Economia urbana

2878 resultados para Economia urbana

  • Classificação vLex
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011, de 23 de Março de 2011

    ... com o objectivo de promover a competitividade e o crescimento da economia portuguesa. No âmbito desta Iniciativa, definiu -se a reabilitação ... além da dinamização da economia, ao promover a reabilitação urbana e o mercado do arrendamento, prossegue -se igual- mente uma estratégia de ...

  • Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto de 2012

    ... medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana. A Assembleia da República decreta, nos termos da alí- nea. c) do ... do Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais, da economia" e do ordenamento do território. Artigo 53.º -D Consultas 1 — Sem preju\xC3"...

  • Aviso 10500-C/2007, de 08 de Junho de 2007

    ... Direcçáo-Geral de Energia, publicado node Julho, do Ministro da Economia" [aviso n. 11 158-A/98 (2.ª série),publica-se em anexo mapa de identifica\xC3"...(P). (U) ou (TI). Matriz:. R: Rústica; U: Urbana; omissa. Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio ...

  • Resolução N.º 136/1998 de 25 de Junho

    ... que a Kairós, Cooperativa de Incubação de Iniciativa de Economia Solidária, solicitou a cedência de uma parcela de terreno anexa ao ... na respectiva matriz predial por se destinarem a construção urbana. Assim, nos termos da alínea h) do artigo 56.º do Estatuto ...

  • Resolução do Conselho do Governo N.º 40/2012 de 21 de Março
  • Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008

    ... e de avaliaçáo de honorários, incompatíveis com a actual economia de mercado;. d) Aperfeiçoar e desenvolver os requisitos mínimos exigidos ...ii) Da integraçáo urbana e paisagística do edifício.iii) Dos acessos ao terreno e da disposiçáo ...

  • Aviso (extrato) n.º 14275/2019

    ...-2002.Habilitada com a parte curricular do Curso de Mestrado em Economia Regional e Desenvolvimento Local, Universidade do Algarve, 2007.Formação ... e a Gestão;Arquitetura e Desenvolvimento LocalReabilitação Urbana,2020 e a Regulamentação do Espaço RústicoLiderança, Gestão e ...

  • Despacho n.º 3880/2019

    ..., contribuindo para dar resposta às necessidades de segurança urbana através da disponibilização de tecnologias associadas à IoT, à ... valor acrescentado e o elevado impacto deste Investimento para a economia nacional e para o aumento das exportações nacionais de bens e serviços ...

  • Despacho n.º 3880/2019

    ..., contribuindo para dar resposta às necessidades de segurança urbana através da disponibilização de tecnologias associadas à IoT, à ... valor acrescentado e o elevado impacto deste Investimento para a economia nacional e para o aumento das exportações nacionais de bens e serviços ...

  • Aviso (extrato) n.º 6254/2018

    ...- Licenciatura em Arquitetura, "Área de Recuperação e Renovação Urbana" (com a classificação final de 15 valores). Universidade Técnica de ..., planeamento e ordenamento do território, património e cultura, economia, sociologia, geografia humana e urbana, programas de financiamento, ...

  • Aviso n.º 14473/2017

    ... de espaços de apropriação pública; c) Requalificar toda a malha urbana da área de intervenção, definindo os espaços públicos de circulação ... viária e pedonal potenciadoras da qualidade de vida urbana e da economia local, garantindo, simultaneamente, a eficiência e segurança do ...

  • Regulamento n.º 500/2017

    ..., aprovou o Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município de Proença-a-Nova, o qual foi objeto de consulta pública ..., tendo como grandes objetivos, combater o desemprego, relançar a economia local, atrair e fixar pessoas.Reconhecendo o interesse municipal na ...

  • Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19

    ...a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação arrendada, constituído pelo arrendatário e pelas ...1 - O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), desenvolve e mantém uma plataforma eletrónica que ...

  • Edital n.º 619/2017

    . Edital n.º 619/2017 Regulamento Municipal da Horta Urbana de Santo Thyrso Dr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto, Presidente da Câmara ..., podendo representar, simultaneamente, um papel importante na economia familiar. A Horta Urbana tem também como premissa maximizar os ...

  • Aviso n.º 16338/2018

    ...ções DegradadasPreâmbuloO regime jurídico da reabilitação urbana, consubstanciado no Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, ..., tendo como grandes objetivos, combater o desemprego, relançar a economia local, inverter o processo de desertificação e envelhecimento da ...

  • Edital n.º 357/2018

    ...ço autónomo.A intervenção insere-se na Área de Reabilitação Urbana definida para a Cidade de Estarreja tendo sido definido um programa de ...ção urbana baseado em soluções sustentáveis que privilegiam a economia local através criação de condições de comercialização de produtos e ...

  • Lei n.º 99/2019

    ...A construção de uma economia mais competitiva, inclusiva e sustentável, evidencia a importância de ...Portugal tem uma orla costeira sujeita a elevada pressão urbana e uma extensão apreciável de litoral baixo e arenoso e baixo rochoso em ...

  • Edital n.º 795/2017

    ... e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ...ões que potenciam o turismo; j) Reforçar, promover e dinamizar a economia local; k) Atrair população jovem. Assim, a delimitação da Área de ...

  • Despacho n.º 10588/2017

    ... do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Urbana Integrada, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do ...As unidades orgânicas em causa são a Faculdade de Economia, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Letras e o Departamento de ...

  • Aviso n.º 15537/2017

    ...ão de isenções inseridas na estratégia global de revitalização urbana do território do Município de Loures, com o seguinte teor:Alteração ao ... em vários domínios, como o espaço público, o edificado e a economia.Tendo em conta que este projeto de conservar, modernizar e remodelar ...

  • Deliberação n.º 2101/2008, de 31 de Julho de 2008

    ... de 2007, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaçáo do curso de Mestrado .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,5. Economia Urbana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Aviso n.º 6656/2017

    ....º 6656/2017Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana 4 - CartaxoPedro Miguel Magalhães Ribeiro, licenciado em Economia e ...

  • Despacho n.º 5839/2018

    ... (BEI) concedeu ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU), um empréstimo, no montante de EUR 25 milhões, para ..., de 31 de dezembro;Considerando que se mantém o interesse para a economia nacional na prossecução do projeto «IHRU III - Rental Housing ...

  • Edital n.º 439/2017

    ...ão, captando e fixando população no território;c) Incentivar a economia, gerando investimento diversificado no mercado da reabilitação urbana;d) ...

  • Aviso 8089-G/2007, de 03 de Maio de 2007

    ...3 do despacho n. 108/98, de 1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-B/98, servidáo administrativa de gás, com os titulares ...(P). (U) ou (TI). Matriz:. R: Rústica; U: Urbana; omissa. Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio ...