minutas do condominio
- Do Condomínio. Apontamentos e Minutas Almeida & Leitão, Lda. , 2007
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Regulamento do condomínio
Disposições gerais Direitos e obrigações dos condóminos. Administração do condomínio. Despesas do condomínio. Votações na assembleia e maiorias. Responsabilidades dos condóminos e penalidades. Disposições finais.
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Acta Nro ........
... horas, no local habitual de reuniões do condomínio, reuniu a Assembleia de Condóminos do prédio em propriedade horizontal, ...
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Contrato de prestação de serviços
... SEGUNDO: Administração do Condomínio do edifício sito na Rua ... , números ...
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Acordo de resolução de contrato de prestação de serviços
@Outorgantes: ... PRIMEIRO: Administração do Condomínio composto pelo edifício sito na Rua ... freguesia ...
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Lista de presenças
Assembleia Geral Ordinária do Condomínio do Prédio sito à Rua da ... , n.os ... , ... e ...
- Exemplo de descrição de prédio
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Comunicação
ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO PRÉDIO SITO RUA ... , N.os ... , ... e ...
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Regulamento do parque de estacionamento
Vide: Francisco Rodrigues Pardal/Manuel Dias Baptista da Fonseca, in "Da Propriedade Horizontal".
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Exmo. Senhor gerente da caixa geral de depósitos
ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO RUA DA ... n.os ... , ... e ...
- Protocolo
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Procuração
... ---------, de ------, pelas ----- horas, na sala de reunião do condomínio, podendo ali decidir e votar em seu nome e de acordo com os seus melhores ...
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Convocatoria
... , administrador do condomínio ... 30 de Dezembro de ...
- Orçamento de ...............
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Carta/informação sobre IRS
... DATA - ... / ... / ... ASSUNTO - Conta Condomínio ... Em relação ao assunto mencionado somos a informar que, mercê ...
- Acta n.º ...
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Acta Nro .......
... -AGÊNCIA, LD.a não seja reconduzida como administradora deste condomínio. ____________________________________________________ ... 2.° - ...
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Requerimento a pedir certidão do auto de vistoria
Exm.° Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto
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Acta N°.......
... abastecimento de água (totalizador) inexistente na área do Condomínio. ______________________________________________________ ... d) ...
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Outro exemplo de requerimento a pedir vistoria
de prédio já construído c/ vista à Constituição de Propriedade Horizontal Exm.° Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto
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Requerimento ao serviço de finanças
Exm.° Senhor Chefe do Serviço de Finanças do 4.° Bairro Fiscal do Porto
- Requerimento a pedir vistoria
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Regulamento n.º 78/2018
... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... úmeros dos prédios 1 - Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes devem conservar sempre em bom estado a numeração ...
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Estatuto dos benefícios fiscais (extracto)
Capítulo VII Benefícios fiscais relativos a imóveis.
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... : "Na qualidade de empresa responsável pela administração do condomínio do edifício em epígrafe, vimos por esta proceder à rescisão do ... N3) A A. fez consignar nos contratos referidos em H) e U), cujas minutas foram por si elaboradas, que a BB era titular de uma carteira de contratos ... -
Regime de concessão de apoio financeiro especial para realização de obras de conservação
Decreto-Lei n.° 7/99, de 8 de Janeiro.