valor acrescentado liquido

1630 resultados para valor acrescentado liquido

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
    ... de propriedade intelectual; e) «Aumento líquido do número de trabalhadores», o aumento do ... pedidos de pagamento intercalares, cujo valor mínimo terá de corresponder a 5 % do ...és do rácio da variação do Valor Acrescentado Bruto (VAB) entre o ano pré-projeto e o ano ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
    ... a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da orientaçã o para os ...: a ) «Atividades de alto valor acrescentado» os set ores de atividade classificados ... intelectual; f ) «Aumento líquido do número de trabalhadores» o ...
  • Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
    ...66 Perdas por reduções de justo valor (conta inexistente para as ME). 67 Provisões do ...71 Vendas 81 Resultado líquido do período. 72 Prestações de serviços .. .. ... * 243 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) * 2431 IVA - Suportado. 2432 IVA - ...
  • Acórdão nº 00312/10.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2022

    I - O valor tributável das transmissões de bens em 2ª mão é regido pelo artigo 4º, nos termos do qual o valor tributável das transmissões de bens referidas no artigo anterior, efetuadas pelo sujeito passivo revendedor, é constituído pela diferença, devidamente justificada, entre a contraprestação obtida ou a obter do cliente, determinada nos termos do artigo 16.º do Código do Imposto sobre o...

    ...ção adicional de IVA do ano de 2005, no valor de 4.763,59€. 1.2. A Recorrente terminou as ... adicionais de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), relativas ao ano de 2005, por considerar ...76 do PA, o preço de venda líquido indicado é de 9.051,72€, a taxa de IVA ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    .../Formação Avançada A.2.2.2 - Cadeias de Valor Regional e Desenvolvimento Empresarial [] ...Rendimento salarial médio mensal líquido da população empregada por conta de outrem ..., e diversificadas e de maior valor acrescentado, entre o núcleo central de especialização ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ...do valor previsto no orçamento final em 42,6 milhões de ... de euros, o que significou um acréscimo líquido de 541,9 milhões de euros (cf. o ponto 8.2.2),. ... A isenção de imposto sobre o valor acrescentado para as transmissões e aquisições intraco-. ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... 2 mil milhões de euros, ficando abaixo do valor previsto no orçamento final em 42,6 milhões de ... de euros, o que significou um acréscimo líquido de 541,9 milhões de euros (cf. o ponto 8.2.2), ... A isenção de imposto sobre o valor acrescentado para as transmissões e aquisições intraco- ...
  • Despacho n.º 6403-A/2020
    ... complementar e reforçar a cadeia de valor integrada, é dada a oportunidade de ... e/ou constituir um importante valor acrescentado em termos de I&D&I (Investigação, ... a transformação em Hidrogénio Líquido (LH2), Hidrogénio Orgânico Líquido (LOHC) por ...
  • Acórdão nº 0412101 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Junho de 2005

    A vantagem patrimonial referida no n.2 do artigo 103 do RGIT de 2001 reporta-se a todos e qualquer um dos factos do n.1, seja qual for o período em causa.

    ... que o recorrente tenha recebido qualquer valor ou troca das facturas, designadamente, o IVA ... serviços não prestados no valor global líquido de 304.167.340$00, com o Imposto sobre o Valor ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021
    ...ês no estrangeiro (IDPE) e o acréscimo do valor acrescentado nacional das exportações ... tem sido, em regra, beneficiário líquido dos acordos comerciais e de investimento que a ...
  • Relatório n.º 8/2022
    ...No final de 2021 a AdC aplicou coimas no valor total de cerca de 135 milhões de euros, em. ...Margem/Resultado Líquido 3 687 237,09 4 156 778,08 3 804 280,85 -11% 9%. ...Acrescentado (CIVA),. não é sujeito passivo do imposto. O ...
  • Acórdão nº 7443/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2003

    I - Figurando nos acordos de pré-reforma dos AA. uma cláusula (a 3ª) segundo a qual o valor ilíquido mensal da prestação de pré-reforma é o correspondente a uma percentagem do valor da retribuição líquida que os mesmos receberiam se estivessem no activo e, uma outra, segundo a qual a prestação de pré-reforma será actualizada anualmente de acordo com os critérios da lei e em termos de continuar a...

