aceites abril
10656 resultados para aceites abril
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Contrato n.º 1339/2006, de 20 de Novembro de 2006
... execuo oramental e os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, em nome da Federao, que comprovem as despesas relativas realizao do ... d) Entregar, at 15 de Abril de 2007, um relatrio final, em modelo prprio definido pelo IDP, sobre a ...
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Regulamento n.º 202/2017
... 928/2014 e publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de abril, exige, no seu artigo 9.º, que as entidades gestoras preparem e mantenham ... permitidos 1 - Com o apuramento dos dados reais dos custos aceites" e das quantidades processadas, bem como das variações de investimento, h\xC3" ...
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Aviso n.º 1267/2017
... abril, com o conteúdo estabelecido na Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de junho, ... 4 - Podem excecionalmente ser aceites, por meio diverso do identificado nos números anteriores, os pedidos de ...
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Decreto-Lei n.º 35-A/2016
... -Lei n.º 35-A/2016de 30 de junhoO Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do ... ção ou de aumento de atividade devidamente justificados e aceites pela respetiva tutela setorial.»Artigo 3.ºProdução de efeitosO ...
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Regulamento n.º 206/2006, de 30 de Outubro de 2006
... 7 - Em caso algum seráo aceites folhas de rascunho ou quaisquer elementos de apoio, documentais ou náo, razidos pelo candidato ... 24 de Abril de 2006. - O Administrador, José Augusto ... Calendarizaçáo ... 1 - ...
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Regulamento n.º 535/2021
... ção pela Assembleia de Freguesia, em sessão realizada em 29 de abril de 2021.18 de maio de 2021. - O Presidente da Junta de Freguesia de São ... e outras, na Festanima.3 - As normas do presente Regulamento são aceites" por todas as entidades referidas no número anterior, no ato da sua inscri\xC3" ...
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Regulamento n.º 57/2024
... da Assembleia de Freguesia de 20 de abril de 2023 ... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... Artigo 1.º ... (Lei ... Artigo 6.º ... (Limite de candidaturas aceites) ... 1 — Apenas serão aceites no máximo 10 candidaturas por ano, ...
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Despacho n.º 2277/2021
... anualmente, de acordo com os seguintes perfis: a) Candidaturas de abril - para mobilidades a acontecer entre 1 de agosto e 31 de julho do ano ... estágio no âmbito do Programa Erasmus+, serão excecionalmente aceites candidaturas fora do período anteriormente referido desde que preencham ...
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Contrato n.º 1452/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... çáo orçamental e os documentos de despesa legal e fiscalmente aceites em nome da Federaçáo, que comprovem as despesas relativas à ... da celebraçáo deste aditamento, incluindo a entrega, até 15 de Abril de 2007, dos documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série I de 2015-07-09
... (UE) n.º 513/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, criou um instrumento de apoio financeiro à cooperação ... , ou, se as conclusões da autoridade de auditoria não forem aceites, fornecendo uma justificação pormenorizada ... 5 - Estabelecer que, em ...
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Contrato n.º 834/2006, de 06 de Julho de 2006
... d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Edital n.º 444/2018
... público que o Conselho Intermunicipal, na sua reunião de 10 de abril de 2018, deliberou a submissão do regulamento a consulta pública, nos ... concurso está disponível em www.cim-altominho.pt2 - Só serão aceites candidaturas com as propostas enviadas para o seguinte correio eletrónico ...
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Edital n.º 597/2019
... competências que lhe são cometidas o aprovou por unanimidade.11 de abril de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Clemente ... ível no local de entrega e no portal do Município.3 - Não serão aceites propostas entregues por meio diferente do previsto no presente artigo.4 - ...
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Aviso n.º 7561/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, o Conselho de Administração dos Serviços ... dos Mártires, n.º 156, 4901-878 - Viana do Castelo.Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.O requerimento de admissão ...
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Contrato n.º 837/2006, de 07 de Julho de 2006
... 3.a ser disponibilizada mensalmente, com o valor de E 4360 no ms de Abril ede E 4330 nos meses de Maio a Dezembro ... 2 - A no entrega ou a no ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados no mbito do projecto Dirigentes ...
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Contrato n.º 842/2006, de 07 de Julho de 2006
... á disponibilizada mensalmente, com o valor de E 47 840 no mês de Abril e de E 27 770 nos meses de Maio a Dezembro ... 2 - A comparticipaçáo ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Aviso n.º 12195/2018
... ões Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ser aceites candidatos que, não sendo titulares de licenciatura em Design Industrial ... de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.8 - Nos termos do n.º 7 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ...
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Aviso n.º 3966/2018
... ões Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ser aceites candidatos que, não sendo titulares de licenciatura em Engenharia ... de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.8 - Nos termos do n.º 7 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ...
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Aviso n.º 1661/2017
... ões Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ser aceites candidatos que, não sendo titulares de licenciatura em Gestão, ... de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.8 - Nos termos do n.º 7 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ...
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Anúncio n.º 106/2019 de 23 de abril de 2019
... (s) de compra considerada(s) satisfatria(s) pela LOTAOR;O interessado ou os interessados que apresente(m) a(s) melhor(es) proposta(s), aceites pela LOTAOR, celebraram de imediato contrato-promessa de compra e venda, pagando 10% do valor da proposta, a ttulo de sinal;Contrato de compra e ...
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Portaria n.º 286/2020
... (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, da Lei n.º 58/2019 , de 8 de agosto, e das demais disposições ... 2 - Os documentos comprovativos de despesa legalmente aceites são os correspondentes aos que figuram nos Códigos do IVA e das ...
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Edital n.º 856/2018
... dos Açores, aprovado pelo Despacho n.º 55/2010, de 9 de abril, disponível em http://novoportal.uac.pt/pt-pt/legislacao-e-regulamentos, ... falso determina a exclusão do procedimento.3.5 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.4 - Júri do concurso:4.1 - ...
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Aviso n.º 12620-C/2016
... na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 43/2013, de 1 de abril, e, também, pela Portaria n.º 176/2014, de 11 de setembro, e pelo ... ção do candidato utilizados no ato de inscrição.2 - Não são aceites documentos fotocopiados, mesmo que autenticados.3 - Não são aceites ...
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Edital n.º 450/2022
N.º 71 11 de abril" de 2022 Pág. 687 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNIC\xC3" ... Reservas para uma noite apenas são aceites" dentro dos três dias que antecedem a ... data do check in ... 13 Utiliza\xC3" ...
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Portaria n.º 173/2016
... Diretiva 2006/32/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2006, no sentido de ser promovida a cogeração de elevada eficiência ... a DGEG processar-se-á mediante outros meios idóneos geralmente aceites, designadamente com recurso a suportes eletrónicos ou em papel. 8 - Para ...