Economia urbana

3404 resultados para Economia urbana

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011, de 23 de Março de 2011
    ... com o objectivo de promover a competitividade e o crescimento da economia portuguesa. No âmbito desta Iniciativa, definiu -se a reabilitação ... além da dinamização da economia, ao promover a reabilitação urbana e o mercado do arrendamento, prossegue -se igual- mente uma estratégia de ...
  • Aviso 10500-C/2007, de 08 de Junho de 2007
    ... Direcçáo-Geral de Energia, publicado node Julho, do Ministro da Economia" [aviso n. 11 158-A/98 (2.ª série),publica-se em anexo mapa de identifica\xC3"...(P). (U) ou (TI). Matriz:. R: Rústica; U: Urbana; omissa. Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio ...
  • Resolução N.º 136/1998 de 25 de Junho
    ... que a Kairós, Cooperativa de Incubação de Iniciativa de Economia Solidária, solicitou a cedência de uma parcela de terreno anexa ao ... na respectiva matriz predial por se destinarem a construção urbana. Assim, nos termos da alínea h) do artigo 56.º do Estatuto ...
  • Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto de 2012
    ... medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana. A Assembleia da República decreta, nos termos da alí- nea. c) do ... do Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais, da economia" e do ordenamento do território. Artigo 53.º -D Consultas 1 — Sem preju\xC3"...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 40/2012 de 21 de Março
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 251-A/2015 - Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
    ...ção da língua portuguesa à aposta na internacionalização da economia, depende do Ministro dos Negócios Estrangeiros. Do mesmo modo, o Ministro do Ambiente surge agora como responsável pelas políticas urbanas, de que os transportes urbanos e a habitação são o exemplo mais ...
  • Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Março de 2019

    I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro cessante,...

    ... SS. É que, o prédio em causa situa-se numa zona urbana, no concelho da .., e está previsto no Plano Director Municipal como ... 117.      Foi realizado um Estudo Prévio de Economia Urbana, o qual fora adjudicado à empresa PPP, Lda. 118.      A GB ...
  • Aviso (extrato) n.º 14275/2019
    ...-2002.Habilitada com a parte curricular do Curso de Mestrado em Economia Regional e Desenvolvimento Local, Universidade do Algarve, 2007.Formação ... e a Gestão;Arquitetura e Desenvolvimento LocalReabilitação Urbana,2020 e a Regulamentação do Espaço RústicoLiderança, Gestão e ...
  • Em vigor Lei n.º 31/2014 - Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
    ...ão nacional, organizando o território de modo a conter a expansão urbana e a edificação dispersa, corrigindo as assimetrias regionais, ... em causa o património natural, cultural e paisagístico; c) Economia e eficiência, assegurando a utilização racional e eficiente dos ...
  • Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
    ... infraestruturas gerais e na previsão de custos gerais de gestão urbana. Pretende -se, assim, iniciar um novo conceito e uma nova forma de gestão ..., do ambiente, conservação da natureza, energia, habitação, economia, agricultura, florestas, obras públicas, transportes, infraestruturas, ...
  • Aviso (extrato) n.º 6254/2018
    ...- Licenciatura em Arquitetura, "Área de Recuperação e Renovação Urbana" (com a classificação final de 15 valores). Universidade Técnica de ..., planeamento e ordenamento do território, património e cultura, economia, sociologia, geografia humana e urbana, programas de financiamento, ...
  • Despacho n.º 3880/2019
    ..., contribuindo para dar resposta às necessidades de segurança urbana através da disponibilização de tecnologias associadas à IoT, à ... valor acrescentado e o elevado impacto deste Investimento para a economia nacional e para o aumento das exportações nacionais de bens e serviços ...
  • Despacho n.º 3880/2019
    ..., contribuindo para dar resposta às necessidades de segurança urbana através da disponibilização de tecnologias associadas à IoT, à ... valor acrescentado e o elevado impacto deste Investimento para a economia nacional e para o aumento das exportações nacionais de bens e serviços ...
  • Aviso n.º 14473/2017
    ... de espaços de apropriação pública; c) Requalificar toda a malha urbana da área de intervenção, definindo os espaços públicos de circulação ... viária e pedonal potenciadoras da qualidade de vida urbana e da economia local, garantindo, simultaneamente, a eficiência e segurança do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ...] Desenvolvimento Empresarial [] Turismo, Cultura e Património [] Economia Azul (Mar, Pescas e Aquicultura) [] Agricultura, Desenvolvimento Rural e lorestas [] Energia e Mobilidade Sustentável [] Reabilitação Urbana A.2.2.3 - Qualificação de Competências [] Ensino e Competências [] ...
  • Regulamento n.º 500/2017
    ..., aprovou o Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município de Proença-a-Nova, o qual foi objeto de consulta pública ..., tendo como grandes objetivos, combater o desemprego, relançar a economia local, atrair e fixar pessoas.Reconhecendo o interesse municipal na ...
  • Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
    ...matriz(es) predial(ais) rústica(s), urbana(s) ou mista(s), sob o(s) artigo(s) n.º(s) .., com uma área total de .. ...ção de outros bens ou serviços, que são parte integrante da economia da exploração, ou serviços de preservação do ambiente, do património ...
  • Edital n.º 619/2017
    . Edital n.º 619/2017 Regulamento Municipal da Horta Urbana de Santo Thyrso Dr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto, Presidente da Câmara ..., podendo representar, simultaneamente, um papel importante na economia familiar. A Horta Urbana tem também como premissa maximizar os ...
  • Aviso n.º 16338/2018
    ...ções DegradadasPreâmbuloO regime jurídico da reabilitação urbana, consubstanciado no Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, ..., tendo como grandes objetivos, combater o desemprego, relançar a economia local, inverter o processo de desertificação e envelhecimento da ...
  • Edital n.º 357/2018
    ...ço autónomo.A intervenção insere-se na Área de Reabilitação Urbana definida para a Cidade de Estarreja tendo sido definido um programa de ...ção urbana baseado em soluções sustentáveis que privilegiam a economia local através criação de condições de comercialização de produtos e ...
  • Lei n.º 99/2019
    ...A construção de uma economia mais competitiva, inclusiva e sustentável, evidencia a importância de ...Portugal tem uma orla costeira sujeita a elevada pressão urbana e uma extensão apreciável de litoral baixo e arenoso e baixo rochoso em ...
  • Edital n.º 795/2017
    ... e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ...ões que potenciam o turismo; j) Reforçar, promover e dinamizar a economia local; k) Atrair população jovem. Assim, a delimitação da Área de ...
  • Despacho n.º 10588/2017
    ... do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Urbana Integrada, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do ...As unidades orgânicas em causa são a Faculdade de Economia, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Letras e o Departamento de ...
  • Aviso n.º 15537/2017
    ...ão de isenções inseridas na estratégia global de revitalização urbana do território do Município de Loures, com o seguinte teor:Alteração ao ... em vários domínios, como o espaço público, o edificado e a economia.Tendo em conta que este projeto de conservar, modernizar e remodelar ...
  • Deliberação n.º 2101/2008, de 31 de Julho de 2008
    ... de 2007, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaçáo do curso de Mestrado .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,5. Economia Urbana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...