vistoria seguros
1523 resultados para vistoria seguros
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Aviso n.º 18745/2023
... conservação, determinado pela vistoria técnica da competência da autarquia ou por quem venha ... a ter ... b) Os contratos previstos neste capítulo são objeto de seguros" obrigatórios, cujas garantias, ... condições e dever de contratação s\xC3" ...
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Edital n.º 425/2023
... minado pela vistoria técnica da competência da autarquia ou por quem venha a ter competência ... b) Os contratos previstos neste capítulo são objeto de seguros" obrigatórios, cujas garantias, ... condições e dever de contratação s\xC3" ...
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Despacho n.º 4020/2017
... ários do município; l) Promover a definição de uma política de seguros dos bens e equipamentos necessários ao regular funcionamento dos ... Municipal sobre Imóveis; p) Identificar e notificar, após vistoria, os proprietários de imóveis degradados ou em ruína para que executem ...
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Edital n.º 729/2017
... Artigo 14.º Responsabilidade civil e seguros 1 - O seguro de acidentes pessoais relativos aos utentes, quando inseridos ... - Após a sua utilização, o funcionário de serviço procede à vistoria sumária das instalações, para averiguar a correta utilização dos ...
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Acórdão nº 511/11.2TBPVL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2014
I. Para haver mora do credor – art. 813º do Código Civil – não basta qualquer recusa de colaboração deste, quando exigível, para que o devedor execute proficientemente a sua prestação, sendo antes de exigir que essa recusa se relacione com actos de cooperação essenciais, omitidos ou recusados pelo credor que impeçam a realização da prestação pelo devedor; não estando provado, in casu,
... de condenação com processo ordinário, contra: Companhia de Seguros BB S.A ... Alegando, no essencial, que, quando o seu veículo pesado de ... na alínea que antecede, em 20.05.2010 o perito cancelou a vistoria. - (resposta ao nº 26 da BI) ... MM. A peritagem foi iniciada no dia ... -
Aviso n.º 9387/2023
... 300,00 d) ... b) Pela realização de vistoria para verificação do cumprimento das medidas impos- ... tas — 8 TB ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... vistoria ser favorável à entrada em serviço do Lanço em causa, é a sua ... a) Seguros referidos na base LXIX, com exceção do respetivo cancelamento ou ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... atribuídas a outros serviços; t) Garantir a gestão dos seguros municipais; u) Zelar pela legalidade de todos os atos administrativos ... de base e nos segmentos especiais; j) Promover ações de vistoria aos equipamentos desportivos de uso público, com vista a adequá-los ao ...
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Acórdão nº 00145/11.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - Nos termos do disposto no artigo 493º n.º 2 do Código Civil “…quem causar danos a outrem no exercício de uma atividade, perigosa por sua própria natureza ou pela natureza dos meios utilizados, é obrigado a repará-los, exceto se mostrar que empregou todas as providências exigidas pelas circunstâncias com o fim de os prevenir”. II – A lei não fornece um elenco de...
... SA, a (2) COMPANHIA DE SEGUROS ( ... ) S.A ... e o (3) MUNICÍPIO DE ( ... ) (todos devidamente ... ção a ocorrer no dia seguinte tendo em vista a realização de vistoria à habitação do A. e levantamento e documentação das patologias ... -
Edital n.º 1174/2020
... ser dispensada a junção, em função do observado no auto de vistoria: a) Do projeto de estabilidade, quando substituído por termo de ... ou circulação, de forma a proporcionar ambientes calmos e seguros, com vista ao lazer; d) Requalificar os acessos existentes. 2 - Caso ...
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Edital n.º 285/2019
... ser dispensada a junção, em função do observado no auto de vistoria: a) Do projeto de estabilidade, quando substituído por termo de ... ou circulação, de forma a proporcionar ambientes calmos e seguros, com vista ao lazer; d) Requalificar os acessos existentes. 2 - Caso ...
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Edital n.º 870/2020
... navios ou do porto, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria por parte de peritos da Capitania, sem prejuízo das competências da AML ... de ruído) e Bombeiros (parecer de segurança); 5) Cópia dos seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho; 6) Plano de ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... vistoria ser favorável à entrada em serviço do Lanço em causa, é a sua ... , passa a ter a seguinte epígrafe «Licenças, autorizações e seguros». Artigo 4.º Outorga do contrato Os Ministros de Estado e das Finanças ...
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Acórdão nº 0630603 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2006 (caso NULL)
Não sendo o veículo reparável, deve o lesante, sendo esse o interesse do lesado, entregar a este outro veículo, que satisfaça as suas necessidades na medida do acidentado, nomeadamente um veículo da mesma marca e modelo, se possível, com igual uso e em igual estado de conservação; que represente no património do lesado o mesmo valor para ele, ou seja, que reconstitua a situação anterior à lesão.
