acidentes graves
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Aviso n.º 2385/2022
... 11 — Tendo em vista a prevenção dos riscos de acidentes graves que possam ser causados ... por certas atividades industriais, bem ...
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Aviso n.º 16711/2022
... acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município, ... bem como sobre ...
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Despacho n.º 4474/2023
... de acidentes graves, catástrofes e calamidades, em cooperação com a Autoridade ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 172/2023 de 6 de novembro de 2023
... caractersticas geogrficas, um territrio suscetvel ocorrncia de acidentes graves e catstrofes de origem natural ou tecnolgica. As crises ...
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Aviso n.º 8624/2017
... Acidentes Graves (PAG) que envolvam substâncias perigosas e a limitação das suas ...
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Aviso n.º 22733/2022
... abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves ... 4 — As áreas se segurança referidas no número anterior ...
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Aviso n.º 23301/2022
... abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves ... 4 — As áreas se segurança referidas no número anterior ...
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Deliberação n.º 1127/2021
... 9 — Decidir em matéria de Prevenção de Acidentes Graves que envolvam substâncias peri- ... gosas e a limitação das suas ...
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Regulamento n.º 283/2022
... ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, por decisão do ... Presidente da ...
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Despacho n.º 7773/2016
... e qualidade do serviço; k) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município, bem como sobre elementos ...
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Portaria n.º 325-B/2021
... , ações de prevenção e combate em cenários de incêndios, acidentes ... graves e catástrofes, bem como noutras missões de proteção civil, ...
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Decreto n.º 10/2023
... ) «Catástrofe» refere-se a um acidente grave ou uma série de acidentes graves suscetíveis ... de causar danos materiais substanciais e, ...
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Deliberação n.º 1188/2021
... massas minerais (pedreiras) e do regime de Prevenção de Acidentes Graves (SEVESO)”; ... 2 — Alterar a alínea c) do Ponto 4 da ...
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Aviso n.º 5271/2022
... acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Despacho n.º 11112/2018
... de Proteção Civil; j) Manter informação atualizada sobre os acidentes graves ou catástrofes ocorridas no município; k) Informação e ...
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Aviso n.º 2815/2019
... de Proteção Civil; Colaborar no processo de registos sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no território, sua natureza, magnitude, ...
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Aviso (extrato) n.º 5231/2022
... o SMPC; Colaborar no processo de registos sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no ... território, sua natureza, ...
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Regulamento n.º 172/2018
... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode a Câmara Municipal, mediante ...
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Regulamento n.º 345/2018
... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode o Município, mediante ...
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Aviso (extrato) n.º 8190/2022
... gistos sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no território, sua natureza, magnitude, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017
... comunidades resistentes aos riscos associados à ocorrência de acidentes graves e catástrofes e a melhoria da resposta operacional, por via do ...
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Aviso (extrato) n.º 14770/2018
... estabelecimentos aos quais se aplique o regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas ...
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Aviso n.º 13860/2022
... resposta e decisão municipal; Registo de informação sobre os acidentes graves ou ... catástrofes ocorridos no Município; Participação nas ...
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Regulamento n.º 606/2020
... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode a Câmara Municipal, mediante ...
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Aviso n.º 8719/2021
... 2 - Sempre que circunstâncias anormais, como acidentes graves, catástrofes ou calamidades o imponham, mediante colocação da ...