acordo atipico
2790 resultados para acordo atipico
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 224 - Series I - Suplemento 2
... Madeira, como destino de investimento, de acordo com o determinado nos seus ... estatutos ... Resolução do Conselho do ... atípico e eventual entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 194 - Series I - Suplemento 1
... , no valor total de € 297.327,60, relativamente à celebração do acordo de ... cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 168 - Series I
... € 4.721,69, de acordo com a descrição no mapa anexo à presente Resolução, e que ... dela ... ção de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico, ... entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 068 - Series I
... Região, nas condições e de acordo com o contrato a celebrar com a entidade ... prestadora ... Resolução ... ção de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico ... entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 171 - Series I
... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico e ... eventual entre o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 126 - Series I
... , no valor total de € 99.945,00, relativamente à celebração do acordo atípico ... entre o ISSM, IP-RAM e a Câmara de Lobos Viva-Associação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 198 - Series I
... Resolução n.º 1265/2014 ... Autoriza a celebração de um acordo atípico entre o Instituto de Segurança Social da ... Madeira, IP-RAM e a ...
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Aviso n.º 1247/2023
... ções como Técnico Superior de Serviço Social, ao abrigo de um acordo ... atípico celebrado entre o Instituto D. Francisco Gomes e o Centro ...
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Acórdão nº 24623/16.7T8LSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-10-2017
... de trabalho deste e, também, a cessação do Acordo de Pré-reforma. IV - Nessa medida, os efeitos decorrentes da cessação da pré-reforma, no que concerne à indemnização devida ao trabalhador, são os produzidos em função de tal causa, isto é, os estatuídos no art. 322º, nº 2, do Código do Trabalho de 2009, pelo que deverá o Autor ser indemnizado segundo essa regra, calculando-se o montante das prestações nesses termos, e não de acordo com a...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 073 - Series I - Suplemento 2
... Resolução n.º 877/2011 ... Autoriza a celebração de um acordo atípico entre o Centro de Segurança Social da Madeira, ... (CSSM), e a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 158 - Series I
... Resolução n.º 609/2020 ... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de apoio atípico, ... entre o Instituto de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 177 - Series I
... de € 251.002,80, relativamente à celebração do acordo de cooperação, na modalida- ... de de atípico entre o ISSM, IP-RAM e a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 108 - Series I
... celebração do acordo de cooperação, na modalidade de apoio atípico, entre o ISSM, ... IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 041 - Series I
... valor total de € 1.368.018,00, relativamente à celebração do acordo de cooperação, na ... modalidade de apoio atípico, entre o ISSM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series I - Suplemento 1
... Resolução n.º 1056/2019 ... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de apoio atípico ... entre o Instituto de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 222 - Series I - Suplemento 2
... Resolução n.º 1272/2021 ... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico, ... entre o ISSM, ...
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Resolução n.º 299/2013
... 78/2007, de 16 de agosto, a celebrao de um acordo de gesto entre o ISSM, IP-RAM e Causa Social - ... - Associao para a ...
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Resolução n.º 299/2013
... 78/2007, de 16 de agosto, a celebrao de um acordo de gesto entre o ISSM, IP-RAM e Causa Social - ... - Associao para a ...
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Resolução n.º 299/2013
... 78/2007, de 16 de agosto, a celebrao de um acordo de gesto entre o ISSM, IP-RAM e Causa Social - ... - Associao para a ...
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Resolução n.º 299/2013
... 78/2007, de 16 de agosto, a celebrao de um acordo de gesto entre o ISSM, IP-RAM e Causa Social - ... - Associao para a ...
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Resolução n.º 299/2013
... 78/2007, de 16 de agosto, a celebrao de um acordo de gesto entre o ISSM, IP-RAM e Causa Social - ... - Associao para a ...
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Resolução n.º 299/2013
... 78/2007, de 16 de agosto, a celebrao de um acordo de gesto entre o ISSM, IP-RAM e Causa Social - ... - Associao para a ...
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Resolução n.º 299/2013
... 78/2007, de 16 de agosto, a celebrao de um acordo de gesto entre o ISSM, IP-RAM e Causa Social - ... - Associao para a ...
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Resolução n.º 299/2013
... 78/2007, de 16 de agosto, a celebrao de um acordo de gesto entre o ISSM, IP-RAM e Causa Social - ... - Associao para a ...
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Resolução n.º 299/2013
... 78/2007, de 16 de agosto, a celebrao de um acordo de gesto entre o ISSM, IP-RAM e Causa Social - ... - Associao para a ...