... acção declarativa, com processo sumário, contra a Companhia de Seguros X ... , SA, alegando ter o veículo matrícula JB-..-.., sua ... f) Em 10/07/2001, foi efectuada uma vistoria condicional ao veículo do Autor pela Companhia de seguros Y ... , ... -
Decreto-Lei n.º 117/2023
... instalações e da garantia da sua adequação e legalidade, dos seguros obrigatórios, da identificação do pessoal técnico e dos documentos ... As instalações e equipamentos são obrigatoriamente sujeitos a vistoria de segurança e higiene por entidade pública ou privada legalmente ...
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Acórdão nº 04B658 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Março de 2004 (caso NULL)
1. A responsabilidade civil extracontratual das sociedades depende de os seus agentes ou representantes praticarem acções ou omissões envolvidas de ilicitude e, em regra, de culpa, geradora de danos reparáveis na esfera jurídica de outrem. 2. Derivados os estragos no prédio vizinho de deficiências nas escavações e ou na contenção periférica censuráveis do ponto de vista ético-jurídico aos...
... 7 de Outubro de 1992, contra "B, S.A." e "C, Lda." e "Companhia de Seguros D, S.A.", pedindo a condenao da primeira a realizar as obras necessrias ... da r "Companhia de Seguros D, S.A.", realizou, em 1990, uma vistoria ao referido rs-do-cho, lavrando o auto inserto a folhas 352 e 353. 20. De ... -
Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
... ocultado documentos que atestavam o contrário, como as actas de vistoria de Fevereiro de 1999, J ... Acabando o Autor por vi a encerrar o ... b) - Contratos de seguros diversos, contratos de "leasing" de equipamentos e viaturas, contratos ...
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Acórdão nº 0552748 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2005 (caso NULL)
... , repetidas deslocações e telefonemas à companhia de seguros, o carro amolgado, a espera pelo perito que proceda à vistoria, a ...
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Regulamento n.º 154/2024
... , com prazo inferior a 48h00, e/ou originem a realização de uma vistoria ao recinto, estão sujeitos ao pagamento uma taxa suplementar de € ... de funcionamento: telefone, limpeza, correios, eletricidade, seguros, água. Os custos de mão de obra foram calculados através de custos ...
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Regulamento n.º 774/2019
... de postos de abastecimento de combustíveis TABELA A Montantes dos seguros de responsabilidade civil a que se refere a alínea a) do artigo 52.º, ... alojamento local As taxas a aplicar à comunicação prévia e à vistoria segue as especificações aplicáveis no cálculo das taxas de caráter ...
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Regulamento n.º 447/2018
... inspeção, ou pedido formulado ao IPAC, a comprovar o pedido de vistoria anual, de acordo com a legislação em vigor (DL n.º 268/09, de 29 ... 2 - O Seguro dos produtos expostos e quaisquer outros seguros, nomeadamente o de Responsabilidade Civil, são da responsabilidade dos ...
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Edital n.º 356/2021
... 5 anos sobre a conclusão das obras, verificada em sede de vistoria, se devida, o candidato se compromete a proceder à devolução das verbas ... a inerente devolução dos apoios, sempre que existam indícios seguros de que o candidato dispõe de bens e rendimentos não comprovados, bem ...
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Edital n.º 1276/2020
... arrendamento, ou crédito para habitação própria permanente e seguros associados, sendo que para efeitos de cálculo serão contabilizados até ... vistoria da habitação quanto às vertentes técnicas e sociais relevantes para a ...
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Regulamento n.º 910/2021
... Taxa devida pela realização de vistorias ... 1 Vistoria" para emissão de Alvará de utilização de espaços destinados a habitaç\xC3" ... 4.1.4. Outros encargos para a realização dos trabalhos (seguros, indemnizações, licenças, etc.); ... 4.1.5. Pela administração e ...
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Acórdão nº 0346/15.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2018
I - A delimitação do dever de fiscalização de obras de escavação que cabe aos serviços camarários deve ter em conta, entre outros aspectos, os planos de especialidade apresentados, designadamente o plano de escavação e de contenção periférica, e os termos de responsabilidade que habitualmente os acompanham. II - Os particulares também dispõem de meios de tutela aptos para a protecção dos seus...
... decidiu-se por ordenar uma vistoria ao edifício, que teve lugar no dia 30 de Junho de 1999. (Al. U dos FA) ... e Companhia de Seguros ………, SA, e Condomínio do Prédio, foi proferida sentença, ...