a distancia meios vigilancia
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Aviso n.º 2525/2019
... ou instalada em veículos e ou reboques, meios aéreos, designadamente aeronaves ou dispositivos ...
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Regulamento n.º 440/2019
... ou instalada em veículos e ou reboques, meios aéreos, designadamente aeronaves ou dispositivos ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , a modernização dos equipamentos e meios técnicos de apoio à acção policial, a ...
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Acórdão nº 4845/12.0TBSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2016
1. Salvo convenção diversa, o contrato de prestação de serviços de vigilância implica para a prestadora dos serviços o cumprimento de uma obrigação de meios que se traduz na realização das operações instrumentais necessárias a proteger o objecto do contrato. 2. À parte que formula o pedido de indemnização fundado no incumprimento do contrato de prestação de serviços de vigilância incumbe o ónus
... ção de vigilância, como obrigação de meios e não como obrigação de resultado; b) ... -
Decreto n.º 13/2017
... , reconhecem um ou ambos, os seguintes meios de resolução de conflitos, como obrigatórios, ...
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Portaria n.º 292/2020
... ) Os requisitos mínimos das instalações e meios materiais e humanos das entidades de segurança ...
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Regulamento n.º 973/2016
... receber comunicações através destes meios; c) Indicação clara e precisa do pedido, ...
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Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono da obra e a terceiro estranho à mesma, verifica-se um concurso real entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (art. 483º do Cód. Civil). II- Aplicar-se-ão então, embora separadamente, os dois regimes respetivamente convocados se ambos os lesados pedirem a competente indemnização. III-...
... deferida, bem como foram admitidos os meios de prova ... *A fls. 428 e 429, as Autoras ... são suficientes ou é adequada uma distancia superior; e). pág. 14: “É ainda ideal, que a ... -
Edital n.º 986/2022
... de remoção dos meios de propaganda utilizados ... Assim, no uso do ...
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Decreto-Lei n.º 47/2017
... Nas zonas e aglomerações onde são usados meios de medição diferentes das medições fixas, ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... , do sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação ... privada, indicada no artigo ...
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Regulamento n.º 819/2019
... ou instalada em veículos e ou reboques, meios aéreos, designadamente aeronaves ou dispositivos ...
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Portaria n.º 114/2015 - Diário da República n.º 80/2015, Série I de 2015-04-24
... ção de marcas, símbolos e outros meios de identificação de bens e mercadorias; ... n) ...
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Regulamento n.º 957/2016
... meios e suportes de afixação, inscrição e difusão ...
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Regulamento n.º 956/2016
... meios e suportes de afixação, inscrição e difusão ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... prestação daqueles serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os ...
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Regulamento n.º 875/2016
... eletrónica do município constituem os meios privilegiados para disponibilizar informação ...
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Alvará n.º 11/2022
... j) Meios de combate a incêndios; (vide quadro 10 do ...
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Aviso n.º 7322/2016
... meios e suportes de afixação, inscrição e difusão ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... a prestação desses serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os ...
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Aviso n.º 23368/2022
... podendo também ser utilizado pelos meios de limpeza do areal e serviços dos apoios de ...
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Acórdão nº 77/19.5GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2020
I) - No dia 07 de abril de 2020, com a entrada em vigor da Lei n.º 4-A/2020, de 06/04, nos processos urgentes, retomaram o seu curso normal (arts. 2º, 6º, n.º 2, e 7º) os prazos processuais que estavam suspensos (desde 09 de março de 2020, nos termos do n.º 5 do art. 7º da Lei n.º 1-A/2020, de 19/03, na sua redação inicial, conjugado com a norma interpretativa constante do art. 5º da Lei n.º 4-A/2
... não deveria realizar-se através de meios de comunicação à distância, mas sim ... -
Regulamento n.º 1193/2022
... Licenciamento de contentores e outros meios de recolha ... 1 — A ocupação de espaço ...
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Regulamento n.º 111/2018
... compromisso de continuar a construir, pelos meios que, em cada momento, cada um entender mais ...
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Em vigor
Lei n.º 68/2014 - Regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional
... meios complementares de salvamento marítimo em ...