aconselhamento psicossocial
197 resultados para aconselhamento psicossocial
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Lei n.º 130/2015 - Diário da República n.º 173/2015, Série I de 2015-09-04
... ii) Apoio judiciário; ou iii) Outras formas de aconselhamento; ... g) Quais os requisitos que regem o seu direito a indemnização; ... e obtido o seu consentimento, que lhe seja assegurado apoio psicossocial ... 4 - O disposto nos números anteriores não prejudica a aplicação ...
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Aviso n.º 11639/2017
... de ações de prevenção primária e de intervenção psicossocial junto dos alunos; participar na organização e assegurar a realização ... a sua concretização; desenvolver programas e ações de aconselhamento pessoal e vocacional a nível individual e/ou grupal; colaborar no ...
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Em vigor
Lei n.º 130/2015 . Estatuto da Vítima
... ii) Apoio judiciário; ou ... iii) Outras formas de aconselhamento; ... g) Quais os requisitos que regem o seu direito a indemnização; ... e obtido o seu consentimento, que lhe seja assegurado apoio psicossocial ... 4 - O disposto nos números anteriores não prejudica a aplicação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... úde mental; mecanismos de telesaúde, intervenção ao nível psicossocial de forma preventiva, entre outros); fomento do uso das redes digitais na ... ; proximidade a portos, aeroportos; rede de divulgação e aconselhamento empresarial e agrícola; «Eu escolhi viver no interior» - bons exemplos; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021
... mento psicossocial, médico e de transporte e acesso das crianças a esses serviços; ... — Reforçar as componentes de informação, orientação e aconselhamento profissional no âmbito da intervenção ... do serviço público de ...
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Deliberação n.º 514/2023
... nhamento psicossocial de jovens, e promoção de programas de desenvolvimento de competências ... de aconselhamento" e orientação de caráter técnico a empresários/empreendedores, elabora\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2024
... N.º de avaliações realizadas. N.º de guias de aconselhamento breve emitidas. Níveis de atividade física da população. IEA — ... de Saúde e Segurança no Trabalho, incluindo avaliação psicossocial e reforço do psicólogo nas equipas. Aprovação de nova legislação ...
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Despacho n.º 527/2022
... , 2.ª série PARTE H d ) Disponibilizar serviços de apoio psicossocial, higiene pessoal e vestuário, refeitório, lavan- daria, enfermagem e ... ção dos Livros Escolares (SMARLE), Serviço Municipal de Aconselhamento Jurídico (SMAJ) bem como o Espaço Cidadão; g ) Dinamizar projetos ...
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Edital n.º 53/2021
... , através da execução de atividades e serviços de aconselhamento e apoio ao órgão executivo e às empresas participadas detidas ... na área do Serviço Social; d) Assegurar o atendimento psicossocial e a intervenção social aos trabalhadores do Município, em situações ...
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Despacho n.º 527/2022
... d) Disponibilizar serviços de apoio psicossocial, higiene pessoal e vestuário, refeitório, lavan- ... daria, enfermagem e ... Escolares (SMARLE), Serviço Municipal de Aconselhamento Jurídico (SMAJ) bem como o Espaço ... g) Dinamizar projetos inovadores, ...
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Portaria n.º 315/2023
... administração e de aconselhamento. Inclui, ainda, a ... celebração e acompanhamento de acordos de ... prevenção de situações de rutura psicossocial, reparação ... de situações de carência socioeconómica, de ...
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Aviso n.º 16712/2022
... m) Disponibilizar serviços de medicina, enfermagem e apoio psicossocial adequados às ... necessidades dos trabalhadores; ... n) Promover ... b) Prestar assessoria jurídica e aconselhamento legal ao Executivo e a todos os serviços ... municipais; ... c) Assegurar ...
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Despacho n.º 12444/2021
... e comunicação que permita o acompanhamento psicossocial das famílias, a integração e centra- ... lização de um sistema de ... c) Dinamizar programas de capacitação, aconselhamento parental e acompanhamento de ... proximidade, intensificando a ação com ...
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Lei n.º 52/2012, de 05 de Setembro de 2012
... desta, das inter- venções integradas de saúde e de apoio psicossocial e espiritual; ... d) «Obstinação diagnóstica e terapêutica» os ... a) Presta aconselhamento e apoio diferenciado em cui- dados paliativos especializados a outros ...
