abate de veículos
2150 resultados para abate de veículos
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Aviso n.º 8323/2019
... ciclo de vida; e) Cepo - parte do tronco com raízes, resultante do abate da árvore; f) Colo - corresponde à zona de transição entre o sistema ... Artigo 40.º Abate de Árvores por motivo de circulação de Veículos e Cargas com as Dimensões Máximas Regulamentares Deve ser removido o ...
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Regulamento n.º 274/2022
... transferência, abate ou permuta); ... c) Assegurar a gestão e controlo do património; ... d) ... valorimetria e administração dos bens móveis, imóveis e veículos do município, assim como as ... competências dos diversos serviços ...
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Regulamento n.º 304/2023
... transferência, abate ou permuta); ... c) Assegurar a gestão e controlo do património; ... d) ... valorimetria e administração dos bens móveis, imóveis e veículos do município, assim como as ... competências dos diversos serviços ...
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Aviso (extrato) n.º 8595/2023
... Concurso C: Gerir os veículos" e máquinas da frota municipal, satisfazendo as necessidades ... dos servi\xC3" ... abate da frota de acordo ... N.º 82 27 de abril de 2023 Pág. 204 ... Diário ...
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Acórdão nº 00611/13.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Fevereiro de 2019
I - O princípio da livre apreciação das provas, contido no artigo 607.º, n.º 5 do Código de Processo Civil, significa que o juiz decide com intermediação de elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade e com uma valoração subjectiva...
... do Sul, Viseu, anulando os actos de liquidação de IUC sobre os veículos detentores da matrícula IS-XX-XX, relativo aos anos de 2009 a 2012, e da ... ão da propriedade dos veículos, alegada pela Impugnante, nem o seu abate.”; f) Porém, atento, por um lado, à “idade” das viaturas em causa ... -
Aviso n.º 759/2022
... , de 21 de junho — Elimina o prazo para o desmantelamento dos veículos ... em fim de vida nos centros de abate (segunda alteração ao ...
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Aviso n.º 759/2022
... , de 21 de junho — Elimina o prazo para o desmantelamento dos veículos ... em fim de vida nos centros de abate (segunda alteração ao ...
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Aviso (extrato) n.º 23455/2023
... ; Inspecionar e fiscalizar aviários, suiniculturas e locais de abate, indústria e comércio de carne ou produtos derivados; inspecionar ...
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Despacho n.º 11275-C/2017
... , que atribuiu a licença à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., (VALORCAR), para o exercício da atividade de ... de centros de receção poderá ser constituída pelos centros de abate" de VFV integrados na rede VALORCAR, aproveitando as sinergias entre a gest\xC3" ...
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Portaria n.º 174/2009, de 18 de Fevereiro de 2009
... çóes, norma-lizaçáo técnica e dotaçóes mínimas de veículos e demais equipamentos operacionais que podem ser detidos pelos corpos de ... atingido o período de vida útil, implica, obrigatoriamente, o abate dos veículos substituídos ou a sua exclusáo do dispositivo operacional ...
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Aviso n.º 9276/2022
... , de 21 de junho — Elimina o prazo para o desmantelamento dos veículos em fim ... de vida nos centros de abate (segunda alteração ao ...
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Despacho n.º 19866/2005(2ªSérie), de 15 de Setembro de 2005
... ao investimento para a renovação e modernização de frotas de veículos automóveis pesados de passageiros até ao limite de Euro 4 000 000 ... 2 ... atribuição dos financiamentos fica condicionada ao compromisso do abate de matrícula, de um número de veículos igual ao do número de veículos ...
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Regulamento n.º 941/2023
... regulamento, considera-se para efeitos do mesmo: ... Abate — o corte ou derrube de uma árvore; ... Abrolhamento — manifestação ... Abate de Árvores por motivo de circulação de Veículos e Cargas com as Dimensões Máximas Regulamentares ... Deve ser removido o ...
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Aviso n.º 2399/2022
... 5 de abril de 2001; 13 — Deliberar sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares pú- blicos; 14 — Conceder selos de ... legalmente previstos; 16 — Proceder à captura, alojamento e abate" de canídeos e gatídeos; 17 — Deliberar sobre a deambulação e extinç\xC3" ...
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Aviso n.º 2399/2022
... 13 — Deliberar sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares pú- ... 14 — Conceder selos de ... legalmente previstos; ... 16 — Proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos; ... 17 — Deliberar sobre a deambulação e ...
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Despacho n.º 11275-E/2017
... de gestão de resíduos de baterias e acumuladores para veículos automóveis e de resíduos de baterias e acumuladores industriais, ... de centros de receção poderá ser constituída pelos centros de abate de VFV integrados na rede da GBV, aproveitando as sinergias entre a ...
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Despacho n.º 19448/2006, de 22 de Setembro de 2006
... - A atribuio dos financiamentos fica condicionada ao compromisso do abate de matrcula, de um nmero de veculos igual ao do nmero de veculos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2009/M, de 12 de Agosto de 2009
... modalidades, afectao, utilizao, manuteno, assistncia, reparao, abate e alienao ou destruio ... Desta forma, consagra -se um regime jurdico de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... sobre os processos de aquisição, contratualização, alienação e abate de veículos, ... promovendo o respetivo registo, bem como a elaboração ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... operações de poda os transplantes e os critérios aplicáveis ao abate e a seleção de espécies a plantar. 3 — Este Regulamento aplica -se ... Artigo 36.º Abate de Árvores por Motivo de Circulação de Veículos e Cargas com as Dimensões Máximas Regulamentares Deve ser removido o ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... operações de poda os transplantes e os critérios aplicáveis ao abate e a seleção de espécies a plantar. 3 — Este Regulamento aplica -se ... Artigo 36.º Abate de Árvores por Motivo de Circulação de Veículos e Cargas com as Dimensões Máximas Regulamentares Deve ser removido o ...
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Edital n.º 1707/2023
... aplicáveis ao abate e a seleção de espécies a plantar ... 3 — Este Regulamento aplica-se ... Abate de Árvores por Motivo de Circulação de Veículos e Cargas ... com as Dimensões Máximas Regulamentares ... Deve ser ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2015
... de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2014
... de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ...
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Acórdão nº 025/23.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2023
Impõe-se o reenvio prejudicial para que o TJUE se pronuncie sobre a conformidade do disposto no artigo 11º do CISV com o disposto no artigo 110º do TFUE e com o que resulta do acórdão C-169/20.
... Lei do Orçamento de Estado para 2021, ao prever na admissão de veículos usados provenientes de outros Estados Membros da União Europeia ... remanescente (medida pela idade média dos veículos enviados para abate), por se entender que a mesma é uma boa métrica do horizonte temporal de ...