departamentos de frança
554 resultados para departamentos de frança
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Decreto Legislativo Regional n.º 24-A/96/M, de 04 de Dezembro de 1996
... Regional a definição das bases da orgânica dos departamentos governamentais e, na alínea c) do seu artigo 49.º, atribui ao Governo ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
...Departamentos de Atlântico, Bolívar, Cesar, Córdoba, La Guajira, Magdalena, San ...ínquia: Território da Finlândia e Território da Estónia 45) França Consulado Geral de Portugal em Bordéus: Departamentos de Charente, ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
...Departamentos de Atlântico, Bolívar, Cesar, Córdoba, La Guajira, Magdalena, San ...ínquia: Território da Finlândia e Território da Estónia 45) França Consulado Geral de Portugal em Bordéus: Departamentos de Charente, ...
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Declaração de Retificação n.º 83/2017
...Departamentos de Atlântico, Bolívar, Cesar, Córdoba, La Guajira, Magdalena, San ...ínquia: Território da Finlândia e Território da Estónia 45 - França Consulado Geral de Portugal em Bordéus: Departamentos de Charente, ...
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Declaração de Retificação n.º 83/2017
...Departamentos de Atlântico, Bolívar, Cesar, Córdoba, La Guajira, Magdalena, San ...ínquia: Território da Finlândia e Território da Estónia 45 - França Consulado Geral de Portugal em Bordéus: Departamentos de Charente, ...
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Despacho (extrato) n.º 9039/2020
... Geral de Portugal em Paris passa a ter a seguinte jurisdição:França": Cidade de Paris, Departamentos de Aisne, Ardenas, Aube, Calvados, Cher, C\xC3"...
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As primeiras ideias autonómicas, 2
... constituir-se o modelo apenas expurgado em 1976: criou três departamentos, o departamento oriental, com as ilhas de S. Miguel e de Stª Maria; o ... a influência francesa de divisão do território em distritos (em França departamentos) no início do século XIX isso é verdade; mas atenção: a ...
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Despacho n.º 21475/2003(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2003
... de Danças Regionais de Chaves pretende deslocar-se a Thionville, França, a convite da Association Culturelle des Portugais de Thionville, entre os ... 28 de Outubro de 2002, determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram ...
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Despacho n.º 19971/2003(2ªSérie), de 18 de Outubro de 2003
... de Recardães, Águeda, pretende deslocar-se a Hinx, Landes, França, a convite do Ensemble Vocal de L'Odyssée, entre os próximos dias 10 e ... 28 de Outubro de 2002, determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram ...
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Despacho n.º 21304/2003(2ªSérie), de 05 de Novembro de 2003
...- Associação Coral de Carcavelos pretende deslocar-se a Biarritz, França, Valladolid e Salamanca, Espanha, entre os próximos dias 25 de Outubro e ... 28 de Outubro de 2002, determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram ...
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Despacho n.º 3384/2003(2ªSérie), de 19 de Fevereiro de 2003
... a fim de participar num intercâmbio cultural entre Portugal e França. Atendendo ao inegável interesse artístico e cultural da referida ... 28 de Outubro de 2002, determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram ...
- Despacho n.º 15350/2003(2ªSérie), de 07 de Agosto de 2003
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... nuclear contempla um total de 1 Direção Municipal, 14 Departamentos Municipais e 3 Gabinetes equiparados a Departamento Municipal. SECÇÃO ...
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Despacho n.º 6498/2003(2ªSérie), de 02 de Abril de 2003
...- O Coro Polifónico Cantar Nosso da Golegã pretende deslocar-se a França, entre os próximos dias 27 de Maio e 2 de Junho, a fim de participar num ... 28 de Outubro de 2002, determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, ...Departamentos" do Norte (59) e Pas-de-Calais (62)], Alemanha (Estados Federados da Ren\xC3"...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
..., incluindo todos os seus Estados-Membros; FI - Finlândia; FR - França; EL - Grécia; HR - Croácia; HU - Hungria; IE - Irlanda; IT - Itália; LV ... 1 - Alberta: 1.1 - O presente anexo inclui: 1) Todos os departamentos, ministérios, agências, conselhos de administração, conselhos, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
..., incluindo todos os seus Estados-Membros; FI - Finlândia; FR - França; EL - Grécia; HR - Croácia; HU - Hungria; IE - Irlanda; IT - Itália; LV ...4 styrelser samt et antal statsinstitutioner (4 departamentos e várias instituições): - Miljøministeriet. 5 styrelser (5 agências): ...
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Despacho n.º 22138/2004(2ªSérie), de 28 de Outubro de 2004
... da Universidade de Coimbra pretende deslocar-se a Poitiers, França, entre os dias 23 e 28 de Setembro de 2004, para participar no encontro ...Assim, determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram ...
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Despacho n.º 23235/2003(2ªSérie), de 28 de Novembro de 2003
..., em devido tempo, pretender deslocar-se a Epinay-sur-Seine, Paris, França, entre os dias 7 e 10 de Novembro do ano em curso, a fim de ali participar ... 28 de Outubro de 2002, determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram ...
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Contrato (extracto) 467/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... necessários para a instalaçáo da associaçáo nos seus departamentos, missóes e residências pastorais, dispor de seus bens livremente e ...
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Contrato (extracto) 468/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... necessários para a instalaçáo da associaçáo nos seus departamentos, missóes e residências pastorais, dispor de seus bens livremente e ...
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Despacho n.º 12684/2003(2ªSérie), de 02 de Julho de 2003
...- A Banda Musical de Arouca pretende deslocar-se a Poligny, França, entre os próximos dias 26 e 30 de Junho, no âmbito das comemorações ... 28 de Outubro de 2002, determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
..., República Checa, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França", Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, \xC3"..., tal como especifica o artigo 300.º; d) A indicação dos departamentos governamentais ou organismos públicos que regulam ou monitorizam a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... países terceiros: ilhas Canárias, do Reino de Espanha, departamentos ultramarinos da República Francesa, Monte Atos, da República Helénica, ...
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Decreto n.º 140-B/79, de 26 de Dezembro de 1979
... disposições da presente Convenção são: No que diz respeito à França: os departamentos europeus e os departamentos do ultramar da República ...