pessoal da corda

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  • Acórdão nº 323/18.2PFLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2019

    I. A revisão do Código Penal de 2007 visou incluir novas circunstâncias na enumeração do n.º 2 do artigo 132.º do Código Penal, nomeadamente a relação conjugal, presente ou passada, ou análoga [al. b)], sem modificação de alcance ou de sentido da justificação do tipo qualificado de homicídio previsto neste preceito, inserindo idêntica circunstância no tipo de crime de violência doméstica (artigo 1

    ... na posse de uma faca, que foi buscar à cozinha para cortar a corda, e, estando a vitima deitada na cama, não parece razoável dar como ... da entrevista, não deixando de evidenciar algum grau de controlo pessoal e grau de cautela perante as questões que foram sendo colocadas ...
  • Acórdão nº 169/18.8PBCLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2019

    I - O bem jurídico protegido pela incriminação do art.º 152.º do CP é, em geral, o da dignidade humana, e, em particular, o da saúde, que abrange o bem-estar físico, psíquico e mental, podendo este bem jurídico ser lesado por qualquer espécie de comportamento que afecte a dignidade pessoal do cônjuge ou pessoa em situação análoga, e, nessa medida, seja susceptível de pôr em causa o supra referido

    ... poder sobre CG ( ... ) e lesar a sua integridade moral e dignidade pessoal, não se abstendo de levar a cabo tais condutas ... E, assim sendo, ... Quando uma corda se parte, há que deixá-la solta e livre, sem amarras e ferros que vão ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
    ... , o regime jurídico a que fica sujeita a realização de touradas à corda na Região; Considerando a importância que as touradas à corda, de forte ... animal, para prestação de cuidados sanitários ao animal; d) Pessoal necessário para embolar e fazer sair e recolher o toiro, desde que ...
  • Listagem N.º 8/2010 de 8 de Julho
    ... 17/06/2010 ... Delegação dos Açores da Casa do Pessoal da RTP ... 4.ª Tourada à Corda/Casa do Pessoal da RTP ... 23/04/2010 ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
    ... -se no presente diploma o regime de licenciamento das touradas à corda, atribuindo-se a dignidade legislativa há muito aspirada para uma ... animal, para prestação de cuidados sanitários ao animal; d) Pessoal necessário para embolar e fazer sair e recolher o toiro, desde que ...
  • Regulamento n.º 527/2017
    ... tradicionais dos Santos Populares e de Natal; e as touradas à corda, importa proceder à atualização do Regulamento sobre o Licenciamento ... fazer constar do currículo profissional a sua identificação pessoal, as ações de formação com efetiva relação com a atividade de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A de 11 de maio de 2018
    ... o regime jurídico a que fica sujeita a realização de touradas à corda na Região; Considerando a importância que as touradas à corda, de forte ... animal, para prestação de cuidados sanitários ao animal; d ) Pessoal necessário para embolar e fazer sair e recolher o toiro, desde ...
  • Portaria N.º 486/2008 de 24 de Julho
    ... Considerando que a “Casa do Pessoal da RTP da Ilha Terceira” organizará uma tourada à corda, no dia 23 de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 16/2023/A
    ... a realização de touradas à corda na Região; ... Considerando o impacto e a importância da realização de ... para prestação de cuidados sanitários ao animal; ... d) Pessoal necessário para embolar e fazer sair e recolher o toiro, desde que ...
  • Portaria N.º 445/2007 de 24 de Julho
    ... Considerando que a “Casa do Pessoal da RTP da Ilha Terceira” organizou uma tourada à corda, no dia 21 de ...
  • Acórdão nº 07P2301 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2007

    I - A notificação da acusação deve ser feita pessoalmente ao arguido, além do defensor, como expressamente refere o n.º 9 do art. 113.º do CPP. Esta exigência constitui um pressuposto do exercício efectivo do direito de defesa, dada a função processual do acto de acusação e da posição eminentemente pessoal do arguido perante os factos da acusação, como delimitação do perímetro dentro do qual se...

    ... Recorrente, sobre o seu comportamento anterior, a sua situação pessoal, familiar e profissional, as sua condições sócio-económicas e a sua ... de CC, atrás das costas e também os tornozelos, a uma cadeira, com corda de nylon, colocaram fita-cola larga na sua boca e taparam-lhe a cara com ...
  • Listagem N.º 1/2008 de 22 de Janeiro
    ... 27/03/2007 ... Delegação dos Açores da Casa do Pessoal da RTP ... 3ª Regata de Botes Baleeiros e 1ª Tourada à Corda ...
  • Aviso n.º 21931/2021
    ... de assistente técnico com Paula Isabel Ramos Costa de Sousa Corda ... Nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º ... preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal não docente da Faculdade ... de Medicina da Universidade de Lisboa, ...
  • Acórdão nº 07P3981 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2007

    I - Como revela o acórdão deste Supremo e Secção de 28-02-2007, in Proc. n.º 9/07, a agravação da pena do delinquente que cometeu crimes depois de condenado anteriormente por outros da mesma espécie (reincidência específica, própria ou homótropa) ou de espécie diferente (reincidência genérica, imprópria ou polítropa) assenta, essencialmente, num maior grau de culpa, decorrente da circunstância...

