aconselhamento psicossocial
-
Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... c) Prestar informaçáo actualizada e aconselhamento jurídico ao consumidor; ... d) Promover a organizaçáo de encontros, ... a análise de indicadores pertinentes para a intervençáo psicossocial ... 8 - Cabe à Secçáo Administrativa do departamento o regular apoio ...
-
Despacho N.º 566/2011 de 3 de Maio
... do Projecto “CAAPS - Centro de Apoio e Atendimento Psicossocial da Ilha de São Jorge ... Desde Agosto de 2006 até à presente data ... ção de Competências Parentais”- Centro de Intervenção/Aconselhamento e Formação Familiar do Grupo Social de Santo Agostinho, Instituto ...
-
Despacho N.º 1349/2008 de 22 de Dezembro
... de 2005 - participou nas III Jornadas em Reabilitação Psicossocial - Percursos ... Entre a Exclusão e Inclusão que se realizaram no ... Aplicada e promovido pelo Centro de Intervenção Infantil, Aconselhamento e Formação Familiar, Grupo Social de Santo Agostinho- Angra do ...
-
Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... O desenvolvimento psicossocial da arguida F… decorreu junto da família de origem, composta pelos pais ... A motivação da matéria do item 20 (aconselhamento e apoio técnico prestado pelo arguido B… e seus funcionários ao ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 75/2012, de 28 de Maio de 2012
... , colocam grave- mente em perigo a saúde e o desenvolvimento psicossocial da criança; Constatando que a exploração sexual e o abuso sexual de ... de telefone ou Internet, que permitam disponibilizar aconselhamento a quem a eles recorra, mesmo com carácter de confidencialidade ou ...
-
Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
... n) à informaçáo, consulta e aconselhamento jurídico por parte de advogado ... 2 - No caso previsto na alínea g) do ... ) Prestar ou diligenciar para que seja prestado adequado apoio psicossocial ao condenado e respectiva família, em coordenaçáo com os serviços ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 13-A/97/M, de 15 de Julho de 1997
... , Estudos e Divulgação (SFED); h) Centro de Informação, Aconselhamento e Avaliação (CIAA); i) Serviço de Arte e Criatividade (SAC); j) ... ões Aos STAOEP compete assegurar o processo de reabilitação psicossocial, promovendo um conjunto de técnicas específicas, com vista a ...
-
Despacho n.º 13043/2000(2ªSérie), de 27 de Junho de 2000
... e reabilitação, que permitam a recuperação física e psicossocial do militar ... As Forças Armadas (a Armada, em 1976, o Exército, em ... Toxicologia analítica de controlo e dissuasão do consumo; Aconselhamento psicológico; Acção social de apoio; Tratamento; Implementar mecanismos ...
-
Lei n.º 115/2009
... n) À informação, consulta e aconselhamento jurídico ... por parte de advogado ... 2 — No caso previsto na alínea ... apoio psicossocial ao condenado e respectiva família, em ... coordenação com os serviços ...
-
Em vigor
Lei n.º 115/2009 . Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade
... n) À informação, consulta e aconselhamento jurídico por parte de advogado ... 2 - No caso previsto na alínea g) do ... ) Prestar ou diligenciar para que seja prestado adequado apoio psicossocial ao condenado e respectiva família, em ... coordenação com os serviços ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... multidisciplinar mais alargada no seu «continuum» bio psicossocial (portadores de comorbilidade orgânica e ou psíquica, ... , junto dos públicos do ensino superior, a prevençáo, o aconselhamento e a acçáo comunitária, no sentido de promover o debate e a ...
-
Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... acções de informação e educação, criar espaços de aconselhamento e estruturas de apoio e regular regras de publicidade, em articulação ... A intervenção centrou-se, sobretudo, no apoio psicossocial", orientação ou mediação pela equipa distrital (30%), alojamento tempor\xC3" ...
-
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... de Lojas Ponto J (tornando mais eficiente a informao e aconselhamento em matrias relacionadas com o emprego, habitao e sade), ser concluda a ... Criao de centros de acompanhamento psicossocial, centros de acolhimento temporrio, residncias de transio, acolhimento ...
-
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 506596893 ... 5 395 Associação Percursos - Ensino e Form. Psicossocial ... 504620193 ... 33 522 Associação Picapau - Centro F. R ... A ... 500234191 ... 967 Ramadas - Serv. Aconselhamento Dependências, Lda ... 505575809 ... 334 Ramalho & Rebelo Design, Lda ...
-
Lei n.º 111/2009, de 16 de Setembro de 2009
... b) Respeitar a integridade bio -psicossocial, cultural e espiritual da pessoa; ... c) Participar nos esforços ... aconselhamento deontológico e jurídico; ... d) Manter o anonimato da pessoa sempre que ...
-
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... operacionalização do Sistema de Aconselhamento Agrícola previsto na Reforma da PAC de 2003; ... reformulação do quadro ... através da criação de respostas na comunidade, com apoio psicossocial ...
-
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 3 423 ADICTUM - Aconselhamento Toxicodependência, Lda ... 7 991 ADIGESTA - Assoc. Desenv. Integ. Global ... 3 291 AEIPS - Assoc. para Estudo Int. Psicossocial ... 41 927 AEP - Associação Empresarial de Portugal ... 68 271 AEPIN - ...
-
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... PASSO A PASSO C/ A CRIANçA E FAMILIA - ASSOC. AJUDA PSICOSSOCIAL ... PAULO MANUEL FERREIRA ... RAMADAS - SERV. ACONSELHAMENTO DEPENDêNCIAS, LDA ...
-
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 3 788,58 ASSOCIAÇÃO PERCURSOS - ENSINO E FORM. PSICOSSOCIAL ... 504620193 ... 43 640,86 ASSOCIAÇÃO PICAPAU - CENTRO F. R ... 503536890 ... 1 199,16 RAMADAS - SERV. ACONSELHAMENTO DEPENDÊNCIAS, LDA ... 505575809 ... 1 442,60 RAMALHO ROSA - COBETAR, SA ...
-
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 8 037 ADICONTA - PEREIRA & RELVAS, LDA ... 217 ADICTUM - ACONSELHAMENTO EM TOXICODEPENDENCIAS, LDA ... 7 112 ADILIA FERNANDA ALVES LAMEIRAS ... 2 ... 1 881 ASSOCIAÇÃO PERCURSOS - ENSINO E FORM. PSICOSSOCIAL ... 103 624 ASSOCIAÇÃO PICAPAU - CENTRO F. R. TOXICODEPENDENTES ... 126 ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... o Centro de Atendimento da Saúde que permite o aconselhamento e o encaminhamento mais eficaz dos utentes do SNS, funcionando como um ... através da criação de respostas na comunidade com apoio psicossocial ...
-
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Comercial, Lda ... 215 200$00 ADICTUM - Aconselhamento Toxicodependência, Lda ... 1 177 768$00 Adigest Trading, Imobiliária e ... 5 411 935$00 AEIPS - Assoc. p/ Estudo Int. Psicossocial ... 3 910 648$00 AEP - Associação Empresarial de Portugal ... 109 606 ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Energias renováveis e despesas com aconselhamento jurídico e patrocínio judiciário Altera a redacção do artigo 49.º-E ... camadas juvenis pelo seu próprio processo de desenvolvimento psicossocial constituírem um segmento em processo de socialização que passa por uma ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... -estima e da sua capacidade relacional com a sociedade - Apoio Psicossocial, que representa cerca de 73% do total dos programas de acção social ... aconselhamento ...