abate de veículos
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Despacho n.º 342/2020 de 5 de março de 2020
... as inerentes atividade desenvolvida no mbito da rede regional de abate e classificao de leite;Considerando por outro lado que a recente legislao ...
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Despacho n.º 2252/2023 de 11 de dezembro de 2023
... inerentes atividade desenvolvida no mbito da rede regional de abate;Considerando por outro lado que a legislao sobre carreiras veio ...
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Resolução n.º 73/95, de 01 de Agosto de 1995
... veículos referidos na alínea c) do n.° 3 do artigo 4.° do Decreto-Lei n.° ... 4 - O prémio concedido pelo abate pressupõe um contrato de transferência de serviços entre a empresa ...
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Regulamento n.º 546/2021
... de cada unidade/serviço devem propor até 15 de novembro o abate dos bens que reúnam os correspondentes pressupostos. 3 - A proposta para ... território nacional faz-se em primeira instância com recurso a veículos do serviço. 2 - A utilização de veículos de serviço carece em todo o ...
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Portaria n.º 1383/2009, de 04 de Novembro de 2009
... a) Ser acompanhada de um auto de eliminao que far prova do abate patrimonial; ... b) Os autos de eliminao devem ser assinados pelo ...
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Regulamento n.º 81/2023
... manutenção, assistência, reparação, abate e alienação ou destruição ... A Câmara Municipal da Golegã, no uso ... nado como Regulamento, aplica-se aos veículos, propriedade do Município da Golegã e aos que ... se encontrem ao seu ...
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Aviso (extracto) 13205/2007, de 23 de Julho de 2007
... Apresenta propostas de abate das viaturas e máquinas, bem como de aquisiçáo de veículos em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A
... determinadas espécies cinegéticas, com vista à sua captura ou abate. 2 - O uso de negaça só é permitido na caça ao pato e ao ... com a utilização de faróis ou lanternas; o) Caçar utilizando veículos ou embarcações de qualquer tipo; p) Caçar com armas de ar comprimido; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... determinadas espécies cinegéticas, com vista à sua captura ou abate. 2 - O uso de negaça só é permitido na caça ao pato e ao ... com a utilização de faróis ou lanternas; o) Caçar utilizando veículos ou embarcações de qualquer tipo; p) Caçar com armas de ar comprimido; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... determinadas espécies cinegéticas, com vista à sua captura ou abate. 2 - O uso de negaça só é permitido na caça ao pato e ao ... com a utilização de faróis ou lanternas; o) Caçar utilizando veículos ou embarcações de qualquer tipo; p) Caçar com armas de ar comprimido; ...
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Aviso n.º 925/2023
... CAPÍTULO IV ... Trânsito de animais e veículos de tração animal ... Artigo 8.º ... Regra geral ... É proibida a ... Artigo 12.º ... Medida cautelar de abate ... 1 — No caso em que os animais a capturar apresentem indícios de ...
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Regulamento n.º 564/2023
... CAPÍTULO IV ... Trânsito de Animais e Veículos de Tração Animal ... Artigo 8.º ... Regra geral ... É proibida a ... Artigo 12.º ... Medida cautelar de abate ... 1 — No caso em que os animais a capturar apresentem indícios de ...
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Portaria n.º 107/2010, de 22 de Fevereiro de 2010
... a) Ser acompanhada de um auto de eliminao, que far prova do abate patrimonial; ... b) O auto de eliminao deve ser assinado pelo diri- ...
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Edital n.º 1195/2023
... Para efeitos do disposto na presente lei entende-se por: ... a) «Abate», o corte ou derrube de uma árvore; ... b) «Área de proteção ... veículos ou utentes da via; ... ii) Ramos que impeçam a normal visualização de ...
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Regulamento n.º 1055/2023
... Para efeitos do disposto na presente lei entende-se por: ... a) «Abate», o corte ou derrube de uma árvore; ... b) «Área de proteção ... veículos ou utentes da via; ... ii) Ramos que impeçam a normal visualização de ...
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Deliberação n.º EDELIB83/96, de 27 de Dezembro de 1996
... de imóveis propriedade do Centro Regional; 1.2.6 - Autorizar o abate de material de utilização permanente afecto aos respectivos serviços gionais; 1.2.7 - Autorizar a condução de veículos do Centro Regional por funcionários, nos termos do art. 13.°, n.° 1, do ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... concebidos para qualquer das seguintes finalidades: 1 - Abate de animais domésticos; ou 2 - Tranquilização de animais. b) Armas de ... de escape de foguetes de mísseis e extremidades de ogivas de veículos de reentrada. b) Equipamentos com todas as seguintes características: 1 - ...
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Edital n.º 198/2024
... ) Prender nas grades ou vedações quaisquer animais, objetos ou veículos; n ) Destruir ou danificar qualquer estrutura, equipamento ou mobiliário, ... Municipal de Mourão notificar o proprietário para proceder ao abate", limpeza, desbaste, poda ou tratamento daqueles num prazo determinado. 2 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 973/2016
... E3 - Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros: Título que sofreu apenas uma ... a demolição total ou parcial de qualquer edificação, o corte ou abate de espécies vegetais ou o movimento de terras. 4 - No licenciamento ou ...
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Portaria n.º 6/2018 de 29 de janeiro de 2018
... com mais de 30 dias de idade, nos seguintes termos: a) Prémio ao abate de bovinos do 1.º semestre – para os animais abatidos entre 1 de ... 3316 Reparação e manutenção de aeronaves e de veículos espaciais 33160 Reparação e manutenção de aeronaves e de veículos ...
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Decreto-Lei n.º 316/89, de 22 de Setembro de 1989
... do artigo 8.º, são proibidas: a) A sua captura, detenção e abate intencionais; b) A deterioração ou destruição intencional dos ... cujo carregador comporte mais de doiscartuchos; m)Aviões; n) Veículos automóveis em movimento; o) Redes e armadilhas, quando utilizadas para a ...
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Acórdão nº 544/10.6TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Março de 2012
... , incluindo contentores, mobiliário urbano bem como o aluguer de veículos automóveis, com e sem condutor. 5 – Transporte rodoviário de ... ções industriais e edificações, bem como o desmantelamento, abate" e descontaminação de veículos em fim de vida. 7 - Conceção, construç\xC3" ...
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Edital n.º 169/2022
... não estejam em condições de devolução, deverá ser proposto o abate dos artigos, através de Auto ... de Abate e remetida à consideração do ... tificação de cada bem (móveis, veículos, imóveis e direitos a eles inerentes e bens do ativo fixo ...
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Edital n.º 169/2022
... não estejam em condições de devolução, deverá ser proposto o abate dos artigos, através de Auto de Abate e remetida à consideração do ... cadastro nas fichas de iden- tificação de cada bem (móveis, veículos, imóveis e direitos a eles inerentes e bens do ativo fixo intangível) ...
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Regulamento n.º 192/2023
... aplicáveis ao abate e à seleção de espécies a plantar, estabelecendo a sua ... veículos ou utentes da via; ... ii) Ramos que impeçam a normal visualização de ...