Via pública e saneamento
6819 resultados para Via pública e saneamento
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Despacho n.º 3241/2022
... e qualidade de vida das suas populações, numa ótica de gestão pública alicerçada na adoção de ... políticas públicas e de prestação de ... Desenvolvimento Social; Departamento Municipal de Águas e Saneamento; Departamento ... Municipal de Infraestruturas, Obras e Equipamentos e ...
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Aviso n.º 18608/2018
... Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública de Moimenta da Beira, conforme proposta da Câmara Municipal, datada de 01 ... com o serviço de abastecimento de água e/ou de saneamento de águas residuais, o contrato é único e engloba todos os serviços. 3 ...
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Aviso n.º 12234/2017
... dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais, de gestão de resíduos sólidos, de transportes ... procedimentos, na relação que estabelece com a Administração Pública; b) Garantir a simplicidade, rapidez e fiabilidade da informação ...
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Aviso n.º 15673/2023
... ba) Unidade de Contratação Pública (UCP); ... c) Divisão de Planeamento e Urbanismo (DPU); ... ca) Unidade ... ea) Unidade de Águas e Saneamento (UAS); ... eb) Unidade de Gestão de Resíduos e Espaços Verdes (UGREV); ...
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Despacho n.º 6685/2018
... de Águas e Higiene Urbana (DAHU): i) Divisão de Águas e Saneamento (DAS); ii) Divisão de Resíduos e Higiene Urbana (DRHU); iii) Divisão de ... ídos no contexto da gestão urbana, de iniciativa privada ou pública em território municipal, que se enquadrem nos domínios do licenciamento; ...
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Regulamento n.º 158/2019
... , foi o respetivo projeto de regulamento submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, através de publicação efetuada no Diário da ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que ...
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Aviso n.º 11873/2019
... ípios e valores prescritos pela Carta Ética da Administração Pública e pelo Plano Prevenção de Gestão de Riscos, incluindo de Corrupção e ... ço de Limpeza e Manutenção 2.4.1.2 - Serviço de Águas e Saneamento 2.4.2 - Setor de Serviços Urbanos 2.4.2.1 - Serviço de Jardins e ...
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Acórdão nº 97/06.0TBGVA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2012
I – É sabido que o Legislador, seguindo uma técnica que já vinha do anterior Código das Expropriações, no qual constituíra uma inovação relativamente ao Código de 1976, delimitou o conceito correspondente a cada um dos grupos de solos definindo-os pela positiva, no caso dos “solo[s] apto[s] para construção” (nº 2 do artigo 25º do CE), e delimitando pela negativa o respectivo...
... Refere-se a presente expropriação por utilidade pública, cuja fase judicial teve início em 07/03/2006[1], à denominada ... , equipada com rede de abastecimento de água, rede de saneamento ligada a estação depuradora, rede de drenagem de águas pluviais, rede ... -
Aviso n.º 11645/2019
... Financeira (UPGF): A2.1 - Subunidade Administrativa de Águas e Saneamento, Taxas e Licenças (SAASTL). A3 - Unidade Jurídica e Contratação ... e organizar os processos de publicidade e ocupação da via pública com vista ao licenciamento/ renovação; u) Elaborar, rececionar e ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... e Empreitadas Departamento de Transportes Públicos, Iluminação Pública e Inovação III - Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente ... saneamento, independentemente da entidade responsável pela sua execução, em ...
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Regulamento n.º 33/2017
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que ...
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Edital n.º 980/2019
... formalidades legais a observar, designadamente a participação pública realizada em conformidade com o determinado no artigo 62.º do Decreto-Lei ... ou parcial, do serviço de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e/ou de gestão de resíduos urbanos; n) ...
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Regulamento n.º 94/2019
... projeto de alteração do regulamento foi submetido a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, mediante publicação por meio de Edital, ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, abastecimento de água, saneamento. 2 - Consideram-se como operações de impacte urbanístico relevante ...
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Regulamento n.º 488/2018
... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que ... úblico de caráter estrutural, essencial ao bem-estar, à saúde pública e à segurança coletiva da população, às atividades económicas e à ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... organização e funcionamento da administração pública, assim como uma das formas de con- ... cretização de um modelo de ... gestor do procedimento assegurar, no prazo de 8 (oito) dias, o saneamento ... do pedido de legalização apresentado ... 2 — Caso o pedido de ...
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Aviso n.º 10363/2020
... à qualidade de vida dos cidadãos, ao bem-estar geral, à saúde pública e à proteção do meio ambiente, legalmente incumbido aos municípios. A ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que ...
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Despacho n.º 3253/2020
Despacho n.º 3253/2020Sumário: Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos ... , substituição integral da superestrutura da via; saneamento/tratamento da substrutura da via em zonas pontuais; ...
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Regulamento n.º 1061/2016
... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga a ... atual redação, o presente Regulamento foi sujeito a consulta pública e, na sua elaboração, foi considerado o parecer da ERSAR - Entidade ...
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Regulamento n.º 686/2021
... de 30 de outubro, tendo sido precedida de consulta e apreciação pública. A alteração incide sobre o artigo 6.º do Regulamento Municipal de ... de água, de energia elétrica, telecomunicações ou de saneamento: 1.1 - Toda e qualquer construção que disponha de 3 ou mais frações ...
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Regulamento n.º 812/2022
... ã, sob proposta desta Câmara Municipal, aprovada na sua reunião pública ... ordinária de vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e dois, ... cipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão ... de resíduos urbanos, obriga ...
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Regulamento n.º 951/2020
... O presente Regulamento, que agora se publica, foi, previamente à sua aprovação, objeto de período de consulta ... ção das redes de abastecimento de água, gás, eletricidade, saneamento e telecomunicações nos edifícios, sem prejuízo da necessidade de ...
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Edital n.º 581/2023
... , tendo-se ainda como referência o custo da atividade pública" local ... e o benefício auferido pelo particular, sempre em observância \xC3" ... famílias numerosas, nas taxas de águas, saneamento e resíduos, nos montantes das tarifas fixas ... e tarifas variáveis ...
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Edital n.º 700/2019
... ão ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação que se publica em anexo. 14 de maio de 2019. - A Presidente da Câmara, Alda Maria das ... instruídos no âmbito do RJUE serão apreciados, na fase de saneamento e apreciação liminar, uma única vez, pelo que a não apresentação dos ...
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Edital n.º 1667/2023
... Edital n.º 1667/2023 ... Sumário: Consulta pública dos projetos de regulamentos, designadamente: Regulamento Geral ... de ... ço de Abastecimento de Água; Regulamento Geral de Serviço de Saneamento" ... de Águas Residuais; e Regulamento Geral de Serviço de Gestão de Res\xC3" ...
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Aviso n.º 7257/2018
... n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, publica"-se a certidão da deliberação da Assembleia Municipal no ponto de aprova\xC3" ... saneamento básico, de telecomunicações, ou de produção, transporte e ...