valor acrescentado liquido
1976 resultados para valor acrescentado liquido
-
Parecer n.º 1/2023
... recebimentos de fundos comunitários no valor de 210,1 milhões de ... euros, montante que ... para 2021 à regra do endividamento líquido ... nulo imposta às regiões autónomas ... Com ... o valor acrescentado; ISV — Imposto sobre veículos; IT — Imposto ...
-
Edital n.º 982/2022
... no Código do Imposto sobre o Valor" Acrescentado ... \fN.º 133 12 de julho de 2022 P\xC3" ... nacionais exijam a indicação do peso líquido ... e do peso líquido escorrido, para ...
-
Aviso n.º 6619/2018
... Neste sentido, foi acrescentado um artigo para salvaguarda de qualquer ... ; Área bruta de construção - o valor, expresso em metros quadrados, resultante do ... a lotear; Índice de Utilização Líquido (Iul) - é igual ao quociente da superfície ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... Durante o exercício de 2016, o cálculo do valor da provisão para prémios não adquiridos não ... responsabilidades da empresa de seguros líquido das responsabilidades do tomador do seguro, em ... 46 02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) Nesta conta registam-se as operações ...
-
Aviso n.º 4456/2017
... o capital próprio e o total do ativo líquido seja igual ou superior a 0,2, a ser aferido pela ... exercício de novas atividades de elevado valor acrescentado; c) Contribuam para a fixação de ...
-
Lei n.º 64/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01
... a) 20,1 % do valor acrescentado bruto obtido anualmente, ou b) 30,1 ... ção da soma da parte do resultado líquido do período correspondente, acrescido do valor ...
-
Portaria n.º 139/2019
... económica e financeira, medida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo a atualização ... da produção ou do valor acrescentado da produção agroflorestal, com a devida ...
-
Regulamento n.º 285/2018
... é apresentado;d) Despesas dedutíveis - Valor mensal a considerar no cálculo do rendimento per ... judicial.e) Rendimento - Valor mensal, líquido das contribuições para a Segurança Social e ... acrescentado;c) Eletricidade, água e gás;d) Medicamentos e ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2020/A
... que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da orientação para os mercados ... por: a) «Atividades de alto valor acrescentado» os setores de atividade classificados como ... de propriedade intelectual; f) «Aumento líquido do número de trabalhadores» o aumento do ...
-
Acórdão nº 4796/20.5T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-02-27
I - Nos termos dos arts. 267º, nº 5, do CT/2003 e 276º, nº 2, do CT/2009, o empregador deve entregar ao trabalhador, até ao pagamento da retribuição, documento de onde conste, para além do mais, a retribuição base e as demais prestações pagas (bem como o período a que respeitam, os descontos ou deduções e o montante líquido a receber), documento esse que se destina a dar a conhecer ao trabalhador
... ser a retribuição o montante líquido acordado de €2.225, com efeitos a partir de 1 ... Por outro lado, o valor retributivo acordado com a A. em fevereiro de ... acrescentado o período “…, onde se incluía o trabalho ... -
Portaria n.º 118/2018
... diretamente envolvidos na criação de valor, a partir de atividades agrícolas e ... um aumento sustentável do valor acrescentado" das explorações agrícolas. Neste quadro, a aç\xC3" ... , medida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo a atualização como referência a ...
-
Portaria n.º 268/2021
... ão conduziria à perda de funcionalidade ou valor, ou quando se revele impraticável ... a ... baseia-se no cálculo da margem de lucro líquido ... obtida por um sujeito passivo numa operação ... os gastos com o pessoal, o valor acrescentado ou o capital investido ... 4 — Quando a ...
-
Acórdão nº 00391/05.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2019
I - Nos termos do disposto no artigo 19.º, n.º 2 do Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) só confere direito à dedução do imposto sobre o valor acrescentado o imposto mencionado em facturas e documentos que observem a forma legal. II - O artigo 35.º do CIVA estabelece determinados requisitos na emissão de facturas ou documentos equivalentes que são condição para a dedução do imposto
... ção adicional (parte) de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), referente ao ano de 1993, no ... líquido de imposto, e os outros elementos incluídos no ... -
Despacho n.º 9799-B/2022
... consumo de eletricidade, o imposto sobre o valor ... acrescentado ou outros impostos, taxas ou ... informação referente ao benefício líquido decor- ... rente da aplicação do mecanismo de ...
-
Regulamento n.º 159/2023
... e que atribuem como prémios coisas com valor" económico, predeterminado à partida ... Numa l\xC3" ... líquido a fins de assistência ou outros de interesse ... municações, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
-
Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... diretamente envolvidos na criação de valor, a partir de atividades agrícolas e ... um aumento sustentável do valor acrescentado das explorações agrícolas e das unidades de ... , medida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo a atualização como referência a ...
-
Portaria n.º 230/2014
... diretamente envolvidos na criação de valor, ... a partir de atividades agrícolas e ... um aumento sustentável do valor acrescentado das ... explorações agrícolas e das unidades ... medida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo ... a atualização como referência ...
-
Acórdão nº 0171/22.5BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-10-11
... º ... 53, relativa ao exercício de 2014, no valor global de € 204.618,52, n.º ... 92, relativa ao ... do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA). No entanto, no que se refere ao IRC, o ... ,63,97€, de onde resultou um resultado líquido muito positivo, ... Efectivamente a estrutura ...
-
Em vigor
Portaria n.º 90/2014 - Estabelece, para o continente, o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos nacionais, e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola
... estimativa de custos com indicação do valor total e do valor líquido de IVA, e indicação ... suportar o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), exceto se os beneficiários do apoio ...
-
Regulamento n.º 577/2016
... previstos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Artigo 2.º Definições Para ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
-
Edital n.º 1490/2021
... , e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente rifas, tômbolas, ... sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ... (s) indicada(s) constitui(em) o valor líquido do(s) prémio(s), sendo o seu valor ... ilíquido ...
-
Edital n.º 583/2022
... , e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente rifas, tômbolas, ... sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ... (s) indicada(s) constitui(em) o valor líquido do(s) prémio(s), sendo o seu valor ... ilíquido ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A
... melhores técnicas de negócios, criando valor baseado na inovação e ... melhorando os seus ... empresa, e Ale ao ativo líquido da empresa; ... f) Para o cálculo do indicador ... que contribuam para um maior valor acrescentado ... A3.1 — Utilização eficiente e ...
-
Acórdão nº 01760/15.0BELRS 0819/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 2020
I - A não aplicação da norma do artigo 45º/3 do CIRC aos gastos, e concretamente aos "Gastos resultantes da aplicação do justo valor em instrumentos financeiros", com a consideração plena das repercussões patrimoniais verificadas, sejam positivas ou negativas, leva a uma coerência da tributação qualquer que seja a altura em que se verifique a alienação do instrumento financeiro. II-...
... decorrentes da aplicação do justo valor, mantendo-se tal acto quanto ao demais e ... ído pela soma algébrica do resultado líquido do exercício e das variações patrimoniais ... , o sujeito passivo apenas tenha acrescentado ou diminuído ao seu lucro tributável a ... -
Acórdão nº 2210/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2006 (caso NULL)
... as diferenças entre o valor das diuturnidades que vêm recebendo e o das ... garantido ao segundo outorgante um valor líquido apurado nos termos da cláusula 3ª". Como se ... º, n.º 2 do DL 261/91), tendo antes acrescentado que a actualização continuaria a garantir ao ...