acordo atipico
3875 resultados para acordo atipico
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 200 - Series I
... Resolução n.º 1190/2015 ... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação – apoio eventual, entre o Instituto ... de Segurança ... Autoriza a celebração de um acordo atípico entre o Instituto de Segurança Social da ... Madeira, IP-RAM (ISSM, ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 110 - Series I - Suplemento 1
... Resolução n.º 570/2021 ... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico ... entre o Instituto de ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 170 - Series I - Suplemento 1
... Resolução n.º 699/2018 ... Autoriza a celebração de um Acordo de Cooperação, na modalidade de apoio atípico ... entre o ISSM, IP-RAM ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 219 - Series I
... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de apoio eventual, ... entre o Instituto de ... ção de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico, ... entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM e o Centro ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 232 - Series I - Suplemento 1
... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico ... e eventual entre o ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 042 - Series I
... Resolução n.º 140/2018 ... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de apoio atípico ... entre o Instituto de ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 219 - Series I - Suplemento 1
... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, nas modalidades de acordo ... atípico e eventual entre o ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 089 - Series I
... Resolução n.º 573/2014 ... Autoriza a celebração de um acordo atípico entre o Instituto de Segurança Social da ... Madeira, IP-RAM e a ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 198 - Series I
... Resolução n.º 1265/2014 ... Autoriza a celebração de um acordo atípico entre o Instituto de Segurança Social da ... Madeira, IP-RAM e a ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 001 - Series I - Suplemento 2
... acordo de gestão entre o Instituto de Segurança Social ... da Madeira, IP-RAM, ... Autoriza a celebração de um acordo atípico entre o Instituto de Segurança Social da ... Madeira, IP-RAM, designado ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 037 - Series I
... Resolução n.º 121/2014 ... Autoriza a celebração de um acordo atípico entre o Instituto de Segurança Social da ... Madeira, IP-RAM ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 225 - Series I
... Resolução n.º 1054/2020 ... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico, ... entre o Instituto ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 154 - Series I
... Resolução n.º 878/2015 ... Autoriza a celebração de um acordo atípico entre o Instituto de Segurança Social da ... Madeira, IP-RAM, ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 199 - Series I - Suplemento 4
... Resolução n.º 1108/2021 ... Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico, ... entre o ISSM, ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 183 - Series I
... euros) relativamente à celebração do acordo de cooperação, na modalidade de ... acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 185 - Series I - Suplemento 1
... à celebração do acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico celebrado ... com a ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 104 - Series I
... no valor total de € 2.276.676,00 relativamente à celebração do acordo de ... cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 198 - Series I - Suplemento 2
... , no valor total de € 84.528,00 relativamente à celebração do acordo de ... cooperação, na modalidade de acordo atípico entre o ISSM, IP-RAM ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 103 - Series I
... acordo atípico entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 120 - Series I - Suplemento 1
... Autoriza a celebração de uma Adenda ao Acordo Atípico n.º 8/2021, celebrado entre ... o Instituto de Segurança Social ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 083 - Series I
... preço contratual de 998.000,07 € e pelo prazo de 300 dias, de acordo com a respetiva ... proposta, bem como delega na Secretária Regional de ... Autoriza a celebração de uma Adenda ao Acordo Atípico n.º 14/2018, celebrado entre o ... Instituto de Segurança Social da ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 142 - Series I
... Resolução n.º 539/2018 ... Autoriza a celebração de um Acordo de Cooperação, na modalidade de apoio atípico ... entre o Instituto de ...
-
Acórdão nº 3054/03.4TCSNT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-11-2013
... os custos respectivos, é de qualificar tal acordo, evidenciado por comportamentos concludentes, como contrato de concessão comercial na sua tipicidade económico-social e definição doutrinária. IV) Como contrato juridicamente atípico, o contrato de concessão celebrado rege-se pela estipulação das partes, pelas regras gerais dos contratos e, analogicamente, pelas regras dos contratos típicos mais próximos, nomeadamente por cumprirem a mesma
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 072 - Series I - Suplemento 1
... Autoriza o pagamento da décima sexta prestação do Acordo de Regularização de ... Dívida, celebrado em 11 de junho de 2014, na ... celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de apoio atípico ... entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, designado ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 154 - Series I - Suplemento 1
... Resolução n.º 768/2019 ... Aprova a minuta do Acordo extra judicial, a celebrar entre a Região Autónoma da ... Madeira, o ... ção de um Acordo de Cooperação, na modalidade de acordo atípico ... entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, designado ...