ções como Técnico Superior de Serviço Social, ao abrigo de um acordo ... atípico celebrado entre o Instituto D. Francisco Gomes e o Centro ...
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Acórdão nº 24623/16.7T8LSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-10-2017
... de trabalho deste e, também, a cessação do Acordo de Pré-reforma. IV - Nessa medida, os efeitos decorrentes da cessação da pré-reforma, no que concerne à indemnização devida ao trabalhador, são os produzidos em função de tal causa, isto é, os estatuídos no art. 322º, nº 2, do Código do Trabalho de 2009, pelo que deverá o Autor ser indemnizado segundo essa regra, calculando-se o montante das prestações nesses termos, e não de acordo com a...
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Acórdão nº 24623/16.7T8LSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-10-2017
... de trabalho deste e, também, a cessação do Acordo de Pré-reforma. IV - Nessa medida, os efeitos decorrentes da cessação da pré-reforma, no que concerne à indemnização devida ao trabalhador, são os produzidos em função de tal causa, isto é, os estatuídos no art. 322º, nº 2, do Código do Trabalho de 2009, pelo que deverá o Autor ser indemnizado segundo essa regra, calculando-se o montante das prestações nesses termos, e não de acordo com a...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 073 - Series I - Suplemento 2
... Resolução n.º 877/2011 ... Autoriza a celebração de um acordo atípico entre o Centro de Segurança Social da Madeira, ... (CSSM), e a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 158 - Series I
... Resolução n.º 609/2020 ... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de apoio atípico, ... entre o Instituto de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 177 - Series I
... de € 251.002,80, relativamente à celebração do acordo de cooperação, na modalida- ... de de atípico entre o ISSM, IP-RAM e a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 108 - Series I
... celebração do acordo de cooperação, na modalidade de apoio atípico, entre o ISSM, ... IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 041 - Series I
... valor total de € 1.368.018,00, relativamente à celebração do acordo de cooperação, na ... modalidade de apoio atípico, entre o ISSM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series I - Suplemento 1
... Resolução n.º 1056/2019 ... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de apoio atípico ... entre o Instituto de ...