    ... a pagar-lhes as diferenças entre o valor das diuturnidades que deixaram de receber e o das ..., paga 14 meses por ano, cujo montante líquido era calculado sobre a prestação líquida ...º, n.º 2 do DL 261/91), tendo antes acrescentado que a actualização continuaria a garantir ao ...
  • Aviso n.º 3234/2017
    ... favorável; b) Área de implantação - o valor, expresso em metros quadrados, correspondente ao ..., no caso do índice de construção líquido; c) Índice de implantação (II) - quociente ...ção, criando novos nós de valor acrescentado; ii) Estimular a atividade económica de elevado ...
  • Acórdão nº 00060/10.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Fevereiro de 2022

    I - Nos termos do disposto no artigo 19.º do Código do imposto sobre o valor acrescentado só confere direito à dedução do imposto sobre o valor acrescentado o imposto mencionado em faturas e documentos que observem a forma legal. II - No âmbito do contrato de prestação de serviços as partes usarão do rigor que lhes aprouver, no que à medição dos serviços prestados diz respeito, mas para obterem a

    ... relativo ao período de janeiro de 2006, no valor global de 16.396,25€. 1.2. A Recorrente ... 36.º do Código do Imposto Valor Acrescentado (CIVA). V - Apesar de não mencionar a data a ... - o preço líquido de imposto e os outros elementos incluídos no ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
    ... propriedade intelectual; e ) «Aumento líquido do número de trabalhadores», o aumento do ... pedidos de pagamento intercalares, cujo valor mínimo terá de corresponder a 5 % do ...Acrescentado Bruto (VAB) entre o ano pré -projeto e o ano ...
  • Aviso n.º 17762/2021
    ..., à competitividade e à produção de valor acrescentado a nível local, contribuindo para a ... seguinte forma, em função do número líquido de postos de trabalho a criar, de acordo com os ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
    ... se refere o n.º 4 do artigo anterior, o valor máximo do investimento elegível a apoiar por ... de propriedade intelectual; e) «Aumento líquido do número de trabalhadores», o aumento do ...és do rácio da variação do valor acrescentado bruto (VAB) entre o ano pré-projeto e o ano ...
  • Regulamento n.º 133/2022
    ... 8 de dezembro de 1995, a saber: granel líquido, granel. sólido, contentores, ro-ro (com ... das taxas, acresce IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) nos termos. da legislação em ...
  • Lei n.º 114/2017
    ...Valor reforçado 1 - Todas as entidades previstas no ... um aumento do seu endividamento líquido. 2 - Exceciona-se do disposto no número anterior ... SECÇÃO I Imposto sobre o valor acrescentado Artigo 236.º Alteração ao Código do Imposto ...
  • Acórdão nº 1422/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Maio de 2006

    Incluindo-se, num acordo de pré-reforma, uma cláusula em que expressamente se refere que a prestação de pré-reforma será actualizada anualmente de acordo com os critérios da lei, em termos de continuar a ser garantido ao trabalhador um valor líquido apurado nos termos de uma outra cláusula (que refere uma situação como se o trabalhador estivesse no activo), aquela primeira não comporta outro...

    ... a pagar-lhe as diferenças entre o valor das diuturnidades que vem recebendo e o das ... garantido ao 2.º outorgante um valor líquido apurado nos termos da cláusula 3.ª." Ora, como ...º, n.º 2 do DL 261/91), tendo antes acrescentado que a actualização continuaria a garantir ao ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ...do valor previsto no orçamento final em 265,8 milhões de ... de euros, o que significou um acréscimo líquido de 48,4 milhões de euros, enquanto a dívida .... . . . . . . Imposto sobre o Valor Acrescentado...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ... se traduziram na aplicação de coimas de valor superior a 340 milhões de euros, e uma decisão ... aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ao setor postal no sentido de minimizar a ... terminou o ano de 2019 com um resultado líquido positivo de 3.804.280,85 euros, registando uma ...
  • Despacho n.º 10911/2021
    ...07. RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO . . ,. 701. Variações patrimoniais ...valor (art.º 18.º, n.º 5) 711. Gastos referentes a ... exclusão do imposto sobre o valor acrescentado (n.º 3 do. art.º 26.º da referida Lei ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
    ... e da despesa da Região, bem como no valor do saldo global da Conta. Fluxos ... inobservância da regra do endividamento líquido nulo imposta às regiões autónomas ...ção de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para as transmissões e aquisições ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
    ... e industrial numa trajetória de maior valor acrescentado em produtos verdes e inovadores. A ... o seu papel tradicional de importador líquido de energia. O potencial de Portugal na produção ...

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