Velocípedes e motociclos
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Portaria N.º 14/1995 de 30 de Março
... ano (veículos ligeiros de passageiros e de mercadorias, motociclos, velocípedes com motor/ciclomotores, tractores agrícolas e seus ...
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Edital n.º 291/2008, de 25 de Março de 2008
... 2 -- O trânsito de automóveis e equiparados, motociclos, ciclomoto- res, velocípedes e veículos agrícolas, deverá efectuar -se ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... -01-05 Artigo 59.º-C Despesas com frotas de velocípedes É considerado gasto do período de tributação, para efeitos de ... 1 do artigo 7.º do Código do Imposto sobre Veículos, motos e motociclos, os sujeitos passivos no exercício da atividade de produção ...
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Acórdão n.º 91/88, de 12 de Maio de 1988
... : Concessão de títulos de habilitação para a condução de velocípedes com motor (artigo 1.º) e conjuntos motocultivadores-reboques (artigo ... ) - subdividem-se em automóveis ligeiros, automóveis pesados e motociclos (cf ... o artigo 27.º, n.º 2), sendo equiparados estes últimos os ...
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Despacho n.º 2176/2004(2ªSérie), de 31 de Janeiro de 2004
... designados para o efeito; c) O acesso de viaturas, motociclos e bicicletas, desde que utilizados para efeitos de operações de carga e ... e estacionamento de veículos automóveis, motociclos e velocípedes/bicicletas dentro da área do PPO, excepto de veículos destinados ao ...
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Acórdão nº 415/11.9GAMLD-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2015
I - Para ser autorizada a revisão de sentença com fundamento na al. d) do n.º 1 do art. 449.º do CPP é necessária a verificação de um duplo requisito: que o facto ou o meio de prova agora indicado seja novo; que da conjugação de tal facto ou meio de prova com a demais produzida no processo venham a resultar dúvidas sobre a justiça da condenação. II - Dada a sua natureza extraordinária, o...
... 4 de Julho de 1966, estabelecia que “só poderão conduzir velocípedes na via pública os indivíduos habilitados com uma licença de condução ... ou com uma carta de condução de ciclomotores e ou de motociclos".” O art. 38º do Código da Estrada definia velocípedes como sendo \xE2\x80" ... -
Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
... e de meteorologia; d) Viaturas de transporte e de combate; e) Velocípedes, motociclos e equipamentos de elevação; f) Atrelados, com excepção dos ...
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Edital n.º 327/2006, de 29 de Junho de 2006
... b) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes, nas áreas que lhe sejam reservadas ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... direcionado ao colecionismo; g ) Veículos automóveis e motociclos. Artigo 543.º Venda de bebidas alcoólicas 1 — É proibida a atividade ... ao colecionismo; g ) Veículos automóveis, reboques, velocípedes com ou sem motor e acessórios; h ) Carnes verdes, salgadas, em ...
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Decreto-Lei n.º 68/2007, de 26 de Março de 2007
... óveis, tractores e veículos automóveis (com excepçáo dos motociclos e velocípedes), por cada um e em qualquer local - E 4 ... 4 - A taxa do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 106/98 . Estabelece normas relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público
... mesma natureza, designadamente para percursos a pé, em velocípedes, ciclomotores, motociclos e outros ... 3 - O abono dos subsídios de ...
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Decreto-Lei n.º 106/98
... para percursos a pé, em velocípedes, ciclomotores, ... motociclos e outros ... 3 — O abono dos subsídios ...
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Regulamento n.º 617/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... condutores de veículos automóveis ou de tracçáo animal, de motociclos, ciclomotores, velocípedes e, de maneira geral, todos os veículos ficam ...
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Decreto-Lei n.º 376/82, de 13 de Setembro de 1982
... da condução em algum ou alguns dos seguintes veículos: a) Velocípedes com motor; b) Ciclomotores; c) Motociclos; d) Automóveis ligeiros; e) ...
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Aviso n.º 27466/2008, de 17 de Novembro de 2008
... b) Motociclos, ciclomotores e velocípedes; ... c) Triciclos e quadriciclos ... 2 - Náo ...
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Edital n.º 301/2006, de 14 de Junho de 2006
... de veículos com condutor; b) Lugares onde podem estacionar os motociclos, os ciclomotores, e os velocípedes; c) Lugares de estacionamento para ...
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Portaria n.º 303/2021
... Encargos com viaturas, motos e motociclos ... Deslocações, viagens e estadas ... Rendimentos profissionais, ... • Majoração das despesas com a aquisição de frotas de velocípedes em benefício do pessoal do ... sujeito passivo (artigo 59.º-C do EBF), ...
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Portaria n.º 47/2023
... • Majoração das despesas com a aquisição de frotas de velocípedes em benefício do pessoal do ... sujeito passivo (artigo 59.º-C do EBF), ... relacionados com viaturas ligeiras de passageiros, motos e motociclos, ... nomeadamente, as reintegrações, rendas ou alugueres, seguros, ...
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Decreto Regional n.º 17/80/A, de 21 de Agosto de 1980
... /A Limita a poluição sonora provocada pelos ciclomotores e velocípedes com motor 1 - O clima de tranquilidade tradicional na Região está a ser ... á a inspecção periódica obrigatória de todos os motociclos e velocípedes com motor em circulação na Região ... 2 - As ...
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Decreto Regional n.º 17/80/A, de 21 de Agosto de 1980
... /A Limita a poluição sonora provocada pelos ciclomotores e velocípedes com motor 1 - O clima de tranquilidade tradicional na Região está a ser ... á a inspecção periódica obrigatória de todos os motociclos e velocípedes com motor em circulação na Região ... 2 - As ...
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Decreto-Lei n.º 58/2008
... companhia, velocípedes e outros bens ... 2 — As normas estabelecidas no presente decreto-lei ... Artigo 10.º ... Transporte e entrega de automóveis e motociclos ... As condições de transporte e entrega de automóveis ou ...
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Edital n.º 1075/2008, de 04 de Novembro de 2008
... a) Estacionamento de motociclos, ciclomotores e velocípedes; ... b) Operações de cargas e descargas. 3 ...
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Portaria n.º 148-E/80, de 31 de Março de 1980
... 145000 87.09.01/87.10: Motociclos e velocípedes com motor de cilindrada não superior a 50 cm3 e ...
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Edital n.º 393/2006, de 31 de Agosto de 2006
... veículos ligeiros de passageiros, de mercadorias e mistos e os motociclos, ciclomotores e velocípedes equipados com atrelado ou caixa de carga que ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... c) Os lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes ... Artigo D -1/29.º Classes de veículos ...