venda de caes
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Regulamento n.º 1106/2022
... Venda ambulante de lotarias; ... b) Arrumador de automóveis; ... c) Atividades ...
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Regulamento n.º 375/2018
... c) Registo de gatídeos; d) Licenciamento de atividades diversas: i) Venda ambulante de lotarias; ii) Arrumador de automóveis; iii) Atividades ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... nível nacional, de uma área de venda acumulada igual ou ... superior a 30 000 m2 ... , controlos que assumiam ...
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Regulamento n.º 219/2024
... ) Cemitérios, (concessões e outros serviços); h ) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; i ) Licenciamento de arrumador de automóveis; j ) ...
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Aviso n.º 12799/2022
... d) Cemitérios; ... e) Licenciamento de atividades diversas: ... i) Venda ambulante de lotarias; ... ii) Arrumador de automóveis; ... iii) ...
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Regulamento n.º 139/2023
... venda ou hospitalização (sendo esta última realizada em clínicas ...
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Regulamento n.º 451/2022
... reprodução, criação, venda ou hospitalização e tendo como principal função a execução de ...
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Regulamento n.º 78/2023
... criação, venda ou hospitalização e tendo como principal função a execução de ...
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Aviso n.º 5342/2022
... 6,87 € ... Ocupação da Via Pública ... Máquinas de venda automática Valor da taxa ... 1 Por metro quadrado e por ano ou fração ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... entrar temporariamente no território a fim de negociarem a venda de serviços ou a celebração de acordos de venda de serviços por esse ...
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Regulamento n.º 112/2021
... ções; d) Cemitérios; e) Licenciamento de atividades diversas: i) Venda ambulante de lotarias; ii) Arrumador de automóveis; iii) Atividades ...
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Aviso n.º 7222/2018
... pelas Juntas de Freguesia de algumas atividades (nomeadamente venda ambulante de lotarias; Arrumador de automóveis; atividades ruidosas de ...
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Edital n.º 987/2020
... ções; d) Cemitérios; e) Licenciamento de atividades diversas: i) Venda ambulante de lotarias; ii) Arrumador de automóveis; iii) Atividades ...
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Regulamento n.º 660/2021
... ços prestados à comunidadef) Licenciamento de atividades diversas (venda ambulante de lotarias, de arrumador de automóveis e atividades ruidosas ...
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Regulamento n.º 887/2020
... ções associadas ao estádio não é permitido: a) A introdução, venda e consumo de bebidas alcoólicas ou estupefacientes; b) Fumar; c) A ...
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Edital n.º 1037/2022
... 13 — Horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços: ... 13.1 — Pela apreciação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , as pessoas que se dedicam: a) À publicação, distribuição ou venda de livros, revistas, publicações periódicas ou jornais, impressos ou em ...
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Acórdão nº 1137/07.0GAVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Setembro de 2014
Sendo vários os arguidos condenados em pena de prisão que é suspensa na sua execução sob condição de pagamento solidário de uma quantia como reparação do mal do crime, essa obrigação solidária não se coaduna com as finalidades da suspensão, devendo a condição ser conjunta fixando a proporção da reparação a cargo de cada um.
... dos certificados de registo criminal dos arguidos juntos aos autos a venda a dinheiro de fls. 140 ... Já quanto à matéria de facto não provada, ... -
Regulamento n.º 159/2019
... a mercados e feiras; e) Licenciamento de atividades diversas: venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de ...
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Regulamento n.º 112/2024
... Artigo 16.º Venda de bens ou publicações 1 — A UO3G_CMIA poderá promover a venda de ...
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Regulamento n.º 242/2024
... ídeos; c ) Outros serviços prestados à comunidade i ) Licença de venda ambulante de lotarias; ii ) Licença de arrumador de automóveis; iii ) ...
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Regulamento n.º 445/2019
... de Freguesia para Universitários Residentes - 1 unidade - Oferta Venda ...
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Acórdão nº 1454/15.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Maio de 2017
... , designadamente, uma factura, recibo, conta corrente, compra e venda de material de construção ou sequer uma prova de pagamentos ... 4ª - ...
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Regulamento n.º 1091/2022
... espaços de venda ... Artigo 3.º ... Âmbito de aplicação ... 1 — O presente ...
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Regulamento n.º 450/2019
... Concessão de Licença para Venda Ambulante de Lotarias: 1 - Os procedimentos para o licenciamento da ...