Economia urbana

3041 resultados para Economia urbana

  • Classificação vLex
  • Aviso (extrato) n.º 14275/2019

    ...-2002.Habilitada com a parte curricular do Curso de Mestrado em Economia Regional e Desenvolvimento Local, Universidade do Algarve, 2007.Formação ... e a Gestão;Arquitetura e Desenvolvimento LocalReabilitação Urbana,2020 e a Regulamentação do Espaço RústicoLiderança, Gestão e ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011, de 23 de Março de 2011

    ... com o objectivo de promover a competitividade e o crescimento da economia portuguesa. No âmbito desta Iniciativa, definiu -se a reabilitação ... além da dinamização da economia, ao promover a reabilitação urbana e o mercado do arrendamento, prossegue -se igual- mente uma estratégia de ...

  • Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto de 2012

    ... c) Pessoa que com ele vivesse em economia comum há mais de um ano. 2 — Nos casos previstos nas alíneas. b) e. ... Municipal sobre Imóveis (CIMI), constante da caderneta predial urbana;. c) Cópia da caderneta predial urbana. Artigo 31.º Resposta do ...

  • Aviso 10500-C/2007, de 08 de Junho de 2007

    ... Direcçáo-Geral de Energia, publicado node Julho, do Ministro da Economia" [aviso n. 11 158-A/98 (2.ª série),publica-se em anexo mapa de identifica\xC3"...(P). (U) ou (TI). Matriz:. R: Rústica; U: Urbana; omissa. Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio ...

  • Resolução N.º 136/1998 de 25 de Junho

    ... que a Kairós, Cooperativa de Incubação de Iniciativa de Economia Solidária, solicitou a cedência de uma parcela de terreno anexa ao ... na respectiva matriz predial por se destinarem a construção urbana. Assim, nos termos da alínea h) do artigo 56.º do Estatuto ...

  • Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto de 2012

    ... medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana. A Assembleia da República decreta, nos termos da alí- nea. c) do ... do Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais, da economia" e do ordenamento do território. Artigo 53.º -D Consultas 1 — Sem preju\xC3"...

  • Resolução do Conselho do Governo N.º 40/2012 de 21 de Março
  • Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008

    ... e de avaliaçáo de honorários, incompatíveis com a actual economia de mercado;. d) Aperfeiçoar e desenvolver os requisitos mínimos exigidos ...ii) Da integraçáo urbana e paisagística do edifício.iii) Dos acessos ao terreno e da disposiçáo ...

  • Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19

    ...a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação arrendada, constituído pelo arrendatário e pelas ...1 - O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), desenvolve e mantém uma plataforma eletrónica que ...

  • Aviso (extrato) n.º 6254/2018

    ...- Licenciatura em Arquitetura, "Área de Recuperação e Renovação Urbana" (com a classificação final de 15 valores). Universidade Técnica de ..., planeamento e ordenamento do território, património e cultura, economia, sociologia, geografia humana e urbana, programas de financiamento, ...

  • Despacho n.º 3880/2019

    ..., contribuindo para dar resposta às necessidades de segurança urbana através da disponibilização de tecnologias associadas à IoT, à ... valor acrescentado e o elevado impacto deste Investimento para a economia nacional e para o aumento das exportações nacionais de bens e serviços ...

  • Despacho n.º 3880/2019

    ..., contribuindo para dar resposta às necessidades de segurança urbana através da disponibilização de tecnologias associadas à IoT, à ... valor acrescentado e o elevado impacto deste Investimento para a economia nacional e para o aumento das exportações nacionais de bens e serviços ...

  • Aviso n.º 14473/2017

    ... de espaços de apropriação pública; c) Requalificar toda a malha urbana da área de intervenção, definindo os espaços públicos de circulação ... viária e pedonal potenciadoras da qualidade de vida urbana e da economia local, garantindo, simultaneamente, a eficiência e segurança do ...

  • Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro de 1990

    ...A degradação do parque habitacional e, em geral, da construção urbana, constitui problema a não ignorar. Há que continuar a incentivar as ... prédio, além do arrendatário: a) Todos os que vivam com ele em economia comum; b) Um máximo de três hóspedes, salvo cláusula em contrário. 2 ...

  • Regulamento n.º 500/2017

    ..., aprovou o Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município de Proença-a-Nova, o qual foi objeto de consulta pública ..., tendo como grandes objetivos, combater o desemprego, relançar a economia local, atrair e fixar pessoas.Reconhecendo o interesse municipal na ...

  • Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16

    ...matriz(es) predial(ais) rústica(s), urbana(s) ou mista(s), sob o(s) artigo(s) n.º(s) .., com uma área total de .. ...ção de outros bens ou serviços, que são parte integrante da economia da exploração, ou serviços de preservação do ambiente, do património ...

  • Edital n.º 619/2017

    . Edital n.º 619/2017 Regulamento Municipal da Horta Urbana de Santo Thyrso Dr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto, Presidente da Câmara ..., podendo representar, simultaneamente, um papel importante na economia familiar. A Horta Urbana tem também como premissa maximizar os ...

  • Aviso n.º 16338/2018

    ...ções DegradadasPreâmbuloO regime jurídico da reabilitação urbana, consubstanciado no Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, ..., tendo como grandes objetivos, combater o desemprego, relançar a economia local, inverter o processo de desertificação e envelhecimento da ...

  • Edital n.º 357/2018

    ...ço autónomo.A intervenção insere-se na Área de Reabilitação Urbana definida para a Cidade de Estarreja tendo sido definido um programa de ...ção urbana baseado em soluções sustentáveis que privilegiam a economia local através criação de condições de comercialização de produtos e ...

  • Lei n.º 99/2019

    ...A construção de uma economia mais competitiva, inclusiva e sustentável, evidencia a importância de ...Portugal tem uma orla costeira sujeita a elevada pressão urbana e uma extensão apreciável de litoral baixo e arenoso e baixo rochoso em ...

  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    ...6 -- No Ministério da Economia e da Inovação, a afec- tação ao Turismo de Portugal, I. P., do produto ...(IGFSS, I. P.), e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), podem, sem exigir qualquer contrapartida e sem ...

  • Lei n.º 113/2017

    ... a) Qualificação dos portugueses; b) Promoção da inovação na economia portuguesa; c) Valorização do território; d) Modernização do Estado; ... - destacando as políticas de habitação e reabilitação urbana, enquanto motores da qualificação dos territórios urbanos com impactes ...

  • Lei n.º 3/2020

    ... as riquezas culturais e potenciando a internacionalização da economia portuguesa e a captação de investimento estrangeiro. As GOP 2020-2023 do ..., nomeadamente ambiental, sísmico, inundações e cheias em bacias urbanas, outros fenómenos naturais e ameaças NRBQ (riscos ...

  • Edital n.º 795/2017

    ... e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ...ões que potenciam o turismo; j) Reforçar, promover e dinamizar a economia local; k) Atrair população jovem. Assim, a delimitação da Área de ...

  • Despacho n.º 10588/2017

    ... do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Urbana Integrada, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do ...As unidades orgânicas em causa são a Faculdade de Economia, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Letras e o Departamento de ...