abate de veículos
2251 resultados para abate de veículos
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... automóvel, e de instrumentos de eficiência energética nos veículos, em particular o imposto automóvel. Neste anexo apresentam -se as novas ... veículos a GN: 50 na CARRIS e 270 nos STCP MRt8 - Incentivo ao abate de veículos em fim de vida. Abate de 4200 veículos, com mais de 10 ...
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Decreto-Lei n.º 386/98, de 04 de Dezembro de 1998
..., para efeitos de cálculo do incentivo a conceder, as seguintes: a) Abate de veículos automóveis de mercadorias afectos ao transporte particular, ...
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Acórdão nº 1003/10.2BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2022
I-A demonstração da inexistência ou insuficiência fundada de bens do devedor originário recai sobre a Entidade Exequente, sendo que o conceito de “fundada insuficiência” deve ser fixado objetivamente. II-Os pressupostos de facto determinantes para a reversão, quantia em dívida e insuficiência patrimonial do devedor originário, são os que se verificarem no momento da reversão. III-T
...ça Pública lavrou os “Autos de Apreensão” relativos aos veículos de matrícula ……., ……, ……, …… e …., propriedade da ... Os restantes veículos foram entregues para abate, por nem sequer ser possível a sua deslocação. Quanto à facturação, ... -
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril de 2010
... a introdução da mobilidade eléctrica através dos novos veículos eléc- tricos. Trata -se de uma prioridade que já tinha sido assumida ..., que poderá atingir os 6500, no caso de haver simultaneamente abate de veículo automóvel de combustão interna, sujeito às condições ...
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Acórdão nº 0589/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
Se o acórdão recorrido e o acórdão fundamento presumem proprietário de um veículo a pessoa referida no artº 3º nº 1 do CIUC (presunção que consideram ilidível) mas deram resposta divergente quanto a ter sido ou não ilidida tal presunção, pois que o fizeram por apelo à prova produzida que no caso do acórdão recorrido passou inclusive pela produção de prova testemunhal. Fizeram uma distinta avaliaçã
..., aptas a demonstrar a efetiva transmissão de propriedade dos veículos automóveis; 2 A decisão arbitral recorrida colide frontalmente com o ...é devido até ao cancelamento da matrícula ou registo em virtude de abate efetuado nos termos da lei.”. 89. Estabelece o artigo 6º do CIUC ... -
Deliberação n.º 286/2018
...árias de trânsito e emitir pareceres para licenciamento de veículos de transporte de animais; r) Assegurar o controlo e a fiscalização de ... e máquinas; d) Planear e programar a manutenção, ampliação e abate da frota de acordo com as orientações estratégicas previstas no plano e ...
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Despacho n.º 12313/2022
...veículos de transporte de produtos alimentares e outros. locais onde se abate, ...
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Declaração n.º 157/2021
...b) A instalação de parques de sucata, lixeiras, depósitos de veículos, resíduos sólidos ou de. produtos explosivos e depósitos de inertes;. ...devendo ser reduzido ao mínimo indispensável o abate de árvores, sem prejuízo de se assegurar. o acesso e a circulação de ...
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Despacho n.º 13080/2016
... os processos de licenciamento de transporte de aluguer em veículos" ligeiros de passageiros; c) Assegurar a emissão dos certificados de resid\xC3"... de transporte de produtos alimentares e outros locais onde se crie, abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos derivados; b) Desenvolver ...
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Declaração n.º 24/2022
...g) Construção de vias de circulação de veículos agrícolas e de infraestruturas para a circula-. ção pedonal ou ...f) Linhas elétricas;. g) Alterações topográficas e abate de árvores;. h) Depósito de lixos e entulhos. N.º 31 14 de fevereiro ...
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Decreto-Lei n.º 307/94, de 21 de Dezembro de 1994
...ças Armadas e que revistam a natureza de material militar; f) Os veículos automóveis do Estado. Artigo 2.° Aquisição de bens 1 - À aquisição ...Artigo12.° Abate ao inventário Compete aos dirigentes máximos dos serviços autorizar o ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2015
... de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ...
