vistoria seguros
1523 resultados para vistoria seguros
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Aviso n.º 2030/2017
...ções elétricas do lugar de cada feirante serão objeto de vistoria, aquando do pedido de ligação, ou a qualquer momento no decorrer do ...2 - Compete aos feirantes a contratação dos seguros necessários à sua atividade. 3 - Compete também aos feirantes a guarda ...
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Regulamento n.º 358/2017
...ções elétricas do lugar de cada feirante serão objeto de vistoria, aquando do pedido de ligação, ou a qualquer momento no decorrer do ...2 - Compete aos feirantes a contratação dos seguros necessários à sua atividade. 3 - Compete também aos feirantes a guarda ...
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Edital n.º 566/2021
... à Divisão 64 - Atividades de serviços financeiros, exceto seguros e fundos de pensões, e que nos últimos dois anos económicos criem e ... predial do prédio e da certidão do registo predial, à data da vistoria final realizada pela Divisão de Planeamento, Obras, Ambiente e Urbanismo ...
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Regulamento n.º 964/2022
...é sempre precedida de vistoria municipal. 2 — [..]. 3 — [..]. Artigo 18.º. Verificação de ...Seguros de responsabilidade civil para instalações de armazenamento. e ...
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Contrato n.º 47/2023
... e contratuais previstos para a exploração e sempre após vistoria técnica. realizada pelo SRIJ com vista a confirmar que os casinos reúnem ...P., mediante transferência bancária. CAPÍTULO VII. Caução e Seguros. Cláusula 25.ª. Cauções a prestar pela Concessionária. 1 — Para ...
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Contrato n.º 89/2023
...vistoria técnica realizada pelo SRIJ com vista a confirmar que o casino reúne os ...seguros. Cláusula 22.ª. Cauções a prestar pela Concessionária. 1 — Para ...
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Regulamento n.º 764/2020
..., ou a respetiva alteração, pode depender da realização de vistoria. 3 - Haverá sempre lugar à vistoria referida no número anterior quando ...Artigo 25.º Seguros de responsabilidade civil 1 - Os montantes dos seguros de responsabilidade ...
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Regulamento n.º 99/2021
..., ou não existindo projeto aprovado, por não ser exigível, da vistoria ao edifício, assim se concluir. 2 - Para além dos requisitos previstos ... ou circulação, de forma a proporcionar ambientes calmos e seguros, com vista ao lazer; d) Requalificar os acessos existentes; e) Promover ...
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Despacho n.º 13080/2016
..., os processos de hastas públicas; l) Efetuar a gestão dos seguros relativos aos bens móveis e imóveis do município; m) Elaborar e manter ... a serem executadas em oficinas exteriores e proceder à vistoria dessas reparações; s) Acompanhar a execução de trabalhos efetuados ...
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Deliberação n.º 4/2018
... de base e nos segmentos especiais; j) Promover ações de vistoria aos equipamentos desportivos de uso público, com vista a adequá-los ao ... e rentabilização do património; k) Promover a contratação dos seguros necessários ao normal funcionamento dos serviços municipais, diretamente ...
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Despacho n.º 795/2018
... a inventariação, aquisição, alienação, registo, afetação, seguros, abate, valorimetria e gestão dos bens móveis e imóveis do município, ...ção de documentos e projetos; n) Organizar os processos de vistoria das construções para todos os fins consignados na lei e dar andamento ...
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Despacho n.º 765/2018
... necessárias destinados à otimização da gestão da carteira de seguros; c) Remeter as participações de acidentes de viação à respetiva ...árias à análises dos efluentes, elaborando o respetivo auto de vistoria nas situações que contrariem as normas legais e regulamentares, propondo ...
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Aviso n.º 1006/2017
...6 - No caso de obras de alteração decorrentes de vistoria municipal, a emissão do alvará depende da verificação da sua adequada ... Indiretos = Outros Custos Indiretos (eletricidade, comunicações, seguros...
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Despacho n.º 1173/2019
... necessárias destinados à otimização da gestão da carteira de seguros; c) Remeter as participações de acidentes de viação à respetiva ...árias à análises dos efluentes, elaborando o respetivo auto de vistoria nas situações que contrariem as normas legais e regulamentares, propondo ...
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Regulamento n.º 882/2020
...ção das instalações, pelo que se deverá munir dos respetivos seguros de responsabilidade civil, os quais devem ser apresentados sempre que ... pelo cumprimento das normas aplicáveis.2 - As despesas com a vistoria inicial e com as vistorias extraordinárias solicitadas pelo titular da ...
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Despacho n.º 5525/2021
... e, nesse âmbito, visar e homologar os autos de consignação, de vistoria" e de medição de trabalhos de obra, bem como os autos de receção provis\xC3"...P., incluindo as relativas a condomínios, seguros e certificados, dentro do limite referido na alínea a);w) Autorizar e ...
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Despacho n.º 5526/2021
... e, nesse âmbito, visar e homologar os autos de consignação, de vistoria" e de medição de trabalhos de obra, bem como os autos de receção provis\xC3"...P., incluindo as relativas a condomínios, seguros e certificados, dentro do limite referido na alínea a);w) Autorizar e ...
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Despacho n.º 7277/2019
... e, nesse âmbito, visar e homologar os autos de consignação, de vistoria" e de medição de trabalhos de obra, bem como os autos de receção provis\xC3"...P., incluindo as relativas a seguros e certificados, dentro do limite referido na alínea a);cc) Autorizar e ...
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Edital n.º 1131/2021
... serviços nos domínios da arquitetura, engenharia, atividade de seguros, administração de condomínios ou serviços bancários, entre outros.2 - ... prova documental mencionada no número anterior é realizada uma vistoria prévia, sujeita ao pagamento das taxas previstas no Regulamento Municipal ...
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Portaria n.º 179/2019
... de publicação do mesmo.Foi ouvida a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.Assim:Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 5.º do ... de construção;iii) Danos não identificados nos documentos de vistoria inicial e final, caso sejam realizadas;iv) Danos decorrentes do desgaste ...
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Regulamento n.º 39/2018
... segurança de todos os materiais e produtos expostos;2 - Dispor de seguros dos produtos e materiais expostos;3 - A responsabilidade pelos danos ou ...ão alvo de verificação das condições exigidas através de uma vistoria às instalações de produção;4 - Aos produtores de fumeiro será ...
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Despacho n.º 7324/2019
... e, nesse âmbito, visar e homologar os autos de consignação, de vistoria" e de medição de trabalhos de obra, bem como os autos de receção provis\xC3"...P., incluindo as relativas a seguros e certificados, dentro do limite referido na alínea a);bb) Autorizar e ...
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Despacho n.º 2220/2022 de 19 de outubro de 2022
... Açores, ao abrigo do Regulamento n.º 15/2002, do Instituto de Seguros de Portugal. Destas verbas, determino que se proceda à transferência ... vinte três cêntimos) destinada ao pagamento das despesas com a vistoria de manutenção anual da embarcação Monchique. A referida verba será ...
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Aviso n.º 17533/2019
... utilização, nos termos do presente artigo pode ser precedida de vistoria municipal, para verificação das condições de segurança e salubridade ... redação: «Artigo 6.º-B Instalações de combustíveis - Seguros As instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis não ...
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Aviso n.º 13333/2022
...b) Pela realização de vistoria para verificação do cum-. primento das medidas impostas — 8 TB;. ...