a distancia meios vigilancia
-
Aviso n.º 14996/2016
... de qualquer procedimento os seguintes meios de ocupação do espaço público e suportes de ...
-
Edital n.º 1733/2023
... 5 — O navio deve dispor de meios próprios que garantam o acesso dos agentes e ...
-
Portaria n.º 373/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... de que uma entidade detém compe- tências, meios e recursos adequados para desenvolver ati- ...
-
Aviso n.º 6202/2023
... veículos e ou reboques, meios aéreos, designadamente aeronaves ou dispositivos ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2021
... j) Pré-posiciona meios de vigilância e de intervenção próprios e de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... impedimento legal ou por inexistência de meios que assegurem a respetiva venda, pode o mesmo ser ...
-
Decreto-Lei n.º 35/2019
... o acesso e circulação de pessoas e meios de transporte de mercadorias às instalações ou ...
-
Portaria n.º 346/2023
... 4 — Conhecimento sobre os meios técnicos para o manuseamento de cargas em ...
-
Lei n.º 129/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... ou frequentar certos lugares ou certos meios ... 2 - O disposto nas alíneas c) e d) do ...
-
Contrato Coletivo de Trabalho n.º 1/2018 de 23 de janeiro de 2018
... é responsáv el pela organização dos meios humanos, técnicos e materiais necessários à ...
-
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... conducentes à catalogação dos diversos meios de utilização comum no ... c) Colaborar, com as ...
-
Acórdão nº 00048/13.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
I- A presunção mista de culpa e de ilicitude que em caso de acidente em autoestrada, impende sobre a concessionária, decorrente do ónus da prova do cumprimento das obrigações de segurança que recai sobre aquela, estabelecido no art.º 12.º da Lei n.º 24/2007, de 18/07, aplica-se a acidentes ocorridos em IP ou IC, quando esses itinerários, no local do acidente, se apresentarem dotados de perfil...
... ções e obrigações e em função dos meios que tinha ao seu dispor, mas não obstante esta ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... impedimento legal ou por inexistência de meios que assegurem a respetiva venda, pode o mesmo ser ...
-
Aviso n.º 5156/2018
... meios e suportes de afixação, inscrição e difusão ...
-
Decreto-Lei n.º 108/2018
... ; b) Características técnicas do bem; c) Meios de fixação do produto, no caso de bens que ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 1-D/2021/A
... de deslocação e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo. No ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2023
... 5) A quantidade de meios ilícitos utilizados ... Artigo 28.º ... ños, mediante el necesario esfuerzo de vigilancia y fiscalización de estas ... actividades ... án ocupar más de dos tercios de la distancia entre las dos líneas más ... próximas de ...
-
Regulamento n.º 854/2021
... as formas de publicidade e aos respetivos meios ou suportes de afixação, inscrição ou ...
-
Aviso n.º 1567/2021
... as formas de publicidade e aos respetivos meios ou suportes de afixação, inscrição ou ...
-
Alvará n.º 10/2023
... k) Meios de combate a incêndio: (vide quadro 11 do ...
-
Regulamento n.º 48/2022
... urbano, suportes publicitários ou outros meios de utilização do espaço público, desig- ...
-
Regulamento n.º 48/2022
... urbano, suportes publicitários ou outros meios de utilização do espaço público, desig- ...
-
Edital n.º 594/2018
... Se forem autorizados meios mecânicos (paus de carga ou guindastes), os ...
-
Regulamento n.º 854/2021
... as formas de publicidade e aos respetivos meios ou suportes ... de afixação, inscrição ou ...
-
Acórdão nº 299/20.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Fevereiro de 2022
I. A decisão interlocutória que fixa o valor da causa no despacho saneador é susceptível de recurso imediato, por se tratar de decisão que põe termo a “incidente processado autonomamente” - 79º-A,1, a), CPT, 644º, 1, a), CPC. Se a autora pede, a título principal, a declaração da ilicitude do despedimento e a consequente indemnização, acrescida de créditos salariais vencidos, o valor...
... específico, tecnologia ou organização de meios ou recursos afetos à 1ª R. Os trabalhadores, ...