aconselhamento psicossocial
197 resultados para aconselhamento psicossocial
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Regulamento n.º 380/2024
... do atendimento integrado; k) Intervir com equipas de apoio psicossocial em situações de crise e catástrofe; l) Dinamizar a Avaliação ... com a comunicação social, efetuando o devido aconselhamento ...
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Portaria n.º 328/2021
... e estruturas ope- ... racionais e de ... aconselhamento: ... preparação ... Inicia com o agendamento da reunião e ... termina ... de situações de rutura psicossocial, ... reparação de situações de carência ... socioeconómica, de ...
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Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
... ção clínica, diagnóstico, prescrição terapêutica, aconselhamento ou verificação da evolução do seu estado de saúde ... f) Consulta ... Exames psiquiátricos periciais 114,50 22,0 82080 Entrevista psicossocial ...
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Decreto-Lei n.º 101/2006, de 06 de Junho de 2006
... çáo de fármacos; e) Cuidados de fisioterapia; f) Apoio psicossocial"; ... g) Higiene, conforto e alimentaçáo; h) Convívio e lazer ... SECç\xC3" ... suporte em cuidados paliativos tem por finalidade prestar aconselhamento diferenciado em cuidados paliativos aos serviços do hospital, podendo ...
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Regulamento n.º 165/2022
... - vés de um serviço de teleassistência e de acompanhamento psicossocial, promovendo a melhoria da qualidade de vida, saúde, segurança e ... Solidão (Voz Amiga); e ) Equipa médica permanente para aconselhamento telefónico sobre procedimentos a tomar em determinadas patologias, ...
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Acórdão nº 1308/20.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Setembro de 2021
I - A escolha da medida de promoção dos direitos e proteção das crianças em perigo deve ser norteada, prioritariamente, pelos direitos e interesses da criança ou jovem, devendo ser aplicada a medida que, atendendo a esses interesses e direitos, se mostre mais adequada a remover a situação de perigo em que a criança ou jovem se encontra. II - Na escolha da medida a aplicar deverá ainda ser dada...
... ; acompanhamento do agregado pelo CAFAP visando o apoio psicossocial da família; colaboração com todos os técnicos intervenientes na ... independentemente de saber se isso ocorreu na sequência do aconselhamento do referido médico - é que a progenitora marcou as consultas médicas e ... -
Decreto-Lei n.º 101/2006
... psicossocial; ... g) Higiene, conforto e alimentação; ... h) Convívio e lazer ... paliativos tem por finalidade prestar aconselhamento ... diferenciado em cuidados paliativos aos serviços do hos- ... pital, ...
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Portaria n.º 148/2001, de 02 de Março de 2001
... - de 24 a 36 meses: 2.3.1 - Genética clínica, incluindo aconselhamento genético, genética preditiva, diagnóstico pré-natal, dismorfologia, ... , teratologia, dismorfologia e fetopatologia, a genética psicossocial e outros aspectos das ciências sociais que se inter-relacionam com a ...
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Despacho N.º 567/2011 de 3 de Maio
... “Aspectos Médicos, Jurídicos e de Aconselhamento sobre a IVG” - formação de 14 horas realizada na Associação de ... de Abril de 2008 - “I Jornadas Regionais de Reabilitação Psicossocial - 3.º aniversário da rede de Suporte Sócio - Cultural à Mobilidade ...
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Acórdão nº 633/20.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Julho de 2020
I. Não é violado o direito à prova se o Recorrente não impugna o julgamento da matéria de facto, conformando-se com a factualidade julgada provada e não provada na sentença recorrida, não pedindo que sejam aditados quaisquer factos, não alegando a insuficiência ou incompletude do julgamento de facto, nem concretizando quais os factos sobre os quais pretendia que recaíssem os meios de prova,...
... grandes cidades, com acesso limitado a serviços de saúde, aconselhamento jurídico, educação básica e a outros serviços públicos ... Em ... da ONU dizem que é importante garantir de acesso a apoio psicossocial, assistência médica, educação, prevenção e resposta à violência ... -
Lei n.º 9/89, de 02 de Maio de 1989
... 2 - O processo de reabilitação envolve o aconselhamento e a orientação individual e familiar, pressupondo a cooperação dos ... médico-funcional, da educação especial, da reabilitação psicossocial, do apoio sócio-familiar, da acessibilidade, das ajudas técnicas, da ...
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Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... referidas insolvências, por alturas do ano de 2010, por aconselhamento … do arguido AA, a família da vítima decidiu entrar num estratagema ... O processo de desenvolvimento psicossocial de DD decorreu integrado em agregado com características disfuncionais, ...
