vistoria seguros
1523 resultados para vistoria seguros
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Deliberação n.º 56/2023
... oficiosamente ou a pedido dos cocontratantes, após competente vistoria à obra e/ou. depois de verificado o cumprimento do contrato, a ... de bom cumprimento de contratos, por garantias bancárias ou seguros-caução, nos termos. previstos no Código dos Contratos Públicos e nos ...
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Deliberação n.º 451/2022
... oficiosamente ou a pedido dos cocontratantes, após competente vistoria à obra e/ou depois de verificado o cumprimento do contrato, a ... de bom cumprimento de contratos, por garantias bancárias ou seguros -caução, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos e nos ...
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Deliberação n.º 602/2022
... oficiosamente ou a pedido dos cocontratantes, após competente vistoria à obra e/ou depois de verificado o cumprimento do contrato, a ... de bom cumprimento de contratos, por garantias bancárias ou seguros -caução, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos e nos ...
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Decreto-Lei n.º 101-F/2020
... o procedimento normalmente adotado pelos armadores, em especial seguros proporcionados por clubes de proteção e indemnização, e, quanto à ... de 2009, relativo às regras comuns para as organizações de vistoria e inspeção de navios ou embarcações, desde que: a) Possuam ...
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Acórdão nº 05686/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017
I).- Uma vez que as AA. e as seguradoras não tiveram intervenção na cessão da posição contratual decorrente do accionamento das garantias presta , tal contrato é inválido e nulo, nos termos dos artigos 286º. 292°. 294°. 424° do CC e 185°. n.°1 alínea b), do CPA, na parte correspondente à Base XLIV, n° 2, do contrato de concessão. II) - A forma de lei, designadamente o facto de as bases da concessã
...õe de fundamento para accionar as diversas garantias bancárias e seguros de caução que asseguram o cumprimento das obrigações das AA. ...……………………… solicitou a JAE a vistoria para eleitos de recepção definitiva do troço entre o PK 0+000 e 5+50 da ... -
Aviso n.º 1186/2017
...ções erigidas na área concessionária; i) Contratar e manter os seguros necessários ao exercício da finalidade da concessão e que garantam o ....º 1 sem dependência de qualquer outra formalidade que não uma vistoria ad perpetuam rei memoriam, a realizar pelo serviço municipal com ...
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Regulamento n.º 94/2019
... depende a constituição em propriedade horizontal; b) Quando da vistoria à obra se conclua que se encontram reunidas as condições de que depende ...ça ou da comunicação prévia; b) Comprovativo da validade dos seguros, quando aplicável; c) Comprovativo da liquidação e do pagamento das ...
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Deliberação n.º 247/2022
...s) Garantir a gestão dos seguros municipais;. t) Garantir a gestão da frota municipal;. u) Superintender ...ceiros e não financeiros;. pp) Propor ações de vistoria aos equipamentos desportivos de uso público, com vista a. adequá-los ao ...
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Deliberação n.º 247/2022
... atribuídas a outros serviços; s ) Garantir a gestão dos seguros municipais; t ) Garantir a gestão da frota municipal; u ) Superintender ... finan- ceiros e não financeiros; pp ) Propor ações de vistoria aos equipamentos desportivos de uso público, com vista a adequá -los ...
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Regulamento n.º 100/2019
... a que se refere o artigo 10.º, de certidão do registo predial e vistoria no local pela Comissão designada para o efeito. 2 - Para efeitos do ...Artigo 13.º Seguros 1 - Os beneficiários dos apoios devem indicar os contratos de seguro que ...
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Deliberação n.º 1058/2022
...g) Garantir a gestão dos seguros municipais;. h) Garantir a gestão da frota municipal;. i) Superintender ...ceiros e não financeiros;. pp) Propor ações de vistoria aos equipamentos desportivos de uso público, com vista a. adequá-los ao ...
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Despacho n.º 7857/2020
... de acidentes de viação, remetendo-as à respetiva companhia de seguros, para a devida sequência; p) Assegurar o encaminhamento dos documentos ...árias à análises dos efluentes, elaborando o respetivo auto de vistoria nas situações que contrariem as normas legais e regulamentares, propondo ...
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Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono da obra e a terceiro estranho à mesma, verifica-se um concurso real entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (art. 483º do Cód. Civil). II- Aplicar-se-ão então, embora separadamente, os dois regimes respetivamente convocados se ambos os lesados pedirem a competente indemnização. III-...