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Portaria n.º 41/2018
... empregadores, designadamente ao nível da informação, do aconselhamento e do apoio à colocação e recrutamento para cidadãos ou empregadores ... social, através das seguintes ações: a) De intervenção psicossocial" com crianças e jovens em acolhimento institucional, com vista à definiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 12/2024
... processos de apoio às atividades económicas; p ) Prestar aconselhamento às empresas já existentes e às que se pretendam instalar no concelho; ... psicossocial em situações de crise e catástrofe; o ) Dinamizar a Avaliação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... , foi cometida às forças de segurança a competência de aconselhamento, recomendação, emanação de ordens legítimas e encerramento de ... - Na perspetiva interna, foi conferido até ao momento apoio psicossocial pela Divisão de Psicologia da PSP junto do efetivo policial infetado, em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M
... , numa perspetiva de inclusão, de reabilitação, de apoio psicossocial e familiar, propiciador de ... bem-estar, de saúde geral, de ... e divulgar informações sobre medidas eficazes e prestar aconselhamento no quadro da política ... regional para a longevidade e bem-estar; ... s) ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... funcionamento de um grupo consultivo informal para debate e aconselhamento estratégico, formativo, jurídico, técnico e científico de questões ... psicossocial e médico aos trabalhadores e garantir a fiscalização dos casos de ...
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Acórdão nº 18595/12.4T2SNT-A.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2019
I – Nos termos do disposto no nº 2 do artigo 988º do Código de Processo Civil, das resoluções proferidas segundo critérios de conveniência ou oportunidade não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. II – Esta limitação não implica a total exclusão da intervenção do Supremo Tribunal de Justiça; é o que acontece, quer quanto à verificação dos pressupostos, processuais
... para as famílias - CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental, programa este que consiste num serviço de apoio especializado ... para a prevenção e reparação de situações de risco psicossocial mediante o desenvolvimento de competências parentais, pessoais e sociais ... -
Portaria n.º 256/2021
... nistração e de aconselhamento ... Inclui, ainda, a celebração e acompanhamento ... de acordos de ... situações de rutura psicossocial, reparação ... de situações de carência socioeconómica, ... de ...
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Acórdão nº 17/14.8T8FAR.E1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2018
I – As questões cujo não conhecimento gera nulidade da sentença são constituídas pelos pedidos formulados, causas de pedir invocadas e exceções deduzidas, com elas não podendo ser confundidos os argumentos aduzidos pelas partes no sentido da solução que propõem como acertada para a decisão do pleito. II – As nulidades de que tratam os arts. 195º e segs. do CPC são vícios de atos...
... paras estas famílias - CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental, programa este que consiste num serviço de apoio especializado ... para a prevenção e reparação de situações de risco psicossocial mediante o desenvolvimento de competências parentais, pessoais e sociais ... -
Acórdão nº 2279/17.0T8GMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I - Com a adopção visa-se realizar o superior interesse da criança (art. 1974.º do CC), que prevalece sobre os interesses dos pais biológicos. II - O primado da família biológica não é absoluto; os pais só são dignos de cuidarem e educarem os filhos se tiverem capacidade ou reunirem as condições concretas necessárias ao cumprimento dos correspectivos deveres para com os filhos. III - Num...
... paras estas famílias - CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental, programa este que consiste num serviço de apoio especializado ... para a prevenção e reparação de situações de risco psicossocial mediante o desenvolvimento de competências parentais, pessoais e sociais ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... idoso na sua vida quotidiana, acompanhando a sua formação psicossocial. Acolhe e II SÉRIE N.º 110 SEXTA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2023 ... stocks de medicamentos e outros produtos, informação e aconselhamento sobre o uso dos medica mentos. 4 - Auxiliar de Farmácia - ...
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Deliberação n.º 402/2022
... e Segurança no Trabalho; ... s) Assegurar o atendimento psicossocial e a intervenção social aos trabalhadores municipais ... em situações ... se afigure viável; ... i) Fazer o aconselhamento dos munícipes na opção dos materiais de acabamento exterior e ...