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Despacho n.º 21736/2004(2ªSérie), de 25 de Outubro de 2004
... da Universidade de Lisboa; Pós-graduação em Intervenção Psicossocial com Crianças e Jovens em Risco pela Universidade Lusófona e trabalho ... vida', mensagem 5, 'Repensar as acções de orientação e aconselhamento'; Intervenção no seminário 'Juventude - Dinâmicas de exclusão, ...
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Acórdão nº 1119/12.0TBSCR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
... que faz com que a Ana recorra ao adulto para desabafo e aconselhamento. O pai por várias vezes ameaçou suicidar-se, o que tem causado grande ... ção que constitui factor de risco elevado no desenvolvimento psicossocial dos menores, caso volte a ocorrer e os menores sejam expostos à mesma ...
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Acórdão nº 14563/19.3T8SNT.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2020
Embora a conduta da mãe que, agindo com a intenção de corrigir a atitude desrespeitosa do filho, dá uma bofetada na cara deste, que tem 15 anos de idade, porque não só não obedeceu à ordem para se retirar para o quarto, como se dirigiu em atitude fisicamente agressiva à sua mãe, preencha, em abstracto, os elementos do tipo da ofensa à integridade física, a ilicitude dessa conduta está excluída,...
... ção dos problemas comportamentais e de adaptação psicossocial das crianças em idade pré-escolar”, Faculdade de Psicologia e de ... sólido mecanismo de intervenção social, acompanhamento e aconselhamento de famílias sinalizadas, proteção de crianças vítimas de violência e ... -
Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022
I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de...
... especializada direccionada à família em situação de risco psicossocial, no sentido de fomentar a função parental mediante a aquisição de ... aconselhamento” da filha à mãe Não sabe de intervenção do CAFAP e, nas visitas a ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... à exclusão Desenvolver e acompanhar o Programa de Suporte Psicossocial e Socioeconómico a pessoas em grave situ- ação de exclusão; Apoiar ... 7.2.7 -- Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrí- cola Contrapartida da Região no âmbito do PRORURAL para apoios ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... h) Assegurar a formação e aconselhamento aos profes- sores, pais, encarregados de educação e outros membros da ... a) Assegurar o processo de reabilitação psicossocial de jovens e adultos cujas deficiências exijam técnicas específicas de ...
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Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro de 2009
... f) Em que medida e em que condiçóes tem acesso a: ... i) Aconselhamento jurídico; ou ii) Apoio judiciário; ou iii) Outras formas de ... e obtido o seu consentimento, que lhe seja assegurado apoio psicossocial e protecçáo por teleassistência, por período náo superior a seis ...
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Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... c) Prestar informaçáo actualizada e aconselhamento jurídico ao consumidor; ... d) Promover a organizaçáo de encontros, ... a análise de indicadores pertinentes para a intervençáo psicossocial ... 8 - Cabe à Secçáo Administrativa do departamento o regular apoio ...
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Despacho N.º 566/2011 de 3 de Maio
... do Projecto “CAAPS - Centro de Apoio e Atendimento Psicossocial da Ilha de São Jorge ... Desde Agosto de 2006 até à presente data ... ção de Competências Parentais”- Centro de Intervenção/Aconselhamento e Formação Familiar do Grupo Social de Santo Agostinho, Instituto ...
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Despacho N.º 1349/2008 de 22 de Dezembro
... de 2005 - participou nas III Jornadas em Reabilitação Psicossocial - Percursos ... Entre a Exclusão e Inclusão que se realizaram no ... Aplicada e promovido pelo Centro de Intervenção Infantil, Aconselhamento e Formação Familiar, Grupo Social de Santo Agostinho- Angra do ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... O desenvolvimento psicossocial da arguida F… decorreu junto da família de origem, composta pelos pais ... A motivação da matéria do item 20 (aconselhamento e apoio técnico prestado pelo arguido B… e seus funcionários ao ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 75/2012, de 28 de Maio de 2012
... , colocam grave- mente em perigo a saúde e o desenvolvimento psicossocial da criança; Constatando que a exploração sexual e o abuso sexual de ... de telefone ou Internet, que permitam disponibilizar aconselhamento a quem a eles recorra, mesmo com carácter de confidencialidade ou ...
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Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
... n) à informaçáo, consulta e aconselhamento jurídico por parte de advogado ... 2 - No caso previsto na alínea g) do ... ) Prestar ou diligenciar para que seja prestado adequado apoio psicossocial ao condenado e respectiva família, em coordenaçáo com os serviços ...