Velocípedes e motociclos
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Regulamento n.º 31/2018
... órias, coisas móveis de qualquer espécie (nomeadamente, velocípedes, ciclomotores, motociclos, qualquer tipo de reboque, carrinhos de bebé ...
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Edital n.º 297/2017
... órias ou coisas móveis de qualquer espécie (nomeadamente, velocípedes, ciclomotores, motociclos, qualquer tipo de reboque, carrinhos de bebé ...
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Anúncio n.º 100/2017
... , para automóveis ligeiros e os quadriciclos, assim como, de motociclos, ciclomotores e velocípedes, com exceção de autocaravanas. 2 - É ...
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Regulamento n.º 126/2018
... , para automóveis ligeiros e os quadriciclos, assim como, de motociclos, ciclomotores e velocípedes, com exceção de autocaravanas. 2 - É ...
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Regulamento n.º 52/2023
... qualquer espécie nomeadamente, velocípedes, ciclomotores, motociclos, qualquer tipo de reboque, ... carrinhos de ...
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Edital n.º 1333/2022
... qualquer espécie nomeadamente, velocípedes, ciclomotores, motociclos, qualquer tipo de reboque, ... carrinhos de ...
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Regulamento n.º 1274/2023
... velocípedes de uso partilhado, através da criação de condições para o ... veículos agrícolas, rebo- ques e veículos únicos; b ) Os motociclos, ciclomotores, velocípedes e triciclos, nas áreas que lhes sejam ...
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Edital (extrato) n.º 826/2021
... áveis e menos consumidores de espaço público, nomeadamente os motociclos, ciclomotores e bicicletas; f) Fomentar a transição de veículos com ... -se ao estacionamento de veículos ligeiros, motociclos e velocípedes. 3 - É proibido o acesso ao Parque de veículos com altura superior a ...
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Despacho n.º 6648/2017
... permite o estacionamento a veículos automóveis ligeiros, motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos ligeiros e velocípedes, nos locais ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... áreas destinadas à circulação de velocípedes ... [23] A via pública a que se refere o número anterior deve ser ... residências de estudantes, relativos a veículos automóveis, motociclos e velocípedes, cabe à ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 318-(9) ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... áreas destinadas à circulação de velocípedes ... [23] A via pública a que se refere o número anterior deve ser ... residências de estudantes, relativos a veículos automóveis, motociclos e velocípedes, cabe à ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 318-(9) ...
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Aviso n.º 9958/2020
... a eles destinados: a) Os veículos automóveis ligeiros; b) Os motociclos, os ciclomotores, os velocípedes; Artigo 8.º Operações de cargas e ...
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Aviso n.º 16454/2022
... b) Os motociclos", ciclomotores e velocípedes ... Artigo 8.º ... Limites Horários ... 1 \xE2" ...
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Edital n.º 327/2019
... e os quadriciclos, com exceção de autocaravanas; b) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 8.º Limites Horários 1 - Nas Zonas ...
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Aviso n.º 16454/2022
... e os quadriciclos, com exceção de autocaravanas; b ) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 8.º Limites Horários 1 — Nos ...
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Regulamento n.º 709/2023
... c) Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes ... N.º 123 27 de junho de 2023 Pág. 559 ...
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Regulamento n.º 245/2021
... Velocípedes ou veículos equiparados sem motor, quando dirigidos por crianças com ... , em lugares de estacionamento na via pública, de motociclos, ciclomotores, velocípedes com e sem motor e automóveis para venda ou ...
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Edital n.º 235/2018
... por veículos pesados, máquinas industriais e reboques, motociclos, ciclomotores e velocípedes, com ou sem motor.Artigo 10.ºTítulos de ...
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Aviso n.º 12732/2018
... por veículos pesados, máquinas industriais e reboques, motociclos, ciclomotores e velocípedes, com ou sem motor.Artigo 10.ºTítulos de ...
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Regulamento n.º 664/2020
... veículosÉ proibida a circulação de veículos automóveis, motociclos, ciclomotores e velocípedes em todo o recinto da Fest'Asso.Artigo ...
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Aviso n.º 12392/2016
... ção da República Portuguesa, entre outros);e) A isenção dos motociclos, ciclomotores e velocípedes fundamenta-se no incentivo à utilização de ...
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Aviso n.º 9404-A/2018
... expressamente autorizados pela Câmara Municipal de Setúbal;d) Motociclos, ciclomotores e velocípedes em lugares não especificados para o ...
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Regulamento n.º 535/2021
... veículosÉ proibida a circulação de veículos automóveis, motociclos, ciclomotores e velocípedes em todo o recinto da Festanima.Artigo ...
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Edital n.º 513/2017
... conduzidos por detentores de cartão sénior municipal; d) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes com e sem motor; e) Os condutores ...
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Regulamento n.º 69/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 9 — Os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos não estão dispensados de ... próprios para estacionamento de motociclos, ciclomotores e velocípedes e ... isenção de pagamento de taxa; ... Criação de zonas de maior e ...