...– Sistemas de Aquecimento Lda. e 3) X – Companhia de Seguros S.A., pedindo: “Relativamente à 2.ª Autora: a) Devem as rés ser ... prazo previsto no número anterior, determina a realização de vistoria, a efetuar nos termos do artigo seguinte, quando se verifique alguma das ... -
Regulamento n.º 807/2023
...realização de vistoria. N.º 143 25 de julho de 2023 Pág. 433. Diário da República, 2.ª ...iii) Prestações a cargo de companhias de seguros ou de fundos de pensões;. iv) Pensões de alimentos (sendo equiparados a ...
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Regulamento n.º 1180/2022
...iv) Tenha sido objeto de vistoria efetuada para a determinação do estado de conservação do. imóvel, nos ...ambientes calmos e seguros, com vista ao lazer;. d) Requalificar os acessos existentes;. e) Promover ...
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Aviso n.º 10916/2016
...5 - Caso sejam constatadas irregularidades na vistoria, que ponham em causa, de forma efetiva, a segurança do recinto ou que ...Artigo 27.º Seguros e Danos 1 - Sem prejuízo do seguro inerente à atividade económica, ...
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Acórdão nº 5757/11.0TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018
I - A sociedade proprietária e exploradora duma discoteca - mais concretamente, de um estabelecimento com espaço com música, pistas de dança e bar, com capacidade para 180 pessoas - em que não se encontrava instalado pórtico de deteção de metais e onde apenas era utilizado intermitentemente um sistema/equipamento de deteção de metais (raquete) à respetiva porta, não sendo tal equipamento...
... o contrato de prestação de serviços de segurança, bem como da Seguros A, SA, na qualidade de empresa seguradora da Ré. 2. O Réu José ..., a prova por inquirição de testemunhas, a prova por exame, vistoria e avaliação. Ficam excluídas a prova documental e a prova por ... -
Edital n.º 175/2018
...seguros diversos; 4.9 - Ajudas de custo; 4.10 - Subsídios de transporte; 4.11 - ... deste procedimento, designadamente determinar a realização de vistoria, nos termos do artigo 64.º e designar a comissão de realização de ...
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Edital n.º 1078/2020
...seguros diversos; 4.9 - Ajudas de custo; 4.10 - Subsídios de transporte; 4.11 - ... deste procedimento, designadamente determinar a realização de vistoria, nos termos do artigo 64.º e designar a comissão de realização de ...
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Deliberação n.º 495/2021
... oficiosamente ou a pedido dos cocontratantes, após competente vistoria à obra e/ou depois de verificado o cumprimento do contrato, a liberação ... de bom cumprimento de contratos, por garantias bancárias ou seguros-caução, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos e nos ...
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Edital n.º 720/2020
...seguros diversos; 4.9 - Ajudas de custo; 4.10 - Subsídios de transporte; 4.11 - ... deste procedimento, designadamente determinar a realização de vistoria, nos termos do artigo 64.º e designar a comissão de realização de ...
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Despacho n.º 611/2019
...ção e renovação de técnicos, pedidos de viabilidade, de vistoria, reclamações, exposições, pedidos de ocupação da via pública e ... propriedade de instituições financeiras (bancos, companhias de seguros) ou dos que por estarem hipotecados lhes estão comprometidos; h) Adotar ...
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Acórdão nº 117/18.5TNLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2021
I. A dupla conforme afere-se em função da decisão final proferida pela 1.ª instância e pela Relação, e não em função da apreciação de questões recursórias. II. Contudo, no caso dos autos, constatando-se que a apelação da ré seguradora foi julgada parcialmente procedente, com a consequente condenação da mesma ré a pagar aos autores indemnização de valor mais baixo do que a condenação da 1.ª instâ
... BB e CC, veio, em 4 de Outubro de 2018, propor contra DD e Liberty Seguros, S.A. (actualmente, Liberty Seguros, Compañia de Seguros e Reaseguros, ... obrigatórios, as devidas luzes de navegação, conforme termo de vistoria que se junta e cujo conteúdo se dá por integralmente reproduzido, nos ... -
Aviso n.º 10376/2021
...ços e prazos de pagamento Artigo 14.º - Responsabilidade civil e seguros Artigo 15.º - Obtenção de Licenças Artigo 16.º - Policiamento e ... - Após a sua utilização, o funcionário de serviço procede à vistoria sumária das instalações, para averiguar a correta utilização dos ...
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Aviso n.º 8655/2022
...seguros Artigo 15.º — Obtenção de Licenças Artigo 16.º — Policiamento e ...vistoria sumária das instalações, para averiguar a correta utilização dos ...