Velocípedes e motociclos
478 resultados para Velocípedes e motociclos
-
Aviso n.º 15794/2016
... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas alcoólicas junto ... velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a ...
-
Edital n.º 277/2017
... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar direitos de propriedade industrial, ... veículos, roulottes, atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a ...
-
Edital n.º 562/2018
... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Carnes verdes, salgadas e em salmoura, ensacadas, ... veículos, rulotes, atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou outras unidades similares adequadas, ...
-
Edital n.º 100/2017
... velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em local privado de ...
-
Regulamento n.º 431/2021
... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - É proibida a venda de bebidas alcoólicas junto ... , ligeiros ou pesados, de passageiros e de carga, ou de velocípedes ficando excluídos desta proibição os veículos da fiscalização da ...
-
Aviso n.º 9387/2023
... a) Pelo bloqueamento de um veículo: ... i) Ciclomotores, motociclos e outros veículos a motor não previstos nas alíneas ... seguintes ... 35,40 d) ... 6 — Velocípedes estacionados abusivamente na via pública, dentro de uma locali- ... a) ...
-
Acórdão nº 1685/15.9T8CBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018
... , não poderá igualmente deixar de atender-se ao facto de os velocípedes, para além de proporcionarem uma menor estabilidade na execução das ... que os veículos ligeiros, como as bicicletas motorizadas, os motociclos, são especialmente perigosos, pelas velocidades excessivas que atingem, ...
-
Despacho n.º 47/2023
... da alínea e) do n.º 1 do artigo 34.º do CIRC, motos ou motociclos, excluindo os ... veículos movidos exclusivamente a energia elétrica ... Majoração das despesas com frotas de velocipedes (art.º 59.º-C do EBF) ... Majoração do gasto suportado por ...
-
Despacho n.º 10911/2021
... da alínea e) do n.º 1 do artigo 34.º do CIRC, motos ou motociclos, excluindo os ... veículos movidos exclusivamente a energia elétrica ... Majoração das despesas com frotas de velocipedes (art.º 59.º-C do EBF) ... Majoração do gasto suportado por ...
-
Acórdão nº 95/12.4GAILH-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2021
I - O instituto do caso julgado é orientado pela ideia de conseguir maior segurança e paz nas relações jurídicas, bem como maior prestígio e rendimento da atividade dos tribunais, evitando a contradição de decisões. II - Embora o princípio da intangibilidade do caso julgado não esteja previsto, expressis verbis, na Constituição, ele decorre de vários preceitos (arts. 29.º, n.º 4 e 282.º, n.º 3)
... ça de condução, introduziu a categoria AM para ciclomotores e motociclos" ate 50cm, em substituição daquela, visando desta forma, uniformizar os t\xC3" ... “veículos a motor de duas ou três rodas, com exceção dos velocípedes a motor, e quadriciclos ligeiros, dotados de velocidade máxima limitada, ... -
Acórdão n.º 37/87, de 17 de Março de 1987
... º 21/80/A, de 11 de Setembro, respeitantes à condução de velocípedes com motor nas vias públicas da Região Autónoma dos Açores', normas ... câmara municipal, ou de carta de condução de ciclomotores ou motociclos (artigo 54.º), nos termos do decreto regional os mesmos veículos só ...
-
Portaria n.º 65/2023
... para velocípedes, caminhos pedonais, etc.]; ... i) Traçado em planta e em perfil ... iii) Utilizadores de ciclomotores e motociclos; ... iv) Densidade e localização de passagens para peões e de passagens ...
-
Acórdão nº 13/19.9GATVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2021
Tendo o Tribunal a quo valorado validamente a prova produzida ao abrigo do principio da livre apreciação da prova, do princípio da imediação, e considerando as regras da experiência comum e da lógica, os diversos elementos probatórios carreados e produzidos nos autos, apreciando de modo imparcial e coerente, colocar em causa a valoração da prova assim feita, sem concretizar devida e...
... que titula a habilitação legal para conduzir ciclomotores, motociclos", triciclos, quadriciclos pesados e automóveis designa-se «carta de condu\xC3" ... velocípedes a motor, e quadriciclos ligeiros, dotados de velocidade máxima limitada, ... -
Regulamento n.º 135/2018
... : a) Permissão de instalação de tendas, reboques, caravanas, motociclos, veículos automóveis e demais material e equipamento necessário à ... velocípedes nos arruamentos internos do Parque, durante o período de silêncio; e) ...
-
Acórdão nº 484/18.0T8ORM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Fevereiro de 2021
... trânsito destinada ao sentido oposto, na qual circulavam os velocípedes acima identificados, vindo a embater num primeiro momento no velocípede ... o qual, «[o]s condutores e passageiros de ciclomotores, motociclos com ou sem carro lateral, triciclos e quadriciclos devem proteger a ...
-
Despacho n.º 795/2018
... ; e) Fornecer todos os documentos de registos de matrícula de velocípedes, ciclomotores e veículos agrícolas categoria III necessários para a sua ... todos os documentos referentes às licenças de condução de motociclos e ciclomotores para os respetivos efeitos junto da entidade competente; g) ...
-
Edital n.º 951/2018
... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Bebidas alcoólicas a menos de 100 metros do ... veículos, rulotes, atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou outras unidades similares adequadas, ...
-
Regulamento n.º 149/2018
... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas alcoólicas junto ... , ligeiros ou pesados, de passageiros e de carga, ou de velocípedes, ficando excluídos desta proibição os veículos da fiscalização da ...
-
Edital n.º 122/2019
... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - A violação do referido no número anterior ... quaisquer viaturas dentro do recinto da feira, nomeadamente velocípedes com ou sem motor, assim como animais. 6 - Excetuam-se do número anterior ...
-
Regulamento n.º 191/2023
... velocípedes com ... ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se ... g) Veículos automóveis e motociclos; ... h) Produtos suscetíveis de violar direitos de propriedade ...
-
Aviso n.º 6203/2023
... velocípedes ... com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se ... g) Veículos automóveis e motociclos; ... h) Produtos suscetíveis de violar direitos de propriedade ...
-
Regulamento n.º 517/2018
... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas alcoólicas junto ... , ligeiros ou pesados, de passageiros e de carga, ou de velocípedes, ficando excluídos desta proibição os veículos da fiscalização da ...
-
Regulamento n.º 33/2022
... ículos, rulotes, reboques, atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se ... direcionado ao colecionismo; g ) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h ) Bebidas alcoólicas a menos de 100 m de ...
-
Regulamento n.º 33/2022
... ículos, rulotes, reboques, atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem ... motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; ... h) Bebidas alcoólicas a menos de 100 m de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
... motociclos. Haverá duas sub-divisões consoante o número de cartas a que o ... arias mecânicas e elétricas em motocicletas, motoretas ou velocípedes com motor auxiliar e desmonta, afina e monta os seus órgãos. Montador ...