vistoria seguros
1523 resultados para vistoria seguros
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Despacho n.º 765/2018
... necessárias destinados à otimização da gestão da carteira de seguros; c) Remeter as participações de acidentes de viação à respetiva ... árias à análises dos efluentes, elaborando o respetivo auto de vistoria nas situações que contrariem as normas legais e regulamentares, propondo ...
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Aviso n.º 1006/2017
... 6 - No caso de obras de alteração decorrentes de vistoria municipal, a emissão do alvará depende da verificação da sua adequada ... Indiretos = Outros Custos Indiretos (eletricidade, comunicações, seguros ...
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Despacho n.º 1173/2019
... necessárias destinados à otimização da gestão da carteira de seguros; c) Remeter as participações de acidentes de viação à respetiva ... árias à análises dos efluentes, elaborando o respetivo auto de vistoria nas situações que contrariem as normas legais e regulamentares, propondo ...
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Despacho n.º 7277/2019
... e, nesse âmbito, visar e homologar os autos de consignação, de vistoria" e de medição de trabalhos de obra, bem como os autos de receção provis\xC3" ... P., incluindo as relativas a seguros e certificados, dentro do limite referido na alínea a);cc) Autorizar e ...
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Portaria n.º 179/2019
... de publicação do mesmo.Foi ouvida a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.Assim:Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 5.º do ... de construção;iii) Danos não identificados nos documentos de vistoria inicial e final, caso sejam realizadas;iv) Danos decorrentes do desgaste ...
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Despacho n.º 5525/2021
... e, nesse âmbito, visar e homologar os autos de consignação, de vistoria" e de medição de trabalhos de obra, bem como os autos de receção provis\xC3" ... P., incluindo as relativas a condomínios, seguros e certificados, dentro do limite referido na alínea a);w) Autorizar e ...
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Aviso n.º 17533/2019
... utilização, nos termos do presente artigo pode ser precedida de vistoria municipal, para verificação das condições de segurança e salubridade ... redação: «Artigo 6.º-B Instalações de combustíveis - Seguros As instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis não ...
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Regulamento n.º 882/2020
... ção das instalações, pelo que se deverá munir dos respetivos seguros de responsabilidade civil, os quais devem ser apresentados sempre que ... pelo cumprimento das normas aplicáveis.2 - As despesas com a vistoria inicial e com as vistorias extraordinárias solicitadas pelo titular da ...
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Despacho n.º 5526/2021
... e, nesse âmbito, visar e homologar os autos de consignação, de vistoria" e de medição de trabalhos de obra, bem como os autos de receção provis\xC3" ... P., incluindo as relativas a condomínios, seguros e certificados, dentro do limite referido na alínea a);w) Autorizar e ...
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Edital n.º 1131/2021
... serviços nos domínios da arquitetura, engenharia, atividade de seguros, administração de condomínios ou serviços bancários, entre outros.2 - ... prova documental mencionada no número anterior é realizada uma vistoria prévia, sujeita ao pagamento das taxas previstas no Regulamento Municipal ...
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Despacho n.º 7324/2019
... e, nesse âmbito, visar e homologar os autos de consignação, de vistoria" e de medição de trabalhos de obra, bem como os autos de receção provis\xC3" ... P., incluindo as relativas a seguros e certificados, dentro do limite referido na alínea a);bb) Autorizar e ...
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Regulamento n.º 39/2018
... segurança de todos os materiais e produtos expostos;2 - Dispor de seguros dos produtos e materiais expostos;3 - A responsabilidade pelos danos ou ... ão alvo de verificação das condições exigidas através de uma vistoria às instalações de produção;4 - Aos produtores de fumeiro será ...
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Despacho n.º 13239-B/2023
... participações de acidente de trabalho submetidas à Companhia de Seguros. F ) Eng. Simão Martins, Diretor do Serviço de Instalações e ... - vada pela fiscalização e elaborados os respetivos autos de vistoria. 2 — Gerir o Fundo de Maneio atribuído ao Serviço, nos termos do ...
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Despacho n.º 2220/2022 de 19 de outubro de 2022
... 15/2002, do Instituto de Seguros de Portugal.Destas verbas, determino que se proceda transferncia para ... e vinte trs cntimos) destinada ao pagamento das despesas com a vistoria de manuteno anual da embarcao Monchique. A referida verba ser suportada ...