    ... quando eram cerca das «cinco e meia» e viu-o «a cortar uma corda de cor verde», dizendo que «o senhor da bouça não deixava ter ali ... De outra banda, a favor do arguido, e, considerando a condição pessoal e situação económica do arguido, vem provado que o arguido tinha a ...
  • Regulamento n.º 1062/2016
    ... º 106/2002, de 13 de abril, diploma que estabelece o Estatuto de Pessoal dos Bombeiros Profissionais da Administração Local, prevê no n.º 8, do ... fase a) Prova de salto de muro sem apoio; b) Prova de subida à corda; c) Prova de flexões dos membros superiores na trave; d) Prova de ...
  • Portaria 25/1992, 28 maio
    ... corda e dos pastores Artigo 22.º Características da corda Artigo 23.º ... ção da câmara municipal, sempre que esta não disponha de pessoal legalmente habilitado, um técnico idóneo para fiscalização do ...
  • Acórdão nº 00533/11.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2021

    I- Sendo a realidade emergente dos autos inequívoca na afirmação da falta de adoção de regras de prudência e cuidado exigíveis para a situação apresentada nos autos, o que consubstancia uma conduta ética e subjetivamente censurável, deve afirmar-se a existência de uma conduta ilícita por parte do agente do Estado visado nos autos. II- Pelo que, verificado positivamente o preenchimento dos demais

    ... - Mais a mais, neste caso, apesar de haver alteração ao nível da corda vocal, havia possibilidade de reenervação e portanto de recuperação ... , à data, lhe provocou nervosismo no seu trabalho e na sua vida pessoal e familiar ... 26. Sente-se fisicamente diminuído ... 27. À data da ...
  • Portaria 21/1993, 13 maio
    ... SECÇÃO II Da corda e dos pastores ... Artigo 22.º Características da corda Artigo 23.º ... ção da câmara municipal, sempre que esta não disponha de pessoal legalmente habilitado, um técnico idóneo para fiscalização do ...
  • Portaria 38/1996, 4 julho
    ... SECÇÃO II Da corda e dos pastores Artigo 22.º Características da corda Artigo 23.º ... ção da câmara municipal, sempre que esta não disponha de pessoal legalmente habilitado, um técnico idóneo para fiscalização do ...
  • Acórdão nº 171/15.1JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2020

    1. A conclusão sobre se o crime de sequestro, previsto e punido pelo nº 1 do art. 158º do Código Penal, é consumido pelo crime de extorsão, previsto e punido pelo nº1 do art. 223º do mesmo Código, há-de decorrer das circunstâncias ilícitas apuradas. 2. Se se provar que o ofendido foi sequestrado apenas para se consumar o crime de extorsão, isto é, se o sequestro foi o meio usado para ser levada

    ... úmeros 1, 2, 3, 4, 5, 11 na parte “ao mesmo tempo que ia puxando a corda”, 14 na parte “temendo pela sua vida”, 16, na parte “puxando a ... ção é complexo e envolve necessariamente elementos natureza pessoal: o seu elemento central é integrado pelo constrangimento da vítima por ...
  • Acórdão nº 0533/11.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Setembro de 2023

    I - O juízo probatório resultante da apreciação crítica da prova feita pelo TCAN, à luz do critério da livre convicção, nos termos do disposto no n.º 5, do artigo 607.º do CPC, aplicável por via do disposto no n.º 2, do artigo 663.º do CPC e no exercício dos poderes de cognição conferidos pelo n.º 1, do artigo 662.º desse Código, aplicáveis ao processo administrativo por força do disposto no n.º 3

    ... outros factos ao probatório, designadamente que a “afetação da corda vocal direita resultou de uma atuação cirúrgica por parte do 1° R ... , à data, lhe provocou nervosismo no seu trabalho e na sua vida pessoal" e familiar ... Mais cabe relevar que o Autor sente-se fisicamente diminu\xC3" ...
  • Acórdão nº 00884/12.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020

    I - A responsabilidade civil emergente da realização de acto médico, ainda que se prove a inexistência de erro ou má prática médica segundo a lege artis, pode fundar-se na violação do dever de informação do paciente relativamente aos diagnóstico e prognóstico da doença bem como aos riscos associados à realização do acto médico, possíveis de ocorrerem segundo a arte médica e cientifica do momento,

    ... , os danos resultantes da cirurgia em causa, com reflexos na vida pessoal, profissional e nos atos da vida diária da Autora: JJ. )Nessas consultas, ... do risco de lesão do nervo laríngeo, com consequente paralisia da corda vocal direita em abdução e paralisia da hemilaringe direita, com as ...
  • Acórdão nº 293/20.7GCSTB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Setembro de 2021

    Estando em causa um crime de homicídio a pedido da vítima, p. e p. no artº 134º, nº 1, do C.P., para efeitos do nº 3 do artº 38º do C.P. é indiferente a idade da vítima, sendo certo que a vida - excepção feita a ataques do próprio titular e alguns ataques negligentes – não é livremente disponível (nº 1 do referido artº 38º), como resulta nomeadamente do facto de a lei punir o homicídio a...

    ... dado que este não agiu de forma alguma movido por qualquer prazer pessoal, não retirou qualquer prazer dos actos que efectivamente praticou nem ... por enforcamento e descrito o modo como seria feito: passando uma corda num ramo de uma árvore que depois seria puxada pelos colegas, quando ...
  • Aviso n.º 1717/2017
    ... vários postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Município de Estremoz, aprovado para o ano 2017, na modalidade de ... e Serviços Urbanos; 2.º Vogal efetivo: Elisabete Susana Arvana Corda Bento, Assistente Técnica do Mapa de Pessoal do Município de Estremoz; ...
  • Despacho n.º 673/2017 de 3 de abril de 2017

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