Deliberação n.º 514/2023
| Data de publicação | 17 Maio 2023 |
| Número da edição | 95 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
N.º 95 17 de maio de 2023 Pág. 84
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Deliberação n.º 514/2023
Sumário: Designação dos secretários técnicos e coordenadores de equipa de projeto que inte-
gram o Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo para o período de
programação 2021 -2027.
Considerando que:
Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023, de 10 de fevereiro, foi criada a estrutura
de missão responsável pela gestão do Programa Regional do Alentejo para o período de progra-
mação 2021 -2027.
A Autoridade de Gestão integra um secretariado técnico, órgão que funciona sob a responsa-
bilidade da comissão diretiva.
Os secretários técnicos, num máximo de 5, exercem as competências que lhe sejam cometidas
pelo presidente da comissão diretiva, nos termos da mencionada Resolução do Conselho de Ministros;
O secretariado técnico pode integrar 6 equipas de projeto de caráter temporário, dirigidas por
coordenadores de equipa de projeto;
Através da Deliberação n.º 1/2023 foi constituído o Secretariado Técnico do Programa Regio-
nal do Alentejo, bem como as Unidades e Equipas de Projeto que o integram, e ainda o respetivo
estatuto remuneratório;
Nos termos do disposto nos artigos 13.º, n.º 4 e 14.º, n.º 10 do Decreto -Lei n.º 5/2023, de 25 de
janeiro, e na alínea d) do artigo 17.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023, os secre-
tários técnicos e os coordenadores de equipas de projeto são livremente designados e exonerados
pela Comissão Diretiva da autoridade de gestão do Programa Regional do Alentejo;
Delibera a Comissão Diretiva do Programa Regional do Alentejo 2021 -2027:
1 — Designar os titulares dos seguintes cargos:
1.1 — Secretária Técnica da Unidade de Coesão e Sustentabilidade, licenciada Maria do
Carmo Abelha Ricardo
1.2 — Secretária Técnica da Unidade de Coordenação e Valorização Territorial, licenciada
Telma Cristina Felizardo Guerreiro
1.3 — Secretário Técnico da Unidade de Monitorização e Controlo, licenciado João Gonçalo
Rebelo Fernandes Costa
1.4 — Secretária Técnica da Unidade de Competitividade, Inovação e Conectividade, licenciada
Maria João Carrasqueira Serrano Ribeiro
1.5 — Secretária Técnica da Unidade de Emprego e Inovação Social, licenciada Ana Maria
Silva Russo Caeiro dos Santos
1.6 — Coordenadora da Equipa de Projeto de Apoio à Comissão Diretiva, licenciada Cláudia
Manuel Coelho
1.7 — Coordenadora da Equipa de Projeto de Investimentos Territoriais Integrados, licenciada
Ana Maria Abelha Prates
1.8 — Coordenadora da Equipa de Projeto de Avaliação e Sistemas de Informação, mestre
Marisa Isabel da Conceição Castilho
1.9 — Coordenadora da Equipa de Projeto de Controlo e Gestão Financeira, licenciada Mariana
Rosa Aldinhas Lúcio Figueira Pala
1.10 — Coordenadora da Equipa de Projeto de Especialização Inteligente e Digitalização,
licenciada Licínia Maria Craveiro Serôdio
1.11 — Coordenadora da Equipa de Projeto de Inclusão Ativa, licenciada Dulce Fernanda
Rosa Silva dos Santos
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