valor acrescentado liquido
1630 resultados para valor acrescentado liquido
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Aviso n.º 13292/2023
... valor acrescentado ... Procedimento concursal de ... setor nacional, como conservas com menos líquido de cober- ... tura, conservas com ingredientes ...
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Acórdão nº 07P4565 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
... -se uma embalagem com cocaína no peso líquido total de 3051,977 gramas ... 11. A arguida KK ... , critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que determinaram a decisão; em outra ... do nº 2 do artigo 374º do CPP (acrescentado pela Reforma do processo penal com a Lei nº ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... - A violaçáo do limite de endividamento líquido previsto para cada município no n.o 1 do artigo ... 6 - Entende-se por massa salarial o valor das despesas efectuadas com o pessoal e ... (IRS), IRC e sobre o valor acrescentado (IVA); ... b) Uma subvençáo específica ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da orientação para os mercados ... por: a) «Atividades de alto valor acrescentado» os setores de atividade classificados como ... de propriedade intelectual; f) «Aumento líquido do número de trabalhadores» o aumento do ...
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Acórdão nº 1817/20.5T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
I – O n.º 2 do art.º 186.º do CIRE estabelece presunções juris et de jure, quer da existência de culpa grave, quer do nexo de causalidade do comportamento do insolvente, para a criação ou agravamento da situação de insolvência. Há, assim, certos comportamentos ilícitos dos administradores das pessoas coletivas que o legislador tipificou como insolvência culposa, e que podem ser aplicados às
... da insolvente, a marca não teria qualquer valor financeiro, mas apenas sentimental, e que de todo ... em sede Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no regime mensal por opção ... 34. A ... : (euro) 350 000; b) Volume de negócios líquido ... -
Decreto-Lei n.º 41/2016
... das pessoas coletivas, ao imposto sobre o valor acrescentado, ao imposto do selo, ao imposto ... limite não a totalidade do rendimento líquido da categoria B mas o rendimento líquido que ...
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Relatório n.º 5/2020
... em conjunto apresentavam no final do ano um Valor Líquido Global (VLGF) de 399.511.851,01 Euros: O ... ,20 Euros de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) suportado pela Sociedade e que não é ...
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Acórdão nº 05B3744 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2005 (caso NULL)
1. Estabelecida a autoria de um documento particular continente de uma declaração a outrem dirigida contrária aos interesses de quem a profere, ela envolve a confissão do declarante, razão por que tem força probatória plena, como se de confissão se tratasse, nas relações entre ele e o declaratário, 2. Embora não impugnada pela parte contrária a quem é apresentada, a factura ou a guia de...
... ária, não pode proceder ao pagamento do valor da totalidade da quota de produção de tomate ... unitário sem imposto sobre o valor acrescentado de 1.50, o valor líquido 39 000,00, o imposto ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... e sustentável: Inovação na cadeia de valor e ... nos processos; (iv) Sociedade: Promover o ... , produtos e serviços de maior valor acrescentado, bem como para a criação de ... emprego e de ... A resina natural (ou gema) é um líquido viscoso, pegajoso e translúcido, de cor ...
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Lei n.º 119/2019
... de novembro; c) Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (Código do IVA), aprovado pelo ... negativas não refletidas no resultado líquido do período de tributação relativas à ...
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Lei n.º 2/2020
... Valor reforçado 1 - Todas as entidades previstas no ... um aumento do seu endividamento líquido. 2 - Excecionam-se do disposto no número ... % na receita do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos da Lei de Finanças Locais, ...
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Lei n.º 12/2022
... Artigo 2.º ... Valor reforçado ... 1 — Todas as entidades previstas ... equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) efeti- ... vamente suportado no âmbito de ... seu endividamento líquido ... 2 — Excecionam-se do disposto no número ...
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Lei n.º 82-E/2014
... valor não superior a ... € 180 426,40 e cuja taxa ... , até à concorrência do rendimento líquido desta ... categoria, os montantes comprovadamente ... em atividades de elevado valor acrescentado, com ... carácter científico, artístico ou ...
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Lei n.º 82/2023
... Valor reforçado 1 — Todas as entidades previstas no ... ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) efetivamente suportado no âmbito de ... um aumento do seu endividamento líquido ... N.º 250 29 de dezembro de 2023 ...
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Lei n.º 2/2014
... valor de mercado dos elementos patrimoniais afetos a ... resultado líquido do período de tributação, exceto: ... a) ... sobre o valor acrescentado; ... b) 30 dias a contar da data da alteração, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
... de impostos por limite máximo mensal o valor correspondente, por trabalhador, a quatro vezes o ... de propriedade intelectual; e) 'Aumento líquido do número de trabalhadores' o aumento do número ... em termos de geração de valor acrescentado, impactos ambientais e medidas de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
... de impostos por limite máximo mensal o valor correspondente, por trabalhador, a quatro vezes o ... de propriedade intelectual; e) 'Aumento líquido do número de trabalhadores', o aumento do ... em termos de geração de valor acrescentado, impactos ambientais e medidas de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
... de propriedade intelectual; f) 'Aumento líquido do número de trabalhadores' o aumento do número ... pedidos de pagamento intercalares, cujo valor mínimo terá de corresponder a 10 % do ... em termos de geração de valor acrescentado, impactos ambientais e medidas de ...
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Relatório n.º 8/2021
... A AdC aplicou coimas no valor total de cerca de 304 milhões de euros, em dois ... Valor Acrescentado (IVA) deve respeitar o princípio da neutralidade ... terminou o ano de 2020 com um resultado líquido positivo de 4.156.778,08 euros, regis- ... tando ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... de impostos por limite máximo mensal o valor correspondente, por trabalhador, a quatro vezes o ... de propriedade intelectual; e) «Aumento líquido do número de trabalhadores», o aumento do ... em termos de geração de valor acrescentado, impactos ambientais e medidas de ...
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Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de Maio de 2013
... de caixa em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o qual terá carácter ... a) O preço, líquido de imposto; ... b) A taxa ou taxas de IVA ...
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Lei n.º 42/2016
... Valor reforçado 1 - Todas as entidades previstas no ... ao valor do subsídio de Natal, líquido das retenções na fonte a título de imposto ... SECÇÃO I Imposto sobre o valor acrescentado Artigo 200.º Alteração ao Código do Imposto ...
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Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
... i) 'Volume de negócios líquido', o montante que resulta da venda dos produtos e ... sobre vendas, do imposto sobre o valor acrescentado e de outros impostos diretamente ...
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Acórdão nº 12/09.9TAVGS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Setembro de 2015
I - O despacho de não pronúncia tem de especificar os factos em relação aos quais existe prova indiciária suficiente e aqueles em relação aos quais não existem indícios suficientes. II - No referido despacho o juiz profere uma decisão de mérito com força vinculativa dentro e fora do processo, constituindo caso julgado res judicata. III - A falta de fundamentação do despacho de não pronúncia...
... No que respeita à subconta 88-resultado líquido de exercício, revela prejuízos em 8 dos 9 anos, ... dado como provada a venda por determinado valor na Acção Cível n.º 528/03.0TBVGS, não obsta ... Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto, foi acrescentado" o actual n.º 4 do artigo 307.º que estabelece: \xE2" ... -
Decreto-Lei n.º 28/2019
... documentos para efeitos de imposto sobre o valor acrescentado (IVA), de imposto sobre o rendimento ... ou dos serviços prestados; e) O preço líquido de imposto e o montante de imposto devido, ou o ...