a distancia meios vigilancia
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Regulamento n.º 1011/2016
... êntica; j) Campanha publicitária de rua - Meios ou formas de publicidade, de caráter ocasional e ...
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Aviso n.º 12492/2019
... de praias» - operação de colocação por meios artificiais de materiais arenosos em locais ...
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Acórdão nº 0337/18.2BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2022
I - O direito à greve é um direito fundamental, constitucionalmente garantido (art. 57º), beneficiando do regime dos direitos liberdades e garantias (arts. 17º e 18º da CRP). Não sendo um direito absoluto, está restringido, desde logo, pela prestação de “serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações” bem como de “serviços mínimos indispensáveis para
... à definição de serviços mínimos e de meios necessários à realização da greve, por parte ... -
Acórdão nº 1116/10.0TAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Fevereiro de 2014
1.- São elementos constitutivos do crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos com violação das leges artis:[tipo objectivo]. - A realização de intervenção ou tratamento por médico ou outra pessoa legalmente autorizada, com propósito curativo, e com violação das leges artis; - A criação de perigo para a vida ou perigo de grave ofensa para o corpo ou para a saúde, em consequência da...
... Expostos todos os meios de prova produzidos, verifica-se a oposição ... -
Edital n.º 1060/2021
... e que permitem o abastecimento dos meios aéreos. Para ... além dos açudes também ...
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Acórdão nº 167/18.1 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2019
i) O artigo 251º do CCP define acordo-quadro como “o contrato celebrado entre uma ou várias entidades adjudicantes e uma ou mais entidades, com vista a disciplinar relações contratuais futuras a estabelecer ao longo de um determinado período de tempo, mediante a fixação antecipada dos respetivos termos.” ii) O acordo-quadro constitui um instrumento contratual sui generis,...
... explosões, solicitando a intervenção dos meios de apoio adequados; viii) Proceder aos cortes de ... -
Aviso n.º 16940/2023
... Indicadores ... Nº de meios de supressão por sub-região e por tipo ...
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Alvará n.º 8/2021
... atmosféricas: (vide quadro 9 do Anexo).J) Meios de combate a incêndios: (vide quadro 10 do ...
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Alvará n.º 5/2021
... atmosféricas: (vide quadro 9 do Anexo).J) Meios de combate a incêndios: (vide quadro 10 do ...
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Alvará n.º 7/2021
... atmosféricas: (vide quadro 9 do Anexo).J) Meios de combate a incêndios: (vide quadro 10 do ...
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Alvará n.º 10/2021
... estática: (vide quadro 11 do anexo).L) Meios de combate a incêndio: (vide quadro 12 do ...
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Alvará n.º 17/2021
... atmosféricas: (vide quadro 9 do Anexo).J) Meios de combate a incêndios: (vide quadro 10 do ...
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Aviso n.º 13549/2016
... ço público com mobiliário urbano, outros meios e suportes publicitários, independentemente do ...
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Regulamento n.º 824/2019
... /distribuição de publicidade - todos os meios ou formas de publicidade, de caráter ocasional e ...
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Aviso n.º 2024/2019
... /distribuição de publicidade - todos os meios ou formas de publicidade, de caráter ocasional e ...
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Lei n.º 99/2003
... Artigo 20.o ... Meios de vigilância a distância ... 1 — O ...
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Alvará n.º 3/2018
... quadro 13 do Anexo).M) Meios de proteção contra incêndios: (v. quadro 14 do ...
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Alvará n.º 2/2021
... atmosféricas: (vide quadro 9 do anexo).J) Meios de proteção contra incêndios: (vide quadro 10 ...
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Deliberação n.º 836/2023
... g) Desenvolver os meios de processamento e interpretação de dados de ...
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Acórdão nº 170/19.4GAPTB-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2020
... de, pelo menos 1 Km, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância, mesmo sem o ... és de meios técnicos de controlo à distancia não podendo o Estado permitir-se arriscar a vida ...
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Alvará n.º 32/2016
... quadro 11 do Anexo);L) Meios de combate a incêndios: (v. quadro 12 do ...
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Alvará n.º 32/2016
... quadro 11 do Anexo);L) Meios de combate a incêndios: (v. quadro 12 do ...
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Regulamento n.º 639/2016
... os equipamentos em causa ou adotar os meios adequados para fazer cessar no local o exercício ...
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Em vigor
Lei n.º 99/2003 . Código do Trabalho
... Artigo 20.º Meios de vigilância a distância ... Artigo 21.º ...
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Regulamento n.º 647/2019
... ão da própria embarcação ou dos seus meios e equipamentos auxiliares. Anteportos das eclusas ...