abate de veículos
2251 resultados para abate de veículos
-
Portaria n.º 181/2018
... P., gerir o Parque de Veículos do Estado (PEV) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Regulamento n.º 878/2020
... /2020 Sumário: Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos da Via Pública. Manuel da Rocha Moreira, Presidente da Câmara Municipal ... operador licenciado para depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado nos termos do disposto no ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/A
... , atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento.Primeira alteração ao Decreto ... automóveis ligeiros, beneficiários que apresentem comprovativo de abate de uma viatura a combustão interna própria, emitida pelos centros de ...
-
Regulamento n.º 111/2024
... Veículos Abandonados em Estacionamento Indevido ou Abusivo. Luís Carlos Piteira ... , aquisição a favor do Estado ou Município ou encaminhamento para abate. Artigo 15.º Depósito de veículo 1 — Quando o veículo recolhido der ...
-
Regulamento n.º 983/2021
... ção, da paragem e estacionamento de veículos, da regulação dos procedimentos de bloqueamento ... e remoção de ... abate não podem ser vendidos sem que as chapas de matricula sejam retiradas e ...
-
Portaria n.º 453/2019
... da execução de oito contratos de AOV - Aluguer Operacional de Veículos.O processo de extinção por fusão das ex-Direções Regionais de ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 40/2017
... pública.A instituição de um regime jurídico para o Parque de Veículos do Estado (PVE) através do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, ... P.:a) O valor resultante de processos de alienação, abate e desmantelamento de veículos pertencentes ao PVE, nos termos da ...
-
Portaria n.º 502/2019
... da execução de três contratos de AOV - Aluguer Operacional de Veículos.A Direção-Geral do Território foi criada pelo Decreto-Lei n.º 7/2012, ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Despacho n.º 3417/2023
... três viaturas automóveis em regime de aluguer operacional de veículos ... Extensão de encargos ... Considerando que: ... a) O Instituto ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate ... e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 437/2017
... P., gerir o Parque de Veículos do Estado assegurando a aquisição e locação, em qualquer das es, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 148/2017
... P. (ESPAP), gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 145/2017
... P. (ESPAP), gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 166/2017
... Europeus, torna-se necessário proceder à aquisição de dois veículos ligeiros de passageiros;Considerando que são atribuições da Entidade de ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 166/2017
... Europeus, torna-se necessário proceder à aquisição de dois veículos ligeiros de passageiros;Considerando que são atribuições da Entidade de ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 294/2017
... ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses.Compete à Secretaria-Geral do ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 294/2017
... ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses.Compete à Secretaria-Geral do ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 437/2017
... P., gerir o Parque de Veículos do Estado assegurando a aquisição e locação, em qualquer das es, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 69/2018
... ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses.Compete à Secretaria-Geral da Economia a ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 148/2017
... P. (ESPAP), gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 499/2017
... ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses, para substituir a existente, cujo ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 145/2017
... P. (ESPAP), gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 499/2017
... ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses, para substituir a existente, cujo ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Portaria n.º 69/2018
... ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses.Compete à Secretaria-Geral da Economia a ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2019
... P., a sua consulta e a isenção do cumprimento da regra de abate de veículos prevista no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2019
... P., de um conjunto de máquinas, equipamentos e veículos pesados que permitam a este organismo impulsionar a área instalada de ... referida no n.º 1, com dispensa do cumprimento da regra de abate de veículos prevista no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ...