vistoria seguros
1523 resultados para vistoria seguros
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Edital n.º 122/2019
... n.º 8 do artigo 22.º, do presente regulamento, sempre que, na vistoria das unidades móveis de venda de pescado, se verifique a existência de ... Artigo 44.º Seguros e Danos 1 - Consoante a natureza dos produtos sujeitos a venda, a CMC pode ...
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Aviso n.º 4485/2017
... ção a que se refere o n.º 2, do artigo 6.º, é precedida de vistoria" municipal, a qual pode ser substituída por termo de responsabilidade de t\xC3" ... urbanística, quando necessário; b) Comprovativo da validade dos seguros, no caso das comunicações prévias; c) Comprovativo da liquidação e do ...
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Regulamento n.º 670/2016
... ão a que se refere o n.º 2, do artigo 14, é sempre precedida de vistoria municipal. 2 - Caso da vistoria resulte a necessidade de efetuar obras de ... Artigo 20.º Seguros de responsabilidade civil para instalações de armazenamento e ...
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Edital n.º 725/2022
... prévia sobre a viabilidade da pretensão ... Artigo 18.º ... Seguros de responsabilidade civil ... 1 — Os montantes dos seguros de ... Alojamento local e empreendimentos turísticos ... Vistoria de verificação de requisitos do estabelecimento — por vistoria ...
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Regulamento n.º 975/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 18.º ... Seguros de responsabilidade civil ... 1 — Os montantes dos seguros de ... Alojamento local e empreendimentos turísticos ... Vistoria de verificação de requisitos do estabelecimento — por vistoria ...
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Acórdão nº 08B2675 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2008
1. O Supremo Tribunal de Justiça só pode alterar a decisão da matéria de facto dentro dos limites que os nºs 1 e 2 do artigo 729º do Código de Processo Civil, conjugado com o nº 2 do artigo 722º, fixam para o recurso de revista. 2. Do disposto nos diversos números do artigo 712º do Código de Processo Civil resulta que a 2ª Instância pode modificar a decisão sobre a matéria de facto com base em...
... contra, BB Companhia de Seguros, SA., destinada a obter a condenação da ré no pagamento de uma ... Midofabril - Centro Industrial e Mecânico Lda, onde efectuou uma vistoria ao veículo propriedade da autora - al. q ) ... O acidente foi ... -
Despacho n.º 3366/2018
... e o Património Municipal; e) Gerir a carteira de seguros; f) Acompanhar e fiscalizar o funcionamento da Tesouraria; g) Garantir a ... de causarem prejuízos graves à Saúde Pública; e) Promover a vistoria aos veículos de transporte de produtos alimentares para verificação das ...
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Edital n.º 796/2017
... a legalizações, poderá ser condicionada à realização de vistoria de conformidade, sujeita ao pagamento da taxa devida. Artigo 24.º-B ... seguros" de responsabilidade civil previstos na legislação específica relativos \xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... vistoria ser favorável à entrada em serviço do Lanço em causa, é a sua ... seguros A sociedade cessionária deve ser titular de todas as li- cenças, ...
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Aviso n.º 8602/2020
... à planificação, execução, controlo de custos, autos de vistoria e medição de trabalhos, contas finais e autos de receção provisória e ... atualizado todo o património municipal;Tratar do processo dos seguros do Município;Executar outras atribuições ou tarefas que lhe sejam ...
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Regulamento n.º 584/2016
... vistoria das instalações elétricas do stand e o pagamento do valor estipulado ... , ou serviços como assistência técnica à instalação de gás, seguros, serviços financeiros, aluguer de empilhadores, etc. 2 - As propostas ...
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Regulamento n.º 423/2020
... , para o efeito, de uma taxa no valor de sessenta euros.2 - A vistoria referida no número anterior pode ser realizada pelos serviços do ... íficos constantes do número anterior, deve ter os respetivos seguros em vigor e não pode estar sujeita a ónus ou encargos que, nos termos da ...
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Acórdão nº 576/20.6T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
... Liberdade, 242, 1250-149 Lisboa, atualmente designada “GENERALI SEGUROS, S.A.” pedindo a condenação da Ré no pagamento da quantia total de ... do acidente (10-07-2017), a data de entrada na oficina e a 1ª vistoria (21-07-2017), o início da reparação (24-07-2017), a 2ª vistoria e o ...
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Regulamento n.º 157/2019
... fundamentada a data da construção, ou ser realizada vistoria municipal. 3 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a certidão ... à circulação ou lazer, que proporcionem ambientes calmos e seguros; g) Requalificar acessos e outros espaços públicos existentes; e/ou, h) ...
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Edital n.º 594/2018
... ções sem certificado de navegabilidade ou declaração de vistoria válidos, ainda que atracadas, fundeadas, amarradas ou varadas no espaço ... b) Existência dos apropriados seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho; c) Por razões de ...
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Regulamento n.º 150/2024
... 3 — Estar presente na vistoria do recinto, no horário e data estipulados no cronograma do evento. 4 — ... seguros e outros previstos na lei para a comercialização e venda de produtos, ...
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Aviso n.º 11394/2018
... direitos de autor, frente de casa em caso de espetáculo, bem como seguros de responsabilidade civil e de danos pessoais Artigo 19.º Instalações ... , encontra-se reduzida em 85 % a taxa referente ao pedido de vistoria de segurança e salubridade por parte de requerentes cujo agregado ...
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Regulamento n.º 415/2019
... em serviço oficial no Mercado; w) Contratar e manter, os seguros definidos contratualmente e que respondam por danos causados a terceiros ... Artigo 58.º Intimação para obras 1 - A JFMP, após vistoria realizada para o efeito, pode determinar a realização de quaisquer obras ...
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Despacho n.º 982/2018
... deteriorados ou inúteis; g) Assegurar a gestão da carteira de seguros. 5 - No âmbito da Tecnologia, Informação e Conhecimento: a) Promover e ... os projetos de iluminação pública e decorativa; t) Proceder à vistoria a instalações elétricas de iluminação pública; u) Controlar os ...
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Edital n.º 166/2022
... que não se apresentem em boas condições, quer no momento da vistoria para efeitos de receção provisória, definitiva ou durante o período de ... se refere às normas técnicas e de segurança aplicáveis e aos seguros obrigatórios de responsabili- dade civil e de acidentes pessoais. Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... OMI relativas às vistorias no âmbito do sistema harmonizado de vistoria e certificação, na sua redação atual; v) «Iate de recreio ou ... dia 1 de janeiro de 2012, inclusive; 10.2.6 - Devem existir meios seguros e eficientes para determinar a quantidade de combustível líquido ...
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Edital n.º 166/2022
... vistoria para efeitos de receção provisória, definitiva ou durante o período de ... refere às normas técnicas e de segurança aplicáveis e aos seguros obrigatórios de responsabili- ... dade civil e de acidentes pessoais ...
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Aviso n.º 16520/2021
... de plano territorial que lhes seja aplicável, estão sujeitas a vistoria e parecer patrimonial. 9 - É interdita a remoção de azulejos de fachada ... loteamento, devem prever a implementação de percursos cicláveis seguros e eficazes, capazes de captar utilizadores de diferentes idades e com ...
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Edital n.º 97/2022
... propulsor e de governo do navio fundeado, deve ser alvo de vistoria de imobilização de máquinas por parte da AML e dispo- nibilizado um ... seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho. 6) Plano de ...
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Regulamento n.º 288/2017
... fundamentada a data da construção, ou ser realizada vistoria municipal. 3 - A certidão referida no n.º 1 não pode ser emitida quando ... à circulação ou lazer, que proporcionem ambientes calmos e seguros; g) Requalificar acessos e outros espaços públicos existentes; e/ou, h) ...