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Acórdão nº 1303/17.0BELRA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2020
i) embora o Ministério Público não exerça a função jurisdicional propriamente dita o Estado é responsável por factos causadores de danos derivados do exercício da função do Ministério Público. ii) para efeitos do regime previsto no art.º 13.º da responsabilidade civil extracontratual do Estado, entendido à luz do art.º 22.º da Constituição, que é o seu fundamento, o erro judiciário reconduz-se...
... ser examinado (existindo informação de se encontrar no Centro de Abate" de Veículos em Fim de Vida - Sucatas …, sito na Carregueira) cfr. relat\xC3"... -
Acórdão nº 040/20.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2020
Até 01/01/2015, na ausência de estipulação pelo legislador de uma taxa expressa de depreciação e amortização para os aerogeradores, deve admitir-se que a Administração Tributária, ex vi do disposto nas disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 31.º do CIRC e do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar 25/2009, fixasse como razoável o prazo de 20 anos, a que correspondia uma taxa de depreciação
... de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ... -
Decreto-Lei n.º 116/94, de 03 de Maio de 1994
... passa a efectuar-se exclusivamente em função do peso bruto dos veículos na sua correlação com o desgaste das infra-estruturas. Assim, as taxas ...ículos novos adquiridos posteriormente a 31 de Outubro; c) No ano do abate, os veículos cuja matrícula seja cancelada até 30 de Junho; 3 - Estão ...
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Aviso n.º 12510/2019
...; c) Inspecionar e fiscalizar aviários, suiniculturas e locais de abate, indústria e comércio de carne ou produtos derivados; d) Inspecionar ...; w) Manter atualizado o cadastro dos ciclomotores, motociclos e veículos agrícolas; x) Manter atualizado o cadastro das licenças de condução; ...
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Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... à organizaçáo das compras públicas e à gestáo do parque de veículos do Estado (PVE), numa lógica de partilha interadministrativa de serviços ..., a afectaçáo, a manutençáo, a assistência, a reparaçáo, o abate e a alienaçáo dos veículos que compóem o parque de veículos do ...
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Relatório n.º 8/2021
... aos setores do comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos; indústrias transformadoras; transportes e ... diminuições No decorrer do ano de 2020 não se procedeu a qualquer abate ou dimunuição de qualquer natureza. 5 - Ativos Fixos Tangíveis Durante ...
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Regulamento n.º 1100/2023
...veículos de transporte de produtos alimentares. e outros locais onde se abate, ...
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Regulamento n.º 276/2022
...veículos de transporte de produtos alimentares. e outros locais onde se abate, ...
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Despacho n.º 7843/2018
...ça alimentar; g) Inspecionar e fiscalizar aviários, matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares e outros locais onde se abate, ...
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Despacho n.º 5674/2001(2ªSérie), de 22 de Março de 2001
..., delego e subdelego no director dos Serviços de Gestão de Veículos do Estado, licenciado José Manuel Correia Domingues, as seguintes ...1.4 - Autorizar o abate de veículos, bem como a destruição de veículos incluídos em três ...
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Edital n.º 310/2022
...i) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais;. j) Elaborar os elementos e mapas ... o procedimento de licenciamento de transportes de aluguer em veículos ligeiros. de passageiros;. q) Emitir pareceres de projetos municipais e de ...
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Aviso n.º 5972/2022
...ee) Coordenar o processo de aquisição, alienação, permuta ou abate dos bens móveis;. ff) Assegurar os processos de contratação de bens e ...b) Identificar os Veículos em Estado de Abandono (VEA) e proceder às diligências inerentes. ao ...
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Aviso n.º 19605/2023
...veículos pesados e ao estacionamento dos mesmos, em número a determinar. em ...b) O abate de árvores resultante da realização de quaisquer obras deve ser ...