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Aviso n.º 13333/2022
... b) Pela realização de vistoria para verificação do cum- ... primento das medidas impostas — 8 TB; ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... base o valor gasto em prestações de serviços, incluindo rendas, seguros, ... energia, comunicações, conservação e higiene e limpeza, ... a) Por cada vistoria para determinação do nível de conservação (anterior e posterior à ...
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Acórdão nº 171/13.6TVLSB.L2-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2020
... B [ …..-Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, SA], com o NIPC n.º 501 836 926 e sede na Avenida José Malhoa, ... pois consta do relatório que aquele acompanhou a realização da vistoria. A discrepância supra referida afeta a credibilidade dos depoimentos das ...
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Despacho n.º 12445/2021
... q) Integração das comissões de vistoria sob a coordenação do IPDJ dos recintos de diver- ... sões aquáticas, ... o envolvimento e participação de todas as pessoas em ambientes seguros; ... h) Apreciar e informar sobre os contratos-programa a celebrar entre o ...
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Despacho n.º 4402/2019
... de agosto, na redação atual; q) Integração das comissões de vistoria sob a coordenação do IPDJ dos recintos de diversões aquáticas, para ... o envolvimento e participação de todas as pessoas em ambientes seguros; h) Apreciar e informar sobre os contratos-programa a celebrar entre o ...
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Acórdão nº 338/11.1TBCVL.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2015
I - Conforme tem entendido o STJ, na execução do mandato forense o advogado deve colocar todo o seu saber e empenho na defesa dos interesses do cliente, com respeito das regras de conduta próprias da profissão, e dispõe de uma significativa margem de liberdade técnica, que tem de ser respeitada. II - Essa liberdade, no entanto, tem âmbitos diferenciados, consoante as situações, e deve ser...
... AA instaurou uma acção contra BB, advogada, e CC - Corretores de Seguros e Companhia de Seguros DD, SA, pedindo: – que se declarasse que a ... de 2008 à sociedade construtora/vendedora e o teor do Auto de Vistoria realizado ao imóvel em 25 de Março de 2008, para que procedesse de ... -
Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... 4 — [ ... ]. 5 — No caso de o resultado da vistoria referida no n.º 1 ser favorável à entrada em serviço do Sublanço em ... l) As alterações nas condições das apólices de seguros. 2 — Sem prejuízo de outro regime expressamente es- tabelecido, as ...
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Acórdão nº 367/19.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2020
I- Da conjugação do disposto nos arts. 562º e 566º, n.º 1, ambos do C. Civil, resulta que o legislador consagra uma clara preferência pela reconstituição natural em detrimento da indemnização por equivalente pecuniário, considerando-se, à partida, e em termos lógicos, que aquela forma (reconstituição natural) é a forma mais perfeita de satisfazer a reparação dos danos sofridos pelo lesado na sua...
... de despejo em que esteve presente e na qual foi realizada uma vistoria ao estabelecimento (creche) acompanhado de várias pessoas, nomeadamente, ... ção, nomeadamente água, luz, taxa de saneamento, telefone e seguros, as quais mesmo que detetadas ou exigidas para além do termo do contrato ... -
Aviso n.º 7167/2016
... direito de exigir quaisquer termos de responsabilidade, garantias, seguros ou outros documentos que julgue convenientes. 4 - Nos edifícios do ... ção para a realização de obras 1 - A Câmara Municipal, após vistoria realizada para o efeito, pode determinar a realização de quaisquer obras ...
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Regulamento n.º 97/2018
... ção dos balneários a entrega da chave deve ser acompanhada de vistoria pelo funcionário de serviço, com o objetivo de averiguar a sua correta ... CAPÍTULO V Seguros Artigo 507.º Seguro 1 - O Município da Amadora, no âmbito da ...
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Despacho n.º 1090/2021
... trabalho; r) Promover e garantir o estabelecimento de sistemas de seguros ao nível do pessoal adequados à realidade municipal; s) Desenvolver ... particulares licenciadas até ao seu termo, incluindo eventual vistoria final, licenciamento ou autorização de utilização, assegurando o ...