vistoria seguros
1523 resultados para vistoria seguros
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Regulamento n.º 821/2018
... devidos pela emissão do cartão de utente, pela inscrição, por seguros ou por atrasos nos pagamentos), excetuando os programas específicos; ... 3 - Não se realizando a vistoria por motivo estranho ao serviço municipal, só poderá ordenar-se nova ...
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Aviso n.º 2029/2017
... ções elétricas do lugar de cada feirante serão objeto de vistoria, aquando do pedido de ligação, ou a qualquer momento no decorrer do ... 2 - Compete aos feirantes a contratação dos seguros necessários à sua atividade. 3 - Compete também aos feirantes a guarda ...
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Regulamento n.º 552/2019
... instalações elétricas do lugar de cada feirante são objeto de vistoria, aquando do pedido de ligação, e a qualquer momento no decorrer do ... 2 - Compete aos feirantes a contratação dos seguros necessários à sua atividade. 3 - Compete também aos feirantes a guarda ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M
... vistoria e certificação, bem como as condições associadas de aprovação de ... 8 - A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões define, em norma regulamentar, o regime aplicável ao ...
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Regulamento n.º 413/2018
... instalações elétricas do lugar de cada feirante são objeto de vistoria, aquando do pedido de ligação, e a qualquer momento no decorrer do ... 2 - Compete aos feirantes a contratação dos seguros necessários à sua atividade. 3 - Compete também aos feirantes a guarda ...
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Regulamento n.º 624/2018
... funcional específica, respeitantes a obras ilegais, pedidos de vistoria, diligências e denúncias diversas; j) Assegurar a remoção de viaturas ... Orgânicas: Setor de Património Municipal; Setor Técnico e de Seguros; Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico: Setor ...
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Aviso n.º 246/2022
... instalações elétricas do lugar de cada feirante são objeto de vistoria, aquando do pedido ... de ligação, e a qualquer momento no decorrer do ... 2 — Compete aos feirantes a contratação dos seguros necessários à sua atividade ... 3 — Compete também aos feirantes a ...
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Despacho n.º 7580/2019
... as reconciliações bancárias; n) Assegurar a gestão dos seguros dos bens móveis e imóveis do município; o) Proceder ao preenchimento e ... /monta-cargas ou outro equipamento em que é obrigatória a vistoria por entidade credenciada; l) Assegurar o expediente relativo a postos de ...
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Edital n.º 1047/2020
... concelhio; i) Criar uma rede de percursos pedonais e ciciáveis seguros, assim como circuitos alternativos de deslocação no interior da área de ... e a impossibilidade técnica da sua recuperação, fica sujeita a vistoria municipal prévia; c) Em caso de ruína eminente, é autorizada a sua ...
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Aviso n.º 20033/2021
... nos números anteriores, a Câmara Municipal promove uma vistoria conjunta do Delegado de Saúde e do Médico Veterinário do Município e ... públicos e partes comuns de prédios devidamente açaimados e seguros com trela curta até 1 metro de comprimento. 2 - Os detentores de cães ...
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Regulamento n.º 357/2017
... ções elétricas do lugar de cada feirante serão objeto de vistoria, aquando do pedido de ligação, ou a qualquer momento no decorrer do ... 2 - Compete aos feirantes a contratação dos seguros necessários à sua atividade. 3 - Compete também aos feirantes a guarda ...
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Acórdão nº 00920/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016
I- O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos dados como provados com os meios de prova realizados nos autos. II- Está em causa nos autos a responsabilidade derivada da emissão de uma licença para uso privativo do domínio público aeroportuário. As...
... , o qual pela sua imparcialidade e por ter resultado de uma vistoria ao local no dia imediatamente a seguir ao incêndio merece total ... a metodologia de cálculo das taxas; a repartição dos custos, os seguros ou a área ocupada; quer pelo seu conteúdo, onde se determinam direitos e ... -
Acórdão nº 490/12.9TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Janeiro de 2019
... admitida a intervenção, a título principal, da C [ Companhia de Seguros …., S.A.”] e da D [ Companhia de Seguros …, S.A ... ] , em ... vistoria e peritagem à britadeira da Autora; W. A Autora enviou, em 02/07/2010, ...
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Aviso n.º 11228/2018
... Artigo 27.º Seguros de responsabilidade civil - Instalações de armazenamento e abastecimento ... 2 - A falta de comparência na vistoria prevista no artigo 8.º do DL n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado ...
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Edital n.º 224/2019
... ção civil ou do título de registo da atividade; e) Apólice de seguros de acidentes de trabalho. 2 - Os elementos referidos no número anterior ... de 15 dias, sendo a referida apreciação sempre precedida de vistoria, a convocar no prazo máximo de 8 dias, a contar da data da apresentação ...
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Edital n.º 700/2019
... ção civil ou do título de registo da atividade; e) Apólice de seguros de acidentes de trabalho. 2 - Os elementos referidos no número anterior ... de 15 dias, sendo a referida apreciação sempre precedida de vistoria, a convocar no prazo máximo de 8 dias, a contar da data da apresentação ...
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Aviso n.º 16824/2021
... d) O Serviço de Sistemas de Informação; ... e) Serviço de Seguros; ... f) Serviço Jurídico e de Contraordenações; ... g) Serviço de ... g) Instruir os processos de vistoria, receção provisória e definitiva, emitindo os respetivos autos; ... h) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... Artigo 79.º-D Falta de seguros A não aquisição de seguro de responsabilidade civil para cobertura de ... 2 - A câmara municipal promove a competente vistoria do médico veterinário municipal, com vista à verificação das ...
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Aviso n.º 16824/2021
... ); d) O Serviço de Sistemas de Informação; e) Serviço de Seguros; f) Serviço Jurídico e de Contraordenações; g) Serviço de ... correntes e finais das empreitadas; g) Instruir os processos de vistoria, receção provisória e definitiva, emitindo os respetivos autos; h) ...
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Regulamento n.º 296/2017
... subsídio de refeição, os encargos com a segurança social e os seguros com pessoal. Para o cálculo do número de horas de trabalho foi ... o simples processo administrativo de emissão da licença e a vistoria e análise técnica. Em termos genéricos, as taxas deste capítulo ...
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Regulamento n.º 794/2020
... a desenvolver e obter as respetivas licenças, autorizações e/ou seguros necessários; 15 - O Presidente da Câmara ou o Vereador com competência ... disponibilizados só cessa após arrumação no local próprio e vistoria por parte dos serviços do Parque Desportivo Municipal, na presença do ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... Artigo 27.º Seguros de responsabilidade civil - instalações de armazenamento e abastecimento ... 2 - A falta de comparência na vistoria prevista no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, com ...
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Aviso n.º 17024/2019
... ; q) Promover e garantir o estabelecimento de sistemas de seguros ao nível do pessoal adequados à realidade municipal; r) Assegurar a ... particulares licenciadas até ao seu termo, incluindo eventual vistoria final, licenciamento, ou autorização de utilização, assegurando o ...
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Despacho n.º 11331/2017
... existentes nos serviços; 8 - Proceder à gestão da carteira dos seguros dos bens e equipamentos do município e do pessoal, bem como outros por ... a infraestruturas públicas; Acompanhamento das equipas de vistoria das obras particulares, no que concerne a loteamentos e urbanizações; ...
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Aviso n.º 4774/2020
... ; q) Promover e garantir o estabelecimento de sistemas de seguros adequados à realidade municipal ao nível do pessoal; r) Assegurar a ... particulares a licenciar até ao seu termo, incluindo eventual vistoria final, licenciamento, ou autorização de utilização, assegurando o ...