abate de veículos
2150 resultados para abate de veículos
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Aviso n.º 11873/2019
... Europeu e do Conselho, de 29 de abril, nos estabelecimentos de abate de animais destinados à produção de carne para alimentação humana, em ... outros estabelecimentos de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; b) Participar, colaborar e ...
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Regulamento n.º 114/2024
... ção, e mudança e reposição de níveis de óleos e afins nos veículos, máquinas e equipamentos; j ) Assegurar a reparação de veículos, ... de passageiros; p ) Colaborar nos processos de aquisição, retoma e abate de veículos, máquinas e equipa- mentos; q ) Planear, coordenar e ...
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Portaria n.º 469/2024/2
... P., pretende contratar, em regime de aluguer operacional de veículos (AO V), por um período de 48 meses (de 2024 a 2028), 120000 ... - lidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Aviso n.º 12381/2019
... Administração Pública - financiamento da aquisição de 600 veículos elétricos. 3.ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na ... 5.5 - A submissão de uma candidatura pressupõe o abate de um veículo com mais de 10 anos. 5.6 - A dotação máxima afeta ao ...
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Portaria n.º 179/2019
... território nacional, utilizando para o efeito uma frota de 152 veículos distribuídos pelos serviços centrais e pelos serviços desconcentrados.A ... Uma vez que isso implicaria o abate de 94 viaturas, tendo como consequência a redução drástica da frota ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2023/A
... respetivos resultados ... Artigo 17.º ... Veículos com motor e outros bens móveis sujeitos a registo ... 1 — Os serviços ... ças e património a reafetação, a alienação, a cedência e o abate, a qualquer título, de veículos ... com motor afetos à administração ...
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Edital n.º 755/2021
... de inventariação, aquisição, registo, afetação, seguros, abate, valorimetria e gestão dos bens móveis e imóveis da Freguesia, assim ... ência, abate, permuta e alienação de bens móveis, imóveis e veículos, mediante as diretrizes indicadas pelo Executivo; d) Coordenar e controlar ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Artigo 39.º ... Regras sobre veículos ... 1 — Aaquisição, permuta e aluguer, por prazo superior ... a 60 ... rior, relativamente aos quais não se aplica a regra do abate ... mínimo de veículos em fim de vida ou de contrato; ... d)Aos ...
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Despacho n.º 21439/2008, de 18 de Agosto de 2008
... - A atribuio dos financiamentos fica condicionada ao compromisso de abate de matrcula, de um nmero de veculos igual ao do nmero de veculos co ...
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Acórdão nº 131/19.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020
I – Quer se vise reagir contra um acto de indeferimento, quer se pretenda a condenação da Administração a um acto de conteúdo positivo, que contrarie a pretensão que foi indeferida, com fundamento em ilegalidades que conduzam à mera anulabilidade, o prazo para a apresentação da correspondente acção é de 3 meses, a contar da data da notificação do acto de indeferimento; II – A...
... supra alegado, a Recorrente continuou a poder emitir certificados de abate de veículos em fim de vida na plataforma eletrónica, até meados de ... -
Regulamento n.º 642/2023
... registo, afetação, seguros, abate, valorimetria e gestão dos bens móveis e imóveis da Freguesia, ... abate, permuta e alienação de bens móveis, imóveis e veículos, mediante as diretrizes indicadas ... pelo Executivo, tendo em atenção ...
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Portaria n.º 231/2019
... a aquisição de viaturas em regime de aluguer operacional de veículos, através de procedimento de contratação pública a desenvolver pela ... legal em vigor, na condição de serem entregues 109 viaturas para abate.2.º Os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de ...
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Portaria n.º 231/2019
... a aquisição de viaturas em regime de aluguer operacional de veículos, através de procedimento de contratação pública a desenvolver pela ... legal em vigor, na condição de serem entregues 109 viaturas para abate.2.º Os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de ...
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Portaria n.º 59/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série I de 2016-03-30
... urbano de forma a incluir o logradouro de uma oficina/armazém e abate de veículos legalmente construída anteriormente ao PDM95 ... C366 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... sobre os processos de aquisição, contratualização, alienação e abate de veículos, promovendo o respetivo registo, bem como a elaboração do ...
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Decreto-Lei n.º 38/2021
... a emitir nos termos do artigo 11.º, são proibidas: a) A captura ou abate dos seus espécimes; b) A detenção dos seus espécimes; c) A venda, ... com carregador de capacidade superior a dois cartuchos; xvi) Veículos automóveis em movimento; b) A utilização dos seguintes meios de captura ...
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Despacho n.º 9950/2021
... vés da ampliação do “cais-Vivo”, contiguo ao centro ... de abate — instalação para a entrada, permanência ... e descarga de veículos ...
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Aviso n.º 11009/2023
... mento e veículos abandonados ... O Código da Estrada habilita a aprovação, pelas ... ípio de Rio Maior para depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que ... o mesmo não venha a ser reclamado nos termos do disposto ...
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Despacho n.º 11115/2018
... (nomeadamente aquisição, alienação, oneração, transferência, abate ou permuta); c) Assegurar a gestão e controlo do património; d) Realizar ... , valorimetria e administração dos bens móveis, imóveis e veículos do município, assim como as competências dos diversos serviços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... para os resultados verificados nas medidas T1M1 - Revitalizao do abate de veculos em fim de vida e T1M2 - Tributao Verde - Reviso do regime de ...
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Lei n.º 82/2023
... ] 18 — [ ... ] 19 — [ ... ] 20 — Os encargos relacionados com veículos" movidos exclusivamente a energia elétrica apenas são sujeitos a tributa\xC3" ... Diário da República, 1.ª série Artigo 281.º Incentivo ao abate de veículos ligeiros 1 — No âmbito das medidas da ação climática, ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... Divisão 10 — Indústrias alimentares 101 1011 10110 Abate de gado (produção de carne). 1012 10120 Abate de aves (produção de ... e ... Divisão 29 — Fabricação de veículos automóveis, reboques, semirreboques e componentes para veículos ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... ões das viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, incluindo os veículos elétricos, na parte correspondente ao ... custo de aquisição ou ao ... , bem como da indicação do destino a dar aos ativos, quando o abate físico, o desmantelamento, o abandono ou a ... inutilização destes não ...
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Aviso n.º 5346/2020
... metálica, cujos proprietários ou detentores devem entregar para abate nos centros licenciados para o efeito; k) Veículos em fim de vida (VFV) - ...
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Despacho n.º 10577/2017
... atividades respeitantes à frota automóvel e manutenção dos veículos, no edifício Sede;2.17 - Organizar a eliminação de documentos através de autos de abate e a organização do espaço de arquivo;2.18 - Assegurar a